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CONSEM - Conselho de Segurança Municipal

PORTAIS

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Decreto nº 9.423 de 25 de agosto de 2021 - Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança de Município de Santos - CONSEM para o biênio 2021-2022
Decreto nº 9.423 de 25 de agosto de 2021 - Nomeia os Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança de Município de Santos - CONSEM para o biênio 2021-2022
Lei nª 3.849 de 24 de junho de 2021  Altera  dispositivo da lei nº 2.388 de 09 de maio de 2006, que dispôes sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança - CONSEM e dá outras providências
lei nº 3.849 de 24 de junho de 2021 - Altera dispositivo da lei nº 2.388 de 09 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança - CONSEM e dá outras providências
Decreto n° 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto n° 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositio do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Decreto n° 6.984-2014, de 04 de Dezembro de 2014 CONSEM - Nomeia Conselheiros
Decreto n° 6984-2014, de 04 de Dezembro de 2014 CONSEM - Nomeia Conselheiros
Lei n° 2.989 de 03 de Junho de 2014 - CONSEM
Lei N°2989 de 03 de Junho de 2014 - CONSEM Altera dispositivos da Lei n.º 2.388, de 09 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança do Município - CONSEM, e dá outras providências.
Decreto n° 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, mandamento e controle de procesos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Decreto n° 5.297-2009 CONSEM de 13 de março de 2009
Convoca a etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.
Lei nº 2.597 de 15 de dezembro de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI n.º 2.388, DE 09 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO - CONSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n° 4.747 de 29 de janeiro de 2007 CONSEM - Aprova Regimento Interno
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Segurança - CONSEM, e dá outras providências.
Lei nº 2.388 de 09 de maio de 2006 - Criação do Conselho de Segurança - CONSEM
Lei nº 2.388 de 09 de maio de 2006 - Criação do Conselho de Segurança - CONSEM

Atas de Reuniões

Atas 2021

2021-10-13 Ata 07 CONSEM
2021-10-13 Ata 07 CONSEM
2021-08-18 Ata 06 CONSEM
2021-08-18 Ata 06 CONSEM
2021-07-21 Ata 05 CONSEM
2021-07-21 Ata 05 CONSEM
2021-06-09 Ata 04 CONSEM
2021-06-09 Ata 04 CONSEM
2021-05-12 Ata 03 CONSEM
2021-05-12 Ata 03 CONSEM
2021-04-14 Ata 02 CONSEM
2021-04-14 Ata 02 CONSEM
2021-03-10 Ata 01 CONSEM
2021-03-10 Ata 01 CONSEM

Atas 2019

2019-04-10 Ata CONSEM
2019-04-10 Ata CONSEM

Atas 2018

2018-08-29 Ata CONSEM
2018-08-29 Ata CONSEM

Atas 2017

2017-12-27 Ata CONSEM
2017-12-27 Ata CONSEM
2017-11-08 Ata CONSEM
2017-11-08 Ata CONSEM
2017-10-11 Ata CONSEM
2017-10-11 Ata CONSEM
2017-09-13 Ata CONSEM
2017-09-13 Ata CONSEM
2017-08-09 Ata CONSEM
2017-08-09 Ata CONSEM
2017-05-17 Ata CONSEM
2017-05-17 Ata CONSEM
2017-02-08 Ata CONSEM
2017-02-08 Ata CONSEM

Atas 2016

2016-11-09 Ata 09 CONSEM
2016-11-09 Ata 09 CONSEM
2016-08-10 Ata 08 CONSEM
2016-08-10 Ata 08 CONSEM
2016-07-13 Ata 07 CONSEM
2016-07-13 Ata 07 CONSEM
2016-06-15 Ata 06 CONSEM
2016-06-15 Ata 06 CONSEM
2016-05-12 Ata 05 CONSEM
2016-05-12 Ata 05 CONSEM
2016-04-13 - Ata 04 - CONSEM
2016-04-13 - Ata 04 - CONSEM
2016-03-21 - Ata R.E. - CONSEM
2016-03-21 - Ata R.E. - CONSEM
2016-03-09 - Ata 02 - CONSEM
2016-03-09 - Ata 02 - CONSEM
2016-02-17 - Ata 01 - CONSEM
2016-02-17 - Ata 01 - CONSEM

Atas 2015

2015-12-09 - Ata 11 - CONSEM
2015-12-09 - Ata 11 - CONSEM
2015-11-18 - Ata 10 - CONSEM
2015-11-18 - Ata 10 - CONSEM
2015-10-14 - Ata 09 - CONSEM
2015-10-14 - Ata 09 - CONSEM
2015-09-09 - Ata 08 - CONSEM
2015-09-09 - Ata 08 - CONSEM
2015-08-12 - Ata 07 - CONSEM
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2015-07-08 - Ata 06 - CONSEM
2015-07-08 - Ata 06 - CONSEM
2015-06-10 - Ata 05 - CONSEM
2015-06-10 - Ata 05 - CONSEM
2015-05-13 - Ata 04 - CONSEM
2015-05-13 - Ata 04 - CONSEM
2015-04-14 - Ata 03 - CONSEM
2015-04-14 - Ata 03 - CONSEM
2015-03-11 - Ata 02 - CONSEM
2015-03-11 - Ata 02 - CONSEM
2015-02-11 - Ata 01 - CONSEM
2015-02-11 - Ata 01 - CONSEM

Atas 2014

2014/12/10 - Ata 11 R.O - CONSEM
2014-12-10 - Ata 11 - CONSEM
2014/11/12 - Ata 10 R.O - CONSEM
2014-11-12 - Ata 10 - CONSEM
2014/10/08 - Ata 09 R.O - CONSEM
2014-10-08 - Ata 09 - CONSEM
2014/09/10 - Ata 08 R.O - CONSEM
2014-09-10 - Ata 08 - CONSEM
2014/08/13 - Ata 07 R.O - CONSEM
2014-08-13 - Ata 07 - CONSEM
2014/07/16 - Ata 06 R.O - CONSEM
2014-07-16 - Ata 06 - CONSEM
2014/06/16 - Ata 05 R.O - CONSEM
2014/06/16 - Ata 05 R.O - CONSEM
2014/05/14 - Ata 04 R.O - CONSEM
2014/05/14 - Ata 04 R.O - CONSEM
2014/04/22 - Ata 03 R.O - CONSEM
2014/04/22 - Ata 03 R.O - CONSEM
2014/03/12 - Ata 02 R.O - CONSEM
2014/03/12 - Ata 02 R.O - CONSEM
2014/02/12 - Ata 01 R.O - CONSEM
2014/02/12 - Ata 01 R.O - CONSEM

Atas 2013

Ata 10/2013 CONSEM Nov 13
Ata 10/2013 CONSEM Nov 13
Ata 09/2013 CONSEM Out 13
Ata 09/2013 CONSEM Out 13
Ata 08/2013 CONSEM Set 13
Ata 08/2013 CONSEM Set 13
Ata 07/2013 CONSEM Ago 13
Ata 07/2013 CONSEM Ago 13
Ata 06/2013 CONSEM Jul 13
Ata 06/2013 CONSEM Jul 13
Ata 05/2013 CONSEM Jun 13
Ata 05/2013 CONSEM Jun 13
Ata 04/2013 CONSEM Mai 13
Ata 04/2013 CONSEM Mai 13
Ata 03/2013 CONSEM Abr 13
Ata 03/2013 CONSEM Abr 13
Ata 02/2013 CONSEM Mar 13
Ata 02/2013 CONSEM Mar 13
Ata 01/2013 CONSEM Fev 13
Ata 01/2013 CONSEM Fev 13

Atas 2012

ATA 18/12/2012
ATA 18/12/2012
ATA OUTUBRO DE 2012
ATA OUTUBRO DE 2012
ata na integra da sessão de posse da diretoria 2012 - 2013
ata na integra da sessão de posse da diretoria 2012 - 2013
ATA NOVEMBRO DE 2012
ATA NOVEMBRO DE 2012

Atas 2011

Relatório Informativo CONSEM/SESEG– Nº 127 /2011
Relatório Informativo CONSEM/SESEG– Nº 127 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 120/2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 120/2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 119/2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 119/2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 097 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 097 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 083 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 083 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 064 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 064 /2011
Ofício CONSEM/SESEG Nº058/ 2011.
Ofício CONSEM/SESEG Nº058/ 2011.
Relatório Informativo CONSEM – Nº 047 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 047 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 008 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 008 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 003 /2011
Relatório Informativo CONSEM – Nº 003 /2011

Atas 2010

AGO CONSEM/SESEG mês de novembro/2010
AGO CONSEM/SESEG mês de novembro/2010
AGO CONSEM/SESEG – Mês de OUTUBRO
AGO CONSEM/SESEG – Mês de OUTUBRO
AGO CONSEM/SESEG - mês Setembro/2010
AGO CONSEM/SESEG - mês Setembro/2010
AGO CONSEM/SESEG - mês de Julho/2010
AGO CONSEM/SESEG - mês de Julho/2010

Atas 2009

Ata 02/2009, de 04 de março de 2009
Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Municipal - CONSEM, de 04 de março de 2009.
Ata 01/2009, de 04 de fevereiro de 2009
Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança do Município - CONSEM

Atas 2008

Ata da 11ª Reunião Ordinária, de 09 de dezembro de 2008
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança do Município - CONSEM, de 09 de dezembro de 2008.
Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 11 de novembro de 2008
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Municipal de Santos - CONSEM, de 11 de novembro de 2008.
Ata da 09ª Reunião Ordinária, de 07 de outubro de 2008
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Municipal - CONSEM, de 07 de outubro de 2008.
Ata da 08º Reunião Ordinária, de 09 de setembro de 2008
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Municipal - CONSEM, de 09 de setembro de 2008.
Ata da 07ª Reunião Ordinária, de 12 de agosto 2008
Ata da 7ª Reunião Ordinária do CONSEM - Conselho de Segurança Municipal, de 12 de agosto 2008.
Ata da 06ª Reunião Ordinária, de 08 de julho de 2008
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Municipal, de 08 de julho de 2008.
Ata da 05ª Reunião Ordinária, de 10 de junho de 2008
Ata da 5ª Reunião Ordinária do CONSEM
Ata da 04ª Reunião Ordinária, de 13 de maio de 2008
Ata da 4ª Reunião Ordinária do CONSEM
Ata 03/2008, de 08 de abril de 2008
Ata da terceira Reunião Ordinária do CONSEM, realizada em 08/04/2008.

Apresentações e Documentos Diversos

Cartilha Educativa do Desarmamento
Cartilha Educativa do Desarmamento

Convocações de Reuniões

CONVOCAÇÃO REUNIAÕ FEVEREIRO/2013
CONVOCAÇÃO REUNIAÕ FEVEREIRO/2013
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2012 14.11.2012
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 2012 14.11.2012
CONVOCAÇÃO CONSEM DEZEMBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO CONSEM DEZEMBRO DE 2012

Calendário de Reuniões

Calendário de Reuniões 2022
Calendario de Reuniões  2022
Calendário de Reuniões 2021
Calendario de Reuniões 2021
Calendario de Reuniões 2011
Calendario de Reuniões 2011
Calendário de Reuniões 2014
Calendário de Reuniões 2014