Resultados da busca

1. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... - Suplente: Vago Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Titular: Vago - Suplente: Vago Secretaria ... Rafael Miguel dos Santos Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade: - Titular: Luis Felipe Lunardi ...

   sercol - 2025-09-15 10:50

2. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS 231 INDICADORES ... MEDIRÃO O PROGRESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ATÉ 2030  DECRETO Portaria ...

   sercol - 2025-06-24 16:11

3. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

   ... de 2023, que nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano – CMDU, nos termos da lei nº 1.776, de 1º de julho ... julho de 1999, que cria e disciplina o conselho municipal de desenvolvimento urbano – CMDU, e dá outras providências.  Lei ...

   pde_admin - 2025-12-05 13:26

4. FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos

   ... de  26 dezembro de 2013 - FUNDURB - Institui o Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos - FUNDURB  Lei Atas de ... CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano ...

   sercol - 2025-08-13 08:25

5. Legislação Urbanística

   Plano Diretor Instrumento básico da política de desenvolvimento urbanistico do Municipio. Plano Diretor ... anexo II  a V anexo VI Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município Acesse a página ...

   s0110787 - 2025-11-11 15:13

6. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... civil para integrar o conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra e de promoção de igualdade racial – ... e denominação ao conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra, e dá outras providências.   Lei ...

   pde_admin - 2025-11-17 11:11

7. Demonstrativos bimestrais de 2014

   ... 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do ... 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do ...

   fabioroberto - 2024-08-13 12:00

8. Demonstrativos bimestrais de 2013

   ... Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Demonstrativo Simplificado do Relatório ... Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Demonstrativo Simplificado do Relatório ...

   fabioroberto - 2024-08-13 11:59

9. FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

   ... para integrar o Conselho Diretor do Fundo Especial de Desenvolvimento de Parques – FEPAR, os seguintes membros:  portaria ... de julho de 2017 - Regimento Interno do Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques - FEPAR  Decreto Portaria 102-2017 GPM ...

   sercol - 2025-12-10 09:30

10. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

    ... DO MUNICÍPIO: a) Órgão responsável pelo Desenvolvimento Urbano - DEDURB-SEMAM: Titular:    Glaucus Renzo Farinello; ...   ATRIBUIÇÕES: - Opinar sobre planos e programas de desenvolvimento sustentável para o Município; - Opinar sobre planos e ...

    raphaelrufino - 2025-12-05 13:25