Legislação

Serviço

Código Tributário

Tudo sobre a Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre o Código Tributário do Município e...

Finanças

29/09/2020

Várias pessoas em pé reunidas. Ao centro, o prefeito entrega documento ao chefe do legislativo. #Paratodosverem

Lei prevê orçamento de R$ 3,17 bilhões em Santos

câmara jovem

06/11/2019

Jovens vereadores discutem e apresentam projetos para Santos

Orçamento

29/10/2019

Prefeitura de Santos recebe R$ 10 milhões em devolução antecipada pela Câmara

A Câmara Municipal adiantou, nesta terça-feira (29), a devolução de R$ 10 milhões referentes ao duodécimo repassado pela Prefeitura – R$ 90 milhões em 2019.O valor é sobra do que o Legislativo recebe para custear as próprias despesas...

investimentos

25/09/2019

Prefeito entrega documento ao presidente da Câmara. Vários vereadores estão presentes e lado a lado na foto. #Pracegover

Lei Orçamentária é entregue à Câmara com previsão de R$ 3,1 bilhões em investimentos em 2020

gabinete

27/09/2018

Executivo entrega Lei Orçamentária à Câmara

Serviço

Legislação Municipal

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Institucional

29/06/2018

Atos Normativos da Ouvidoria

Atos normativos da Ouvidoria, Transparência e Controle.

Serviço

LOA - Lei Orçamentária Anual

Lei Orçamentária Anual 2005Lei Orçamentária Anual 2006Lei Orçamentária Anual 2007Lei Orçamentária Anual 2008Lei...