Saúde encabeça projeto de orçamento santista de R$ 3,7 bilhões para 2022

O Orçamento Municipal de Santos previsto para o próximo ano é de R$ 3,7 bilhões, sendo que R$ 1,5 bi será aplicado nas áreas sociais (Educação, Saúde e Desenvolvimento Social), o que representa um aumento de 13,9% na comparação com o estimado para o atual exercício (2021). Os dados foram apresentados na noite de terça-feira (21) durante a audiência pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

O encontro foi realizado no auditório do Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, nº 25 - Centro) e também pôde ser acompanhado pela internet. Do total do Orçamento, R$ 3,1 bi serão para a Administração Direta (órgãos e secretarias municipais) e R$ 598,5 milhões para a administração indireta (autarquias e fundações).

A Saúde é a área com mais recursos e terá R$ 786,7 milhões. Na sequência, está a Educação com R$ 695 milhões. Completando a área social, R$ 75,6 milhões estão previstos para a pasta de Desenvolvimento Social. O Município aplicará na Saúde 22,2% da arrecadação dos impostos próprios e de transferências citadas pela Constituição – o mínimo exigido é de 15%. Já na Educação, a aplicação de recursos seguindo a legislação será de 25,21% (o mínimo é 25%).

RECEITAS

As principais fontes de receita do Município para o próximo ano serão oriundas do ISS (Imposto Sobre Serviços), R$ 850,5 milhões; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 557,3 milhões; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 493 milhões. As transferências de recursos estaduais devem corresponder a R$ 319 milhões e, de recursos federais, a R$ 305 milhões.

“Apesar dos impactos da pandemia, as receitas próprias do Município tiveram evolução, puxadas principalmente pela retomada de muitas atividades econômicas, a movimentação de cargas no Porto de Santos e o aquecimento do mercado imobiliário”, explica o secretário municipal de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz.

APROVAÇÃO

As sugestões enviadas pelos munícipes durante a audiência pública e pelos canais da Ouvidoria serão avaliadas pelas equipes técnicas da Prefeitura. A proposta da LOA deve ser encaminhada pelo Executivo até 30 de setembro para aprovação na Câmara de Vereadores. Ela provê os recursos necessários para o alcance dos programas e metas das leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e do plano plurianual (PPA), já aprovadas no Legislativo e sancionadas no final de julho.