CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Site: www.santos.sp.gov.br/?q=portal/cmdca
Data de Criação: 10/06/1991
Lei de Criação: Lei n° 0736-1991 - de 10 de junho de 1991
Poder: Deliberativo
Composição: Paritária
Existe FUNDO Lei nº 736/1991
Diretoria Executiva:
PRESIDENTE: FERNANDA DE SOUZA SANTOS
VICE-PRESIDENTE: FERNANDA DOS SANTOS PEREIRA
1º SECRETÁRIO: VINÍCIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO
2º SECRETÁRIO: MARCELO CASATI
COORDENADOR DA CÂMARA FINANCEIRA: FÁBIO OLIVEIRA FILHO
Gestão: 2025/2027
TRANSPARÊNCIA - FMDCA PORTAL
Calendário 2025
Obs.: Calendário sujeito a alterações. | ||||||||||||||||||||||||||||
Representante:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS
Titular: Filipe Augusto Rezende
Suplente: Larissa Oliveira Gonçalves de Araújo Figueiredo
II - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Titular: Marcia Maria Sobreira do Nascimento Sertorio
Suplente: Cristiane Domingues dos Santos Correa
III - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Titular: Dorian Rojas
Suplente: Michelle Karine Cunha Ferreira
IV - Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa
Suplente: José Renato Silva Santos Filho
V - Secretaria Municipal de Esportes - SEMES
Titular: Giovanna Alonso Maselli Alves
Suplente: Ivens Paiva
VI – Gabinete do Prefeito Municipal - GPM
Titular: Fernanda Pereira dos Santos
Suplente: Carla Abibe Ferrarezi Martinez
VII - Secretaria Municipal de Segurança – SESEG
Titular: Rodrigo Rodrigues Ruiz
Suplente: Ana Carolina da Silva Costa Emílio
VIII - Departamento de Cidadania - SEMULHER
Titular: Marcos Vinícios da Silva Santos
Suplente: Márcia Vale
IX - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - SEFIN
Titular: Michel Pereira de Jesus
Suplente: Oniceia Moreira de Oliveira Batista
X – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM
Titular: Thiago Luiz da Silva
Suplente: Dayse da Silva Gonçalves
XI – Secretaria de Comunicação - SECOM
Titular: Suzete Faustina dos Santos
Suplente: Nathalie Monteiro
Representantes da Sociedade Civil.
XII – Entidades de Atendimento Direto a Crianças de 0 a 6 anos
Titular: Educandário Santista
Fábio Oliveira Filho
Suplente: Educandário Anália Franco
Jaqueline Katia de Oliveira
XIII - Entidades de Atendimento Direto a Crianças de 7 a 12 anos
Titular: Pró Viver – Obras Sociais e Educacionais
Fernanda de Souza Santos
Suplente: Assistência à Infância de Santos Gota de leite
Natália dos Santos Peres
XIV - Entidades de Atendimento Direto a Adolescentes de 13 à 18 anos
Titular: Instituto Querô
Daniele Teixeira Lacerda Maia
Suplente: Centro de Aprendizagem e Mobilização Profissional e Social - CAMPS
Karla Faria Xavier de Almeida
XV - Entidades de Atendimento Direto a Crianças e Adolescentes Portadores de Necessidades Especiais.
Titular: Associação Espírita Seara de Jesus
Alexandra Sandri Pinheiro Palhares
Suplente: Associação de Moradores da Caneleira III
Luciano Aquino da Silva
XVI - Entidades de Estudo e Pesquisa
Titular: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Carla Cilene Baptista da Silva
Suplente: Instituto Construindo Amanhã - ICA
Natasha Luana Costa
XVII - Entidades Sindicais ou Outras Organizações de Trabalhadores
Titular: Conselho Regional de Psicologia – 6ª Região
Erica Didier Dantas Galvão
Suplente: Fórum Regional de Trabalhadores/as do SUAS da Baixada Santista – FORTSUAS BS
Aurora Fernandez Rodriguez
XVIII - Iniciativa Privada
Titular: IGORBRAGAPERRONE27301002882
Igor Braga Perrone
Suplente: Sindicato Empregados Terrestres em Transporte Aquaviário e Operador Portuário do Estado de São Paulo – SETTAPORT
Raimundo Carvalho da Silva
XIX - Representantes de Organização de Pais
Titular: Associação Bruto Fruto
Tatiana Bitencourt Pinho
Suplente: Associação Consciência pela Cidadania – Concidadania
Sandra Guedes
XX - Movimentos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Vinícius de Oliveira Ribeiro
Suplente: Associação dos Advogados de Santos
Rafael Guilherme Silva de Almeida
XXI - Movimentos e Organizações Sociais
Titular: Associação de Amparo a Comunidade de Escolas Públicas - UACEP
Claudia Diegues Krawczuk
Suplente: Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar - APASEM
Gilmara Moura Batista Salazar
Titular: Instituto Elos
Thais Polydoro Ribeiro
Suplente: Associação Lêda Mascarenhas de Queiroz
Edmir Santos Nascimento
Atribuições:
- Participar da formulação e definição da política municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvida pelos órgãos governamentais;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações governamentais e não governamentais, destinadas à implantação dessas políticas a nível do Município;
- Proceder ao registro de todas as entidades não governamentais com atuação no Município, bem como de projetos e programas de entidades governamentais e não governamentais, voltados para a criança e adolescente;
- Controlar e fiscalizar o emprego e utilização dos recursos destinados ao Fundo Financeiro.
Links
Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas - Modelo
Indicadores para a Primeiríssima Infância - indicadores
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - Resolução Normativa nº 340-2020-CMDCA altera a RN 332-2020 e corrigi a redação do Anexo Único do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência no eixo Assistência Social nos indicadores de Meta nº 12 e nº 18 - Plano
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (Revisão) - PMIA e Resolução Normativa nº 332-2020-CMDCA que Aprova a Revisão - plano
Plano de Ação - Santos pela Primeira Infância (Cardeno com a apresentação do Plano de Ação) - pLANO
Arrecadações e Pagamentos do Fundo FMDCA - arrecadação e pagamento
CONDECA - SP http://www.condeca.sp.gov.br
Incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de atendimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de São Paulo
DESTINAÇÃO CRIANÇA https://www.santos.sp.gov.br/?q=destinacao
Com uma simples destinação, você estará colaborando para transformar a realidade de nossas crianças em um futuro muito melhor.
LEÃOZINHO http://www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br/
Programa Nacional de Educação Fiscal
PASTORAL DA CRIANÇA http://www.pastoraldacrianca.org.br
A Pastoral da Criança é uma Organização Comunitária, de Atuação Nacional, que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber, e também é um Organismo de Ação Social da CNBB aberta a todas as religiões.- Voltar