Lei de Uso e Ocupação do Solo Insular - RenovaSantos
Obrigado pela sua participação!
A Prefeitura de Santos, por meio da Coordenadoria de Políticas Urbanas, agradece a colaboração da população nas propostas de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – LC nº 1.187/2022.
O período de recebimento de contribuições foi encerrado, e agora seguimos para a fase de devolutiva pública, conforme previsto na legislação urbanística vigente.
Todo o material com as contribuições recebidas e as respectivas respostas técnicas (devolutivas) estão disponíveis neste portal, no seguinte link:
Audiência Pública Devolutiva
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEMAM) convida a população a participar da audiência pública devolutiva:
- Data: 24 de junho de 2025
- Horário: 18h30
- Local: Associação Comercial de Santos
- Rua Quinze de Novembro, 137 – Centro Histórico
Dados 2025
Material de Apoio: Justificativas Minuta Resumo
Anexo I Abairramento Dique Vila Gilda
Anexo II Zoneamento Nide 11 Jabaquara Zeis