CAGIEC - Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade

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Data da Criação: 20-05-2019
Lei de Criação: Decreto nº 8.455 de 20 de maio de 2019
Comissão subordinada ao Conselho CMDU
Não Existe Fundo

Diretoria Executiva:
Presidente: Renata Sioufi Fagundes dos Santos
Vice-Presidente: Cibele da Silveira Knoll
Secretária Executiva: Cibele da Silveira Knoll

As reuniões da Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade - CAGIEC ocorrem sob demanda

REPRESENTANTES

I – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Primeiro Titular: Renata Sioufi Fagundes dos Santos;
Primeiro Suplente: Veridiana Nobre Lopes Teixeira;
Segundo Titular: Cibele da Silveira Knoll;
Segundo Suplente: Aline Cristina da Cunha Silva;

II – da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações:
Titular: Glessio Cagnoni;
Suplente: Victor de Oliveira Gomes Vieira;

III – da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão:
Titular: Alexandre Magno Souza Marques;
Suplente: Maria Carolina Meira Villani Coelho;

IV – da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Paulo Roberto de Oliveira Souza;
Suplente: Ricardo Romano Fernandes;

V – da Secretaria Municipal de Segurança – Departamento de Proteção e Defesa Civil:
Titular: Pacita Lopez Franco;
Suplente: Hércules Reis Machado;

VI – da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:
Titular: Marta Moura Ribeiro Leite Flores;
Suplente: Kátia Maestrelo Duarte;

VII – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Marceli Martins de Freitas;
Suplente: Samanta Lima Venancio;

VIII – da Companhia de Habitação da Baixada Santista:
Titular: Fábio Luiz Barros Lopes;
Suplente: Adriana Rachid Godinho;

IX – da Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais:
Titular: Ester Pereira Augusto;
Suplente: Daniela Dunenghan Gonçalves Batista”

ATRIBUIÇÕES:

I – coordenar a preparação das informações e documentos necessários à análise das propostas, projetos e iniciativas em geral da Comissão;
II – colaborar na articulação da Comissão com os órgãos e as entidades da Administração Municipal quanto às matérias de sua competência;
III – prestar assistência direta aos membros da Comissão;
IV – encaminhar avisos de convocação ou convite para as reuniões da Comissão;
V – secretariar e elaborar as atas das reuniões da Comissão;
VI – minutar os atos e documentos expedidos pela Comissão;
VII – gerenciar e manter em arquivo os documentos submetidos, apreciados ou produzidos pela Comissão;
VIII – exercer outras atribuições relacionadas com o expediente administrativo da Comissão;
IX – desempenhar outras atribuições correlatas, a critério do Presidente da Comissão ou do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

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