Downloads
COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
PORTAIS
Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos
- Portaria nº 24/2021-SEGOV - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude Portaria
CLICK no link para baixar o MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de Contas MODELO - Portaria nº 01-2021-SEGOV - PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE RELAÇÃO DE DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC e Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Àlcool e o Fundo Municipal da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021 Portaria
- Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências Decreto
- Lei nº 3.699 de 31 de agosto de 2020 - Altera lei 1.767 de 1999 que dispões sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMAD, e dá outras providências Lei
- Lei n° 3.652 - Obriga o Registro nos Prontuários de Atendimentos e a Notificação de Casos de Exposição ou Uso de Drogas ou Álcool, de Gestantes Atendidas pelos Serviços de Saúde Públicos e Privados no Município de Santos Lei
- Lei n° 3.274 de 27 de junho de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos - FMD/Santos Lei
- 2014-05-14 Lei N°2987/2014 - COMAD Nova DenominaçãoAltera a denominação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Tabaco, Álcool e Outras Drogas – COMAD, e dá outras providências. lei
- Lei n° 2984-2014 COMAD - Altera o número de Membros Lei
- Decreto nº 6.340, de 19 de Fevereiro de 2013Institui o Comitê Gestor para o Enfrentamento do Crack e outras Drogas – Programa “Crack, é Possível Vencer”, e dá outras providências. Decreto
- Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Decreto
- LEI n° 2.704DE 19 DE JULHO DE 2010 ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI nº 1.767, DE 11 DE JUNHO DE 1999. Lei
- Lei nº 2704 de 19 de Julho de 2010. Lei
- Decreto nº 5603 de 26 de maio de 2010. Decreto
- Decreto nº 5.588 de 11 de maio de 2010 Decreto
- Decreto de nomeação dos Conselheiros do COMAD para o biênio 2008-2010. Decreto
- Decreto nº 5.053 de 07 de abril de 2008. Decreto
- Decreto nº 4.835 de 15 de junho de 2007 Decreto
- Decreto nº 4.817 de 24 de maio de 2007 Decreto
- Lei Federal 11.343, de 23 de agosto de 2006 Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Lei
- Decreto nº 4.275 de 27 de Julho de 2004 Decreto
- Decreto nº 4.038 de 18 de março de 2003 Decreto
- Altera dispositivos da Lei 1.767, de 11 de junho de 1999 Lei
- LEI nº 2.031, de 25/06/2002 Lei
- Lei nº 1.991 de 13 de dezembro de 2001 Lei
- Lei nº 1.989 de 13 de dezembro de 2001 Lei
- Lei nº 1.977 de 13 de novembro de 2001 Alterando dispositivos da lei 1.767 Lei
- Decreto nº 3718 de 25 de abril de 2001 (Regimento Interno). Decreto
- Lei nº 1930 de 29 de março de 2001 Lei
- LEGISLAÇÃO PERTINENTE - COMAD LEGISLAÇÃO
- 2000-02-16 Lei Estadual n° 10.501/2000 - Afixação de Cartaz sobre AlcoolismoDispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes alertando sobre os males causados pelo alcoolismo lei
- Lei nº 1.767 de 11 de junho de 1999 - Lei de Criação - Dispões sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. Lei
- Lei Complementar nº 328 de 31 de março de 1999 Lei
- 1996-07-15 Lei n° 9.294/1996 - Restrição ao Uso e Propaganda lei
Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas
Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas Modelo
Atas de reuniões
Atas 2025
2025-03-10 Ata 14ª AGO COMAD ata
Atas 2024
2024-12-09 Ata 11ª AGO COMAD ata
2024-11-11 Ata 11ª AGO COMAD ata
2024-10-14 Ata 10ª AGO COMAD ata
2024-09-09 Ata 9ª AGO COMAD ata
2024-08-12 Ata 8ª AGO COMAD ata
2024-07-24 Ata AGO COMAD - Não houve reunião, sem quórum
2024-06-24 Ata AGO COMAD - Aguardando Ata
2024-05-13 Ata AGO COMAD - Aguardando Ata
2024-04-08 Ata 5ª AGO COMAD ata
2024-03-11 Ata 4ª AGO COMAD ata
2024-02-24 Ata AGO COMAD - Não houve reunião
2024-01-08 Ata AGO COMAD - Não houve reunião
Atas 2023
2023-10-09 Ata 2ª AGO COMAD ata
2023-09-11 Ata 1ª AGO COMAD ata
2023-04-24 Ata AGE COMAD ata
2023-04-10 Ata 22ª AGO COMAD ata
2023-03-13 Ata 21ª AGO COMAD ata
2023-02-27 Ata 20ª AGO COMAD ata
2023-01-16 Ata 19ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata
Atas 2022
2022-11-08 Ata 18ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata
2022-05-09 Ata 12ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata
2022-04-11 Ata 11ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata
2022-03-21 Ata 10ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata
Atas 2021
2021-11-08 Ata 7ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência ata
2021-08-09 Ata 4ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência ata
2021-07-12 Ata 3ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência ata
2021-05-10 Ata 24ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência ata
2021-04-08 Ata 23ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência ata
2021-03-08 Ata 22ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência ata
2021-01-11 Ata 21ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência ata
Atas 2020
2020-12-14 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata
2020-11-09 Ata 18ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata
2020-10-08 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata
2020-07-13 Ata 15ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata
2020-06-08 Ata 14ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata
2020-05-11 Ata 13ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata
2020-04-13 Ata 12ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata
2020-03-09 Ata 11ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2020-02-10 Ata 10ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
Atas 2019
2019-11-18 Ata 9ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-10-14 Ata 8ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-09-09 Ata 7ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-08-09 Ata 6ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-07-15 Ata 5ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-06-10 Ata 4ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-05-13 Ata 3ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-04-24 Ata 2ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-03-27 Ata 1ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata
2019-02-28 Ata 23ª AGO COMAD ata
2019-01-23 Ata 22ª AGO COMAD ata
Atas 2018
- 2018-12-24 Ata 21ª AGO COMAD ata
- 2018-11-24 Ata da X Conferência Municipal sobre Drogas ata
- 2018-11-23 Ata 20ª AGO COMAD ata
- 2018-10-26 Ata 19ª AGO COMAD ata
- 2018-08-24 Ata 18ª AGO COMAD ata
- 2018-07-27 Ata 17ª AGO COMAD ata
- 2018-06-29 Ata 16ª AGO COMAD ata
- 2018-05-25 Ata 15ª AGO COMAD ata
- 2018-04-20 Ata 14ª AGO COMAD ata
- 2018-03-23 Ata 13ª AGO COMAD ata
- 2018-02-23 Ata 12ª AGO COMAD ata
- 2018-01-25 Ata 11ª AGO COMAD ata
Atas 2017
- 2017-12-15 Ata 10ª AGO COMAD ata
- 2017-12-01 Ata 1ª AGE COMAD ata
- 2017-11-24 Ata 9ª AGO COMAD ata
- 2017-10-27 Ata 8ª AGO COMAD ata
- 2017-09-29 Ata 7ª AGO COMAD ata
- 2017-08-25 Ata 6ª AGO COMAD ata
- 2017-07-28 Ata 5ª AGO COMAD ata
- 2017-06-29 Ata 4ª AGO COMAD ata
- 2017-05-26 Ata 3ªAGO COMAD ata
- 2017-05-05 Ata AGO COMAD ata
- 2017-03-24 Ata AGO COMAD ata
- 2017-01-31 Ata AGO COMAD ata
Atas 2016
- 2016-12-16 Ata AGO COMAD ata
- 2016-11-21 Ata AGO COMAD ata
- 2016-11-11 Ata AGE COMAD ata
- 2016-10-21 Ata AGO COMAD ata
- 2016-09-23 Ata AGO COMAD ata
- 2016-08-26 Ata AGO COMAD ata
- 2016-07-29 Ata AGO COMAD ata
- 2016-06-24 Ata AGO COMAD ata
- 2016-05-31 Ata AGO COMAD ata
- 2016-04-29 Ata AGO COMAD ata
- 2016-04-01 Ata AGO COMAD ata
- 2016-02-26 Ata AGO COMAD ata
- 2016-01-22 Ata AGO COMAD ata
Atas 2015
- 2015-12-18 Ata COMAD ata
- 2015-11-27 Ata COMAD ata
- 2015-10-23 Ata COMAD ata
- 2015-10-07 Ata COMAD - AGE ata
- 2015-09-25 Ata COMAD - Anexo Palestra TDAH - Distúrbios e Transtornos ata
- 2015-09-25 Ata COMAD ata
- 2015-08-28 Ata COMAD ata
- 2015-07-31 Ata COMAD - Anexo Palestra Cabral - Democracia Participativa ata
- 2015-07-31 Ata COMAD ata
- 2015-06-26 Ata COMAD ata
- 2015-05-22 Ata COMAD ata
- 2015-05-08 Ata COMAD ata
- 2015-03-27 Ata COMAD ata
- 2015-02-27 Ata COMAD 2 - Anexo - A Proteção Social no SUAS - SEAS ata
- 2015-02-27 Ata COMAD 1 ata
- 2015-01-23 Ata COMAD ata
Atas 2014
- 2014-12-19 Ata 3ª AGO - COMAD ata
- 2014-11-28 Ata 2ª AGO - COMAD ata
- 2014-10-17 Ata 1ª AGO - COMAD ata
- 2014-09-26 Ata 25ª AGO - COMAD ata
- 2014-08-29 Ata 24 ª AGO - COMAD ata
- 2015-08-28 Ata COMAD - Anexo Palestra Lumena - Drogas e RD ata
- 2014-07-25 Ata 23 ª AGO - COMAD ata
- 2014-06-27 Ata 22ª AGO - COMAD ata
- 2014-05-23 Ata 21º AGO - COMAD ata
- 2014-04-25 Ata 20ª AGO - COMAD ata
- 2014-03-28 Ata 19ª AGO - COMAD ata
- 2014-02-28 Ata 18ª AGO - COMAD ata
- 2014-01-24 Ata 17ª AGO - COMAD ata
Atas 2013
- 2013.12.13 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestão 2012-2014 ata
- 2013.11.29 - COMAD - Ata 15 AGE - Gestão 2012-2014 ata
- 2013.11.08 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestão 2012-2014 ata
- 2013.10.25 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestão 2012-2014 ata
- 2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 - Anexo Plano Comad 2013 ata
- 2013.08.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.07.26 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.06.28 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.06.10 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.05.25 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.04.26 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.03.22 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.02.22 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2013.01.25 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2012-2014 ata
Atas 2012
- 2012.12.14 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2012-2014 sumario ata
- 2012.11.27 - COMAD - Ata 01 AGE - Gestao 2012-2014 ata
- 2012.11.23 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2012.10.19 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2012.09.12 - COMAD - Ata 01 AGO - Gestao 2012-2014 ata
- 2012.08.24 - COMAD - Ata 22 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2012.07.20 - COMAD - Ata 21 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2012.06.06 - COMAD - Ata VII Conferência Municipal sobre Drogas ata
- 2012.05.23 - COMAD - Ata 19 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2012.03.30 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2010-2012 ata
- 2012.03.16 - COMAD - Ata 17 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2012.02.24 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- Ata da Décima Quinta Assembléia Geral Ordinária da gestão de 2010/2012 Ata
Atas 2011
- 2011.12.09 - COMAD - Ata 15 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.11.18 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.10.21 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.09.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.09.02 - COMAD - Ata 01 reuniao Camara Planejamento - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.08.19 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.07.22 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.06.17 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.05.20 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.04.15 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.04.12 - COMAD - Ata Executiva - Semana sobre Drogas ata
- 2011.03.18 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.02.14 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2011.01.19 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2010-2012 ata
Atas 2010
- 2010.12.15 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2010-2012 ata
- 2010.12.01 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2010-2012 ata
Cronograma de Reuniões
- Cronograma de reuniões 2025 cronograma
Cronograma de reuniões 2024 cronograma
Cronograma de reuniões 2021 Cronograma - Cronograma de reuniões 2018 Cronograma
Frequência dos Representantes nas Reuniões
- Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 14-09-2020 Frequência
- Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 23-03-2020 Frequência
Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019
- COMAD - Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019 Documento
Relatório de Visitas
- 2020-12-09 - Relatório de Visitas do COMAD ao Albergue Noturno Relatório
Apresentações e Documentos Diversos
- Recursos Repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Santos para implantação de serviços - COMAD Recursos
- Relatório de Gestão 2020 - COMAD Relatório
- Extermínio dos Excluídos 1ª Edição Porto Alegre 2019 edição
- Primeira Infância e Maternidade nas ruas da cidade de São Paulo 2017 - Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama Primeira Infância e Maternidade
- Regimento IX Conferência Municipal sobre Drogas 2016 - COMAD Regimento
- Nota Técnica Conjunta - Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos Nota
- Cartilha COMAD: Drogas: Onde Obter Ajuda? Cartilha
- 2014-05-07 Fluxo do Álcool - CMDCA / COMADFluxograma de atendimento CMDCA usuários de álcool e outras drogas Fluxograma
- Plano Municipal sobre Drogas - Comad 2013 Plano
- Matéria publicada no jornal "A Tribuna", em 21 de dezembro de 2007 - "1 em cada 5 santistas dirige bêbado" Matéria
- Pesquisa sobre o uso de álcool e outras drogas por alunos do ensino médio público de Santos, realizada em nov/2005, pelo COMAD e NESE, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo. Pesquisa
- Relação das comunidades terapêuticas, grupos de auto-ajuda e orientação à familiares em Santos e região, voltadas à assistência e prevenção ao uso do álcool e outras drogas. relação
- Características principais sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD COMAD
- FOLDER COMAD - OBJETIVOS OBJETIVOS
20 anos do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de Santos - COMAD e
30 anos de Redução de Danos no Brasil
Cronograma do Evento
- Desafios da Política sobre Drogas - Evento dia 04-11-2019 das 14 às 16 no SINDSERV Desafios
- Prevenção ao Uso Problemático de Drogas - Evento dia 11-11-2019 das 09 às 11 no auditório da EMAPS Prevenção
- Maternidade e Uso de Drogas: Direitos em Disputa? - Evento dia 26-11-2019 no Anfiteatro da UNIFESP evento
- Comemoração dos 20 anos do COMAD e 30 anos da Redução de Danos no Brasil - Fotos Comemoração
Conferência Municipal sobre Drogas
- Regimento VIII Conferência Municipal sobre Drogas 2014 - COMAD Regimento
- Programação VIII Conferência Municipal sobre Drogas Programação
- VIII Conferência Municipal Sobre Drogas - Folheto Conferência
- Programação das pré-conferências / V Conferência Municipal Antidrogas - "Fórum Temático e Regional de Debates sobre Drogas" Conferência
- Dispõe sobre o regulamento da V conferência Municipal Antidrogas - Objetivos e Temário Conferência
- Programação completa da V Conferência Municipal Antidrogras Conferência
- Propostas aprovas na V Conferência Municipal Antidrogas / 2008. Conferência
XIV Semana Municipal sobre Drogas - 2014
- Portaria N°021/2014 GPMNOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria
- Convite - Abertura XIV Semana Sobre Drogas Convite
- Programação XIV Semana Municipal Sobre Drogas Programação
- Convite:Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD Convite
- Cronograma do Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD Cronograma
- Folder Semana Drogas.Programação da XIV Semana Sobre Drogas Folder
- Regulamento do Concurso de Cartazes - Semana Municipal sobre Drogas 2014 Regulamento
- Cronograma - Concurso de Cartazes 2014 Cronograma
- Folheto VIII Conferência Municipal Sobre Drogas Folheto
Resoluções Normativas
- 2023 RN Nº 13 COMAD - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD O BIÊNIO 2023/2025 R.N. Ficha de Inscrição
2023 RN Nº 12 COMAD - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD O BIÊNIO 2023/2025 R.N. R.N. .DOC
2023 RN Nº 11 COMAD - XII Conferência e Regramento para Pré-Conferências rn
2023 RN Nº 10 COMAD - Prorrogção de Mandato rn
2021 RN Nº 11 COMAD - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de deliberações e das propostas aprovadas na XI Conferência Municipal sobre Drogas rn - 2021 RN Nº 09 COMAD - XI Conferência Municipal sobre Drogas rn
- 2020 RN Nº 10 COMAD - Cria o Grupo de Trabalho para analisar as implicações da Lei Municipal nº 3.652/2019 rn
- 2020 RN Nº 09 COMAD - Dispõe das Recomendações sobre a Utilização de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos rn
- 2019 RN Nº 08 COMAD - Proposta Aprovadas na X Conferência Municipal sobre Drogas - Anexo Relatório das Propostas de ações rn
- 2018 RN Nº 07 COMAD Comissão Organizadora da Conferência Mundial e Regramento para Pre-Conferências rn
- 2017 RN Nº 06 COMAD - Propostas da IX Confência Municipal de Politicas sobre Drogas rn
- 2016 RN Nº 05 - 2016 - Plano Municipal de Politicas sobre Drogas rn
- 2016 RN Nº 05 - 2016 - Anexo do Plano Municipal de Politicas sobre Drogas rn
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool rn
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool rn
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool rn
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool rn
- Resolução Normativa 01-14 COMAD Dispõe Relatório da VIII CMD rn
- 2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool rn
- 2013 RN Nº 001-2013 COMAD - RESOLUÇÃO NORMATIVA 01.2013 rn
- RN N° 001/2012 COMAD rn
Comunicados
Comunicado 004/2023 COMAD - PUBLICA a composição deste Órgão para a Gestão 2023/2025, eleitos na XII Conferência de Políticas sobre Drogas, ocorrida em 21 de julho de 2023. comunicado - Comunicado 003/2023 COMAD - RETIFICA a resolução normativa 12/2023-COMAD, publicada no d.o. de 15 de junho de 2023: comunicado
Comunicado 002/2023 COMAD - COMUNICA os locais de Pré-Conferências Municipais, de acordo com a resolução normativa 11/2023-COMAD Comunicado
Comunicado 001/2023 COMAD - COMUNICA os locais de Pré-Conferências Municipais, conforme resolução normativa 11/2023-COMAD Comunicado
Comunicado 002/2022 COMAD - COMUNICA que não haverá assembleia em dezembro 2022 Comunicado
Comunicado 001 - 2022 - COMUNICA que, por motivos de força maior, foi CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 14 de março de 2022 que fora publicada no Diário Oficial de 11/03/2022 na página 49 Comunicado
Comunicado 002 - 2021 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2021/2023 Comunicado
Comunicado 001 - 2021 - COMUNICA que, por motivos de força maior, está CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 08-02-2021 Comunicado
Comunicado 003 - 2020 - Suspensão da assembleia geral ordinária de 21-09-2020 Comunicado
Comunicado 001 - 2020 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2019/2021 Comunicado
Comunicado 001 - 2019 - Publicação Gestão dos representntes 2019/2021 Comunicado
Comunicado 001 - 2018 - Informa as Datas e Locais das Pré Conferências. Comunicado
- Comunicado 002 - 2017 - Publica Diretoria Executiva 16-18. Comunicado
- Comunicado 001 - 2017 - Publica Gestão 16-18. Comunicado
- Comunicado 002- 2016 - Comunicado PRÉ CONFERENCIAS Comunicado
- Comunicado 001- 2016 COMAD Comunicado eleição rep. soc. civil Comunicado
- Comunicado 001-2015 COMAD Comunicado
- Comunicado 006-2014 COMAD Composição 2014-2016 Retificação Comunicado
- Comunicado 006/2014 COMAD Composição 2014-2016 Comunicado
- Comunicado 005-2014 COMAD Chamada Pública Comunicado
- Comunicado 004/2014 COMAD Pré-Conferências Comunicado
- Comunicado 003/2014 COMAD Pré-Conferências Comunicado
- Comunicado nº 001/2010 - COMAD Comunicado
Editais
- Edital 2021 - COMAD - Dispõe sobre o processo de eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas para a Gestão 2021-2023 - ANEXO Requerimento de inscrição candidatura ao COMAD. Edital
- Editais 2018 - COMAD - Convocação para Candidatos a vagas da Sociedade Civil - Biênio 2019-2020 Edital
- Edital 002-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca - Alteração Edital
- Edital 001-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca Edital
- Voltar