Resultados da busca

1. CMT - Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos

   ... Administrativa e Controle Social de Santos - CMT  Portaria   Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os ...

   sercol - 2024-09-19 14:04

2. CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade

   ... Permanente de Acessibilidade – CPA. DECRETO Portaria nº 010 de 31-01-2022 GPM - Altera os incisos I e II do artigo 1º da Portaria nº 124 de 16-09-2021 GPM , que nomeia integrantes da Comissão ...

   sercol - 2024-03-01 09:53

3. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

   ... Voltar Regulamentação - Decretos e Portarias Portaria nº 053/2023-gpm 13 de abril de 2023 Rogério Santos, Portaria   Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 constitui grupo ...

   sandrofonseca@s... - 2024-09-10 09:28

4. 7ª Conferência Municipal da Cidade de Santos

   ... BANCO DE PROPOSTAS Regimento Portaria CMDU 02/06/2024 Regimento interno 6ª Conferência Nacional das Cidades - Ministério das Cidades Portaria Conferencia estadual cidades paulistas Programação 28/06 ...

   pde_admin - 2024-07-24 12:08

5. Marcos legais - Município VerdeAzul

   ... Públicas, e dá outras providências.   LNK   Portaria nº 39/2022 – SEDUC, de 30 de maio de 2022 – Dispõe sobre as ...

   pde_admin - 2024-10-08 11:36

6. Comissão de Vulnerabilidade do Centro (Extinta)

   ... em Condição de Vulnerabilidade no Centro de Santos  Portaria Atas de Reuniões Atas 2019 2019-06-24 Ata - ...

   sercol - 2024-07-24 10:20

7. Consulta de Lei de Uso e Ocupação do Solo

   ... pelo Município de Santos AQUI . De acordo com a Portaria n 001-GAB/SEDURB de 17 de agosto de 2023, as certidões de uso do solo ... de Desenvolvimento Urbano: Ainda de acordo com a PORTARIA Nº 008-GAB/SEDURB, de 7 de dezembro de 2023, as certidões serão ...

   pde_admin - 2024-08-14 17:22

8. Cominq

   ... por autoridade competente, mediante publicação de portaria, descrevendo-se os fatos a serem apurados, indicando a autoria e as ...

   ricardosilva - 2024-08-06 16:55

9. Trecho de via no Centro de Santos terá desvio para sequência das obras do VLT

   ... com destino ao equipamento seja feito preferencialmente pela portaria da Rua João Pessoa.  A empresa estará com monitoramento ...

   thadeugaguiar - 2024-07-25 15:43

10. Prefeitura consegue mais recursos e aumenta número de leitos dos Estivadores

    ... mais R$ 5 milhões anuais, a partir de publicação de portaria no Diário Oficial da União, ainda no mês de maio. Em setembro, ...

    Anônimo - 2024-07-25 15:09