CONVOCAÇÃO - RO - CMSS

CMSS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS
“SANTOS UNIDA PELA SAÚDE”

CONVOCAÇÃO

Prezado(a) Conselheiro(a):Vimos convocá-lo(a) à sessão da Plenária Ordinária de Abril/2024, do Conselho Municipal de Saúde de Santos, à realizar-se: Dia 30/04/2024, terça-feira, às 18h30.

No SINDEDIF, sito à Rua Júlio Conceição nº 238 – Vila Mathias – Santos.

Pauta:

01) Leitura, apreciação e aprovação da Ata da Plenária Ordinária anterior;

02) Processos de Termos de Fomento/ Emendas Parlamentares relacionados abaixo:
    1. Processo nº: 11100/2024-94
    Interessado: Asilo de Inválidos de Santos – Casa do Sol
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 433 – 901.
    
    2. Processo nº: 16459/2024-58
    Interessado: Associação Beneficente de Assistência Social ao Excepcional – ABASE
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 212 – 1024 – 1124.
    
    3. Processo nº: 18083/2024-25
    Interessado: Núcleo de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais – NAPNE
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 371.
    
    4. Processo nº: 15466/2024-88
    Interessado: Associação dos Médicos de Santos – AMS
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 593.
    
    5. Processo nº: 16575/2024-59
    Interessado: Centro Interdisciplinar de Educação Especial Simone C. Horcel
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 360 – 426 – 712.
    
    6. Processo nº: 15175/2024-35
    Interessado: Nova Dimensão - Organização de Apoio Social, Educativo e Cultural às Pessoas com Necessidades Especiais e Minorias Excluídas dos Sistemas Comuns
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 576.
    
    7. Processo nº: 15184/2024-26
    Interessado: Nova Dimensão - Organização de Apoio Social, Educativo e Cultural às Pessoas com Necessidades Especiais e Minorias Excluídas dos Sistemas Comuns
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 416.
    
    8. Processo nº: 10521/2024-15
    Interessado: Associação Brasileira de Canoa Havaiana - ABRACHA
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1020.
    
    9. Processo nº: 10531/2024-61
    Interessado: Associação Brasileira de Canoa Havaiana - ABRACHA
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 221.
    
    10. Processo nº: 19763/2024-75
    Interessado: Instituto Cultural Barong 
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1060.
    
    11. Processo nº: 19296/2024-00
    Interessado: Centro Espírita de Umbanda Nossa Senhora da Conceição
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 650.
    
    12. Processo nº: 15484/2024-60
    Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos – APAE
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 349.
    
    13. Processo nº: 16113/2024-13
    Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos – APAE
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 656.
    
    14. Processo nº: 19411/2024-38
    Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos – APAE
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 71 – 176 – 213 – 352 – 408 – 428 – 716 – 769.
    
    15. Processo nº: 19068/2024-77
    Interessado: Lar das Moças Cegas 
    Termo de Fomento - Emenda Parlamentar nº 215 – 404 – 427 – 521 – 578 – 900.
    
    16. Processo nº: 9417/2024-98
    Interessado: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 180.
    
    17. Processo nº: 9419/2024-13
    Interessado: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 185.
    
    18. Processo nº: 9433/2024-44
    Interessado: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 752.
    
    19. Processo nº: 9852/2024-77
    Interessado: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 186.
    
    20. Processo nº: 9882/2024-38
    Interessado: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 179 – 752.
    
    21. Processo nº: 18856/2024-19
    Interessado: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - PROTRABALHADOR
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 511.
    
    22. Processo nº: 19155/2024-70
    Interessado: Instituto Procomum
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 666.
    
    23. Processo nº: 11858/2024-96
    Interessado: Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Baixada Santista – GAPA/ BS
    Assunto: Plano de Trabalho de Parceria com a PMS para custeio do Centro de Apoio à Prevenção à Aids e ao Portador de HIV/Aids do GAPA/BS.
    
    24. Processo nº: 16535/2024-34
    Interessado: Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Baixada Santista – GAPA/ BS
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 12 – 137 – 276 – 370 – 398 – 523 – 662 – 777 – 858 – 937 – 1021 – 1042.
    
    25. Processo nº: 12833/2024-09
    Interessado: Centro Integrado de Assistência à Pessoas com Câncer - CENIN
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 469.
    
    26. Processo nº: 12856/2024-04
    Interessado: Centro Integrado de Assistência à Pessoas com Câncer - CENIN
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 468.
    
    27. Processo nº: 12881/2024-43
    Interessado: Centro Integrado de Assistência à Pessoas com Câncer - CENIN
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 575.
    
    28. Processo nº: 17911/2024-90
    Interessado: Instituto Arte no Dique
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1056.
    
    29. Processo nº: 14594/2024-22
    Interessado: UNIFESP 
    Assunto: Celebração de Convênio entre o Município de Santos e a UNIFESP -Emenda Parlamentar nº 1057.
    
    30. Processo nº: 18846/2024-65
    Interessado: Associação Espírita “Seara de Jesus” 
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 424.
    
    31. Processo nº: 18852/2024-68
    Interessado: Associação Espírita “Seara de Jesus”
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 357.
    
    32. Processo nº: 18644/2024-41
    Interessado: Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX.
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 476.
    
    33. Processo nº: 18666/2024-83
    Interessado: Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX.
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 415.
    
    34. Processo nº: 18683/2024-01
    Interessado: Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX.
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 138.
    
    35. Processo nº: 18718/2024-85
    Interessado: Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX.
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1023.
    
    36. Processo nº: 18750/2024-98
    Interessado: Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX.
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 687.
    
    37. Processo nº: 18778/2024-15
    Interessado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1006.
    
    38. Processo nº: 18795/2024-26
    Interessado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 143 e 430.
    
    39. Processo nº: 19289/2024-36
    Interessado: Associação de Desenvolvimento Humano Viva Vida
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 512 – 921 – 1129 -1130.
    
    40. Processo nº: 18855/2024-56
    Interessado: Santuário Santo Antônio do Valongo
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares 1043 – 1046 – 1058.
    
    41. Processo nº: 18252/2024-91
    Interessado: Instituto Visão do Bem
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 282 – 474 – 715 – 935.
    
    42. Processo nº: 9627/2024-31
    Interessado: Casa da Visão
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 578.
    
    43. Processo nº: 19906/2024-21
    Interessado: Núcleo de Reabilitação de Deficiência Intelectual São Vicente de Paulo - NUREX
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 346 – 432 – 484 – 658 - 894
    
    44. Processo nº: 19788/2024-04
    Interessado: Associação Aplauso Contemporâneo
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 177 – 280.
    
    45. Processo nº: 20012/2024-10
    Interessado: Centro de Apoio e Recuperação de Dependentes de Drogas – CACTOS
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 008 – 132 – 144 – 182 – 281 – 36 – 434 – 524 – 580 – 655 – 685 – 945 – 1049.
    
    46. Processo nº: 20057/2024-58
    Interessado: Sociedade de São Vicente de Paulo - SSVP
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 131 – 865.
    
    47. Processo nº: 20163/2024-03
    Interessado: Instituto Luiz Alca
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 145 – 220 – 366 – 499 – 647 – 864.
    
    48. Processo nº: 20276/2024-91
    Interessado: Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas - APAEA
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 431 – 652 – 771 – 947.
    
    49. Processo nº: 20232/2024-16
    Interessado: Instituto Camará Calunga
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1061.
    
    50. Processo nº: 20332/2024-61
    Interessado: Instituto Superior de Educação Santa Cecília - UNISANTA
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 730.
    
    51. Processo nº: 19263/2024-42
    Interessado: Associação Equoterapia
    Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 02 – 61 – 139 – 140 – 216 – 278 – 347 – 411 – 429 – 686 – 744 – 891 – 936.
    
    52. Processo nº: 13181/2024-67
    Interessado: Instituto Ambiental Salva Vidas – IASV
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1027.
    
    53. Processo nº: 15724/2024-71
    Interessado: Associação Parkinson da Baixada Santista – Grupo Lótus
    Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1057.

03) Processo nº: 78294/2023-18
    Interessado: Sociedade Portuguesa de Beneficência (Hospital Santo Antônio) - Assunto: Solicita autorização para formalização de novo Convênio com a Sociedade Portuguesa de Beneficência (Hospital Santo Antônio), inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.194.622/0001-88, CNES sob nº 2080354, com sede à Avenida Doutor Bernardino de Campos, 47 - Vila Belmiro - Santos/SP - CEP 11065-000, para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos termos do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017, em substituição ao Convênio nº 92/2018.

04) Informes das Comissões;

05) Informes da Secretaria de Saúde;

06) Informes do Conselho;

07) Assuntos Gerais.

Sua presença é fundamental para o Controle Social do SUS. 

Santos, 19 de abril de 2024

JOSÉ IVO DOS SANTOS
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CMSS