Resultados da busca

1. Multas e Autuações da CET

   ... Modelo de Procuração Formulário de Recurso de Multa Formulário de Recurso de Multa Primeira Instância Formulário de Transferencia de ...

   pde_admin - 2023-09-15 11:43

2. Aberto o financiamento de dívidas com o Município

   ... Dívida Ativa do Município pode obter descontos no valor da multa moratória e dos juros para liquidar compromissos fiscais. Até 30 de ... até 30 de novembro), terá 100% de desconto no valor da multa moratória e 100% de desconto no valor dos juros de mora incidentes sobre ...

   flaviadedomenico - 2020-10-29 16:40

3. Cidade Sem Lixo

   ... Jogar lixo no chão pode ocasionar multa de até R$ 1 mil. O objetivo dessa iniciativa é fazer Santos um ...

   raphaelrufino - 2024-08-09 18:06

4. CÃES NA PRAIA

   ... coleira e guia adequada ao seu porte; sujeito a multa R$145,76; Art. 16 - o condutor  fica obrigado a recolher dejetos fecais eliminados em vias e logradouros públicos, sujeito a multa de R$218,63; Segundo a Lei Estadual nº 11531/03: Artigo 1º - ...

   ricardosilva - 2025-12-03 15:58

5. GCM de Santos resgata cão em situação de maus-tratos na Vila Mathias

   ... Posteriormente, ficará disponível para adoção. MULTA DE R$ 6 MIL A ação resultou na autuação do responsável pelo ... registrada no BO GCM nº 12.259 e autuação nº 27.950. A multa é de R$ 6 mil. Cabe recurso. “A atuação da Guarda Civil Municipal ...

   thadeugaguiar - 2024-10-29 17:35

6. Vidro é proibido no comércio ambulante durante Operação Verão em Santos

   ... das mercadorias e recipientes de vidro, aplicação de multa, além de suspensão da licença de funcionamento em caso de ...

   niltonsergio - 2025-12-15 12:32

7. Santos regulamenta uso de mesas e cadeiras por ambulantes de pastel e porções na praia

   ... de pastel, a infração será considerada grave, sujeita a multa e apreensão dos materiais.  Já os pedidos de mudança de ponto ...

   niltonsergio - 2025-12-15 15:44

8. Parcerias garantem reconstrução de escola e cobertura de quadras em Santos

   ... foi autorizada a rescisão do contrato e aplicação de multa de 10% sobre o valor do empreendimento, no montante de R$ 927.962,27. ...

   niltonsergio - 2025-12-10 13:30

9. Promicult - Lei Alcides Mesquita

   ... caso de desvio de objeto, será aplicada aos responsáveis, multa correspondente a 10 (dez) vezes o valor da vantagem indevida; V – ...

   pde_admin - 2025-12-10 11:44

10. Colchões, janela, lixeira e tanque são removidos de galeria no Rádio Clube

    ... o custo com equipamentos e mão de obra”. COLETA E MULTA O munícipe que precisar descartar entulho pode acionar o Cata Treco, ... a fim de evitar descartes irregulares, que podem acarretar multa a partir de R$ 500. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 162 ...

    flaviadedomenico - 2021-06-17 17:13