Resultados da busca

1. Pré-conferência em Santos discute moradia na Região Central

   ... Noroeste temos as palafitas; na Área Continental a questão ambiental é muito forte e aqui, no Centro, temos os cortiços. Então todos os ... Municipal. O último PMH data de 2009 e não tem poder de lei, explica o secretário. “O Município precisa considerar essas ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

2. Obras do Centro Tecnológico da Baixada Santista devem iniciar ainda este ano

   ... computação científica de alto desempenho, monitoramento ambiental, entre outros, para gerar conhecimento aplicável na exploração do ... licitação e início das obras neste ano. Projeto de lei é entregue à Câmara Também foi entregue à Câmara projeto de lei ...

   Anônimo - 2024-07-24 12:08

3. Novo Plano Diretor já está valendo

   ... Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município (Lei Complementar 1005/2018) . A regra é um instrumento de política urbana ... ocupação e ampliar a Área de Proteção e Conservação Ambiental. O texto também incluiu novos conceitos de Zonas Especiais: a ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

4. Santistas podem participar de oficina sobre revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação de Solo

   ... dos munícipes ao processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), a Prefeitura de Santos realiza na ... áreas de expansão urbana, áreas de proteção ambiental, ordenação territorial, zonas de interesse social, macroáreas e ...

   carlosguerra - 2024-07-24 12:08

5. Regularização fundiária

   ... das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Dentre outras melhorias, a regularização pode viabilizar, aos ... além de uma série de procedimentos respaldados na Lei Complementar Municipal 778/2012 e na Lei Federal 13.465/2017. ...

   marcelogagliano - 2024-07-24 12:08

6. Parceria Público Privada - PPP

   Sobre Criadas pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, as parcerias ... Parcerias Público-Privadas de Santos foi instituído pela Lei nº 2.955, de 26 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 7.066, ... o estímulo à competitividade; a responsabilidade social, ambiental e fiscal na celebração e execução das parcerias, constituem as ...

   pde_admin - 2024-07-23 13:36

7. Material de Apoio - LUOS Continental

   ... O período para envio de contribuições para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental de Santos foi encerrado. ... esse trabalho resultou em um diagnóstico urbanístico e ambiental específico para a Área Continental. Este diagnóstico ...

   copolur - 2024-07-23 12:23

8. Repleta de histórias, Zona Noroeste é local da primeira atividade econômica de Santos

   ... educacionais no contexto histórico, geográfico, social e ambiental em que as ruínas estão inseridas. André Müller de Mello, ... aniversário todo último domingo de agosto, por conta de lei municipal. Fotos: Arquivo Fams. ...

   carlosguerra - 2024-07-17 16:30

9. Materiais para coleta seletiva devem ser armazenados com cuidado. Confira arte

   ... com o programa Recicla Santos, instituído a partir da lei complementar 952/2016, que veio para consolidar cada vez mais a adesão da ... envolvendo catadores”, afirma o coordenador de Controle Ambiental da Semam, Paulo Batista de Oliveira. Para diminuir o volume de ...

   flaviadedomenico - 2024-07-12 16:26

10. Crianças esbanjam criatividade ao pintar animais marinhos no Aquário de Santos

    ... a luz de um sol tímido de tarde, a equipe de Educação Ambiental preparou um espaço ideal para a criatividade rolar solta, com tintas ... há 11 anos e se tornou política pública por meio da lei 3.138/2015. A programação segue levando diversão e brincadeiras em ...

    niltonsergio - 2024-05-29 12:20