Resultados da busca

1. Setur inclui visita às igrejas durante passeio agendado de bonde

   ... de profissionais oferecidos pela Setur, isentos, por decreto, do pagamento da passagem, estão reservados os horários das 10h e 14h ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:24

2. Prefeitura intensifica fiscalização no uso de jet skis

   ... "Aquele trecho da praia (Centro Náutico), de acordo com o decreto 3.117/97, deve ser utilizado apenas para a entrada e a saída do mar. ... Náutico é normatizado por legislação específica - decreto 3.117/97 - e que estamos realizando estudos para atualizar a lei", ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:39

3. CONVOCAÇÃO CMAE - A.G.O.

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº8784 de 04 de dezembro de 2019, para realização de reunião ...

   sercol - 2021-08-03 10:15

4. Município tem nova lei para material inflamável ou explosivo

   ... Semam, a nova lei foi uma adaptação para se enquadrar ao Decreto Estadual 38.069, de 14 de dezembro de 1993, de Proteção contra ... é obrigada a preencher, cumprindo as exigências legais do Decreto Estadual e da Portaria nacional. Ainda de acordo com as informações ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:27

5. Santos flexibiliza regras para eventos sociais. Veja como fica

   ... sábado (23), em conformidade com o disposto no artigo 18 do decreto 9.301, de 17 de abril de 2021, que trata do funcionamento parcial e ...

   thadeugaguiar - 2021-07-27 17:05

6. Débitos fiscais de 2007 podem ser parcelados a partir do dia 16

   ... eletrônico, disciplinado pela prefeitura por meio do Decreto n° 5056, de 10 de abril de 2008. Com ele, os munícipes poderão ... adesão termina no dia 16 de maio. Mais detalhes no próprio Decreto, que está publicado na íntegra no Diário Oficial de sexta-feira(11), ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

7. Santos celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

   ... no Paço Municipal. Na ocasião, também será lançado o decreto que institui o uso do Colar Girassol, que identificará pessoas com ...

   flaviadedomenico - 2021-09-23 15:35

8. Clima paralímpico: Confira os serviços que promovem acessibilidade e inclusão em Santos

   ... (CPA) foi criada em fevereiro deste ano por meio do Decreto Municipal nº 9.220 de 2021. O órgão tem a finalidade de realizar ... hospitalar por parente ou cuidador Por meio do Decreto nº 9.043 de 12 de agosto de 2020, Santos adotou e incorporou as ...

   thadeugaguiar - 2021-08-31 18:47

9. Saiba os horários para a prática de esportes na praia

   ... na faixa de areia e no mar. Os horários são fixados pelo decreto nº 5.229 de dezembro de 2.008, que também estabelece as modalidades ... fiscalização do cumprimento das instruções do decreto ficará a cargo da GM (Guarda Municipal). Infrações acarretarão ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:41

10. Preferência no atendimento aos idosos e gestantes já é cumprida pela sms

    ... No último sábado (7) foi publicado no Diário Oficial o decreto nº 4.280, regulamentando a lei aprovada em 26 de novembro de 2002, que ... de 26 de Novembro de 2002 e que foi regulamentada pelo Decreto 4.280, determina o atendimento preferencial a idosos, gestantes e ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:12