Resultados da busca

1. Inscritos na dívida ativa podem parcelar débitos fiscais de 2008

   A prefeitura, por intermédio do Decreto 5.287 de 27 de fevereiro último, disciplinou o parcelamento de ... judicial com os acréscimos legais, independente do valor. O decreto foi publicado na página 6 da edição do Diário Oficial de Santos, ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

2. Santos terá Observatório de Inovação Econômica para ampliar ações como Cidade Criativa

   ... reunião do Comitê Santos Cidade Criativa, criado pelo decreto 7.518/2016 e que integra representantes de onze pastas da ... criou recentemente o Escritório de Inovação Econômica (decreto n° 7.639/2017). O comando do setor está a cargo de Niedja Santos, ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:45

3. CONVOCAÇÃO CMMC - 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA por videoconferência

   ... 2) Dia de Adaptação e Resiliência Urbana Santista; 3) Decreto do Plano de Ação Climática de Santos (PACS); 4) Assuntos gerais. ...

   ofelinto - 2022-01-18 22:09

4. CONVOCAÇÃO CEVISS e CM-PETI - Reunião Ordinária pelo Google Meet

   ... Ata do mês de dezembro de 2021; 8 – Devolutivas sobre o decreto para elaboração do novo Plano PETI; 9 – Definir pauta para a ...

   sercol - 2022-01-18 14:52

5. Relatório de censo da população de rua de Santos será apresentado na terça

   ... forma periódica no Município foi um compromisso firmado no decreto do Programa Novo Olhar, da Seds, explica a coordenadora do ... Política Nacional para a População em Situação de Rua (decreto federal 7.053), que determina aos municípios que se mobilizem na ...

   niltonsergio - 2020-12-14 21:56

6. Novo comitê impõe medidas de segurança

   ... Municipal de Segurança (Seseg), a Prefeitura instituiu, por decreto a ser publicado neste sábado (2) no Diário Oficial , o Comitê ... na apresentação de cada agremiação, nos termos no Decreto nº 8.305, de 21 de dezembro de 2018 Aplicação das sanções ...

   niltonsergio - 2020-09-09 12:04

7. Santos traça plano com 50 metas para reduzir impactos ambientais

   ... impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas. O decreto de criação do Plano de Ação Climática de Santos (Pacs) foi ...

   flaviadedomenico - 2022-01-16 11:33

8. Ouvidoria de Santos reduz em 35% o tempo médio de resposta a ocorrências

   ... Os prazos para respostas são regulamentados por meio do decreto 7.584/2016 e variam de três a 20 dias, dependendo da complexidade do assunto. Em casos de o prazo ser ultrapassado, o decreto prevê que o descumprimento sujeitará o agente público responsável ...

   thadeugaguiar - 2021-07-26 17:25

9. Prefeitura intensifica fiscalização no uso de jet skis

   ... "Aquele trecho da praia (Centro Náutico), de acordo com o decreto 3.117/97, deve ser utilizado apenas para a entrada e a saída do mar. ... Náutico é normatizado por legislação específica - decreto 3.117/97 - e que estamos realizando estudos para atualizar a lei", ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:39

10. Policlínicas de Santos distribuirão máscaras a pacientes em atendimento

    ... medida vale para ruas, avenidas e praças, conforme está no Decreto 8.944, publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial , ... visualização o informe sobre a nova obrigatoriedade. O decreto também estabelece que as empresas contratadas pela Prefeitura para ...

    niltonsergio - 2020-09-09 17:45