Resultados da busca

1. Secretaria de Governo

   ... urbano e a elaboração das peças orçamentárias: plano plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e lei ... diversas palestras em Congressos e Seminários de âmbito nacional nas áreas de gestão de recursos humanos no setor público, ...

   marcelogagliano - 2026-03-11 14:30

2. Recomendação Ministério Público - Proibição de Materiais Plásticos

   ... 10.936/2022, que tratam da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2 - Considerando que a Organização das ... são consumidos pelo homem. 7 - Considerando que o atua Plano Estadual de Resíduos Sólidos dedicou capítulo específico sobre a ...

   s0110787 - 2026-03-11 14:30

3. Benefícios e Auxílios

   ... Bolsa Família Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, que reuniu diversas iniciativas para permitir que as ... mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional, prioritariamente até ¼ do salário mínimo, mediante ações ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

4. Apadrinhamento Afetivo

   ... Técnicas dos Serviços de Acolhimentos (2006) MDS Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2009) MDS 3. ECA atualizado ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

5. Programa Novo Olhar

   ... como museus, parques, exposições etc. É elaborado um Plano Individual de Atendimento, feito em conjunto com a pessoa atendida, ... O Consultório na Rua foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

6. COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

   ... Hentschel; XV – Conselho Deliberativo do Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos: Titular: Yuri Tavares Rocha; ... - Acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, garantido seu caráter ...

   conselhos - 2026-03-11 14:30

7. Gratuidade no Transporte Coletivo

   ... assinatura, instituições bancárias, cartão de crédito, plano de saúde, condomínio).Em caso de incapaz poderá apresentar documento ... (A PARTIR DE 65 ANOS) 2 documentos RG ou Cartão Nacional de Habilitação (original e atualizado) 01 foto 3x4 recente ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:31

8. MANEJO ARBÓREO - AUTORIZAÇÕES 2024

   ... 67736/2023-82 Poda/ Corte SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 17.188.601/0001-72 Avenida ... 160/2024 57184/2024-11 Supressão PLANO & FORMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 60.323.276/0001-32 ...

   licenciamento-amb - 2026-03-11 14:30

9. Composta Santos

   ... Urbana, aprovado no edital de compostagem (2017) do Fundo Nacional de Meio Ambiente, com financiamento do Fundo Socioambiental da ... e cooperar na construção da Política, do Programa e do Plano Municipal de Compostagem e Agricultura Urbana de Santos. As propostas ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

10. Áreas Verdes

    ... 17h30 Ingresso: R$ 10 Engenho dos Erasmos O Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos – Base Avançada de Pesquisa, ... março de 2024, a Prefeitura publicou no Diário Oficial o plano de manejo do parque, que permite acompanhar o trabalho de evolução do ...

    s0110787 - 2026-03-11 14:30