Programa Novo Olhar

O programa

Vivemos nos dias atuais um aparente aumento do número de pessoas vivendo nas ruas em diferentes países do mundo, em especial nas grandes cidades. Porém, essa é uma questão antiga. Desde que existem ruas há pessoas vivendo nelas. Ainda assim, com o passar do tempo, esse fenômeno vem adquirindo novas características.

A desigualdade social, o desemprego, assim como a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a dificuldade de acesso à informação e a perda da autoestima. Esses, dentre muitos outros fatores, contribuem para que cada vez mais pessoas passem a viver nessa condição.

Neste contexto, insere-se a população em situação de rua: grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a situação de extrema pobreza. São homens, mulheres, jovens, famílias, grupos, que têm sua trajetória marcada por diferentes questões. Com o tempo e as sucessivas cisões, seja pela perda do emprego ou rompimento de algum laço afetivo, aos poucos, as pessoas perdem a perspectiva de projeto de vida, passando a utilizar o espaço da rua como perspectiva de sobrevivência e moradia.

Para que seja possível enfrentar esse desafio, é necessário um trabalho em conjunto de toda a sociedade. Nesse contexto, o Programa Novo Olhar busca articular diferentes iniciativas para fortalecer o trabalho com essa população.

Vínculos

Muitas pessoas que vivem nas ruas não chegam aos serviços por diferentes motivos. Para se aproximar delas, as equipes de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social trabalham nas ruas da Cidade todos os dias, construindo vínculos de confiança com essa população.

Serviços

Abordagem social

Na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) encontra-se a Coordenadoria de Atenção Social à População em Situação de Rua. Essa coordenação é composta por quatro serviços: Serviço Especializado em Abordagem Social, Centro Pop, Seacolhe-AIF e Seabrigo-AIF. Além de duas instituições conveniadas: o Albergue Noturno e a Casa das Anas. Todos atuam de acordo com as normativas vigentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A Equipe de Abordagem Social realiza o monitoramento dos mais diversos territórios da nossa Cidade, identificando os locais de fixação de pessoas em situação de rua, bem como os riscos e as violações de direitos a que estão sujeitas. Desenvolve um trabalho de aproximação, escuta qualificada e formação de vínculos de confiança, com o objetivo de fortalecer e encorajar na direção do acesso aos demais serviços.

É um trabalho processual pois, em geral, as pessoas que vivem nas ruas passaram por um caminhar repleto de violações de direitos e perdas, e todas essas questões precisam ser cuidadosamente trabalhadas para que seja possível construir um novo caminhar. Cada passo desse novo caminho exige muito trabalho, tanto das pessoas atendidas pela Equipe quanto dos servidores públicos que os acompanham e apoiam.

A equipe trabalha todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, entre 7h e 0h. Durante a madrugada, plantonistas ficam em alerta para situações de emergência.

Suas principais atividades são: abordagem social e encaminhamento a rede de serviços, monitoramento das áreas de maior concentração de pessoas vivendo nas ruas, acompanhamento de casos e atendimento das chamadas efetuadas através do telefone 153

Centro POP

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua é a porta de entrada desse público para os serviços da rede socioassistencial da Cidade. Seu objetivo é contribuir para a construção de novos projetos de vida, restaurar e preservar a integridade e autonomia da população em situação de rua e promover ações de inserção e reinserção familiar e/ou comunitária.

O Centro Pop oferece higienização pessoal (banho), alimentação (lanche), guarda de pertences durante o período do atendimento, guarda de documentos pessoais, encaminhamento para segunda via de documentação, acesso a benefícios eventuais (como vale-transporte e recâmbio qualificado), atendimento técnico com assistentes sociais e psicólogas, encaminhamentos a rede de serviços socioassistenciais, além de espaço para atividades de convívio em grupos e oficinas.

O serviço passou a ofertar canil, para que as pessoas que vivem nas ruas com seus animais de estimação possam ter atendimento garantido.

Recâmbio Qualificado: Para aqueles que vem de outros lugares e desejam retornar para sua cidade de origem. A oferta é feita na perspectiva da saída da condição de rua, através do retorno à família e comunidade.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As pessoas podem acessar diretamente esse serviço em diferentes momentos do dia: pela manhã, às 8h, e às 10h, e à tarde, às 13h e às 15h. O Centro Pop fica na Rua Amador Bueno, 446 - Paquetá.

Abrigos

Seacolhe-AIF (Casa de Passagem)

A Seção de Acolhimento e Abrigo Provisório de Adultos, Idosos e Famílias em Situação de Rua (Seacolhe-AIF) é um serviço de acolhimento institucional, que assegura condições de estadia, convívio e endereço de referência, com equipe especializada para contribuir na construção conjunta com as pessoas atendidas de seu processo de saída das ruas. Estruturado enquanto Casa de Passagem, esse acolhimento tem um período médio de permanência previsto de 3 meses.

A Seacolhe-AIF busca oferecer acolhimento provisório, proporcionando ambiente acolhedor e respeitando as condições de dignidade dos usuários, ofertando atendimento individualizado e especializado, com vistas a conhecer a história da pessoa atendida, possibilitando abordagens e intervenções grupais e favorecendo o fortalecimento dos vínculos sociais, comunitários e familiares.

O trabalho é desenvolvido de forma interprofissional, coletiva, participativa e intersetorial. Buscamos estabelecer atividades para garantir espaços de escuta e lazer, com finalidades pedagógicas, como museus, parques, exposições etc. É elaborado um Plano Individual de Atendimento, feito em conjunto com a pessoa atendida, respeitando suas capacidades individuais.

Seabrigo-AIF (Abrigo Institucional)

Na mesma perspectiva, a Seção de Abrigo para Adultos, Idosos e Famílias em Situação de Rua (Seabrigo-AIF), oferece acolhimento provisório para pessoas em situação de rua. Estruturado enquanto Abrigo Institucional, esse acolhimento tem um período médio de permanência previsto de 6 meses.

O serviço tem como objetivo:
Acolher e garantir proteção integral;
Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos;
Restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; • Possibilitar a convivência comunitária;
Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do público.

unidades assistenciais

ENTIDADES CONVENIADAS

Além dos serviços de acolhimento institucional de execução direta (Seacolhe-AIF e Seabrigo-AIF), a Secretaria de Desenvolvimento Social também conta com entidades sociais conveniadas, através de termos de colaboração firmados, com aprovação da rede socioassistencial, pelo CMAS. Para maiores informações sobre os convênios, é possível consultar

Sistemas de Contratos

Outros Projetos

Programa Fênix

Uma das possibilidades de qualificação profissional para essa população é através do Programa Fênix. As atividades são desenvolvidas nos próprios equipamentos da Prefeitura, com bolsa de um salário mínimo, cesta básica e vale transporte.

O programa também incentiva e orienta para participação em outros cursos profissionalizantes e de qualificação, assim como o retorno aos estudos.

Consultório na rua

O Consultório na Rua foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, atenção integral à saúde desse grupo que se encontra em condição de vulnerabilidade extrema.

Os Consultórios na Rua constituem uma modalidade de atendimento extramuros dirigida às pessoas em situação de rua, que vivem em condições de maior vulnerabilidade social e distanciados da rede de serviços de saúde. São dispositivos que ofertam cuidados em saúde aos usuários em seus próprios contextos de vida, adaptados para as especificidades desta população. Promovem a acessibilidade a serviços da rede, a assistência integral e a promoção de laços sociais para os usuários em situação de exclusão social, possibilitando um espaço concreto do exercício de direitos e cidadania.

O serviço prioriza o cuidado no território, buscando encontrar estratégias para ações compartilhadas e integradas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e às Estratégias de Saúde da Família (ESF). Dependendo da necessidade do usuário, a equipe atua conjuntamente aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), serviços de Urgência e Emergência e a outros pontos de atenção da rede de saúde e intersetorial.

O Consultório na Rua trabalha junto aos usuários de álcool e outras drogas na estratégia de Redução de Danos. Além de não considerar a abstinência como principal objetivo a ser alcançado, a equipe busca trabalhar na criação de vínculo com a população, propiciando uma oferta de cuidado mais abrangente e com respeito à singularidade de cada indivíduo.

Cabe ressaltar que a responsabilidade pela atenção à saúde da população em situação de rua não se restringe ao CnaR, ou seja, como qualquer outro cidadão a atenção à saúde deverá ser prestada pelos diferentes serviços de saúde, tendo como principal porta de entrada as unidades básicas de saúde.

Dúvidas sobre esse serviço? Contato: (13) 3233-3228

Diálogos

Diálogos para um Novo Olhar

Para termos um novo olhar em relação ao fenômeno das pessoas que vivem nas ruas é necessário refletirmos juntos e dialogarmos permanentemente sobre essa questão. Essa é uma das bases centrais do Programa Novo Olhar.

Desse modo, o projeto “Diálogos para um Novo Olhar” se constitui enquanto uma das estratégias de sensibilização estabelecidas pelo programa. Iniciado em 2019, com ciclos de doze meses de duração, a iniciativa objetiva fortalecer o trabalho educativo sobre o assunto.

As atividades são formuladas com o intuito de dirimir dúvidas sobre o trabalho realizado pela Administração Municipal com essa população e trazer elementos de análise para reflexão sobre o tema, visando a desconstrução de estereótipos e o fortalecimento da promoção de uma cultura de ética e respeito em relação às pessoas que vivem nas ruas.

São realizadas palestras, reuniões e atividades articuladas com diferentes segmentos, desde setores da própria Prefeitura até organizações e grupos da sociedade civil.

Qualquer grupo ou coletivo interessado no tema pode solicitar uma atividade, que será realizada de acordo com a disponibilidade do Programa. Para mais informações entre em contato através do e-mail: novoolhar@santos.sp.gov.br

CADASTRAMENTO DE GRUPOS SOLIDÁRIOS

Diferentes grupos da sociedade civil se organizam com interesse em atuar de alguma forma no enfrentamento à situação de rua. As ações vão desde atividades esporádicas até roteiros fixos e organizados de entrega de doação de alimentos e cobertores nas ruas.

Nós acreditamos que a soma de esforços convergentes é extremamente necessária e potente, especialmente diante de um fenômeno social tão complexo. Por isso, foi criado em 2020 o cadastro oficial de grupos solidários junto ao Programa Novo Olhar.

Clicando aqui, o grupo pode se cadastrar e passar a ser parceiro de nossas ações, sendo capacitado pelo programa e participando das reuniões mensais para discussão de estratégias conjuntas.

Cadastro

Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão

Trabalhar com o fenômeno das pessoas que vivem nas ruas de forma assertiva é um grande desafio contemporâneo. Por isso, precisamos cada vez mais unir esforços no enfrentamento dessa questão.

O mundo se transforma rápido, e esse fenômeno também. E uma das formas de entender melhor essas mudanças e através de pesquisas, como o censo. De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto Federal 7.053) os municípios devem se mobilizar para a realização de censos periódicos dessa população, e essa também é uma das bases do Programa Novo Olhar.

Nesse sentido, buscando ter base para qualificar o trabalho ainda mais, a Secretaria de Desenvolvimento Social fez uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp Campus Baixada Santista) para a realização do Censo das pessoas que vivem nas ruas em Santos, através dos cursos de Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Dessa parceria surgiu o “Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão sobre População em Situação de Rua no município de Santos – SP”. Muito mais que uma pesquisa quantitativa, essa proposta inovadora e dinâmica tem uma base de trabalho qualitativa, que vem construindo a pesquisa de forma participativa, articulando poder público, universidade, sociedade civil e pessoas que vivem nas ruas.

Primeira Etapa:

Vida nas Ruas em Santos: o que temos a ver com isso?

A primeira etapa desse trabalho se encerrou no dia 27 de março de 2019, e buscou fortalecer essa perspectiva participativa. Para tanto, uma comissão foi criada, composta por trabalhadores dos serviços da Prefeitura, pessoas que vivem nas ruas, professoras e estudantes da universidade e sociedade civil, que construíram juntos encontros, atividades e oficinas temáticas com os diferentes segmentos afetos ao tema. No encerramento, aberto ao público, houve participação conjunta de pessoas que vivem nas ruas, trabalhadores, sociedade civil e organizações diversas, e os primeiros resultados foram apresentados.

Segunda Etapa: Censo

A segunda etapa do projeto foi encerrada, e contou com a conclusão da fase pré-campo e da realização da pesquisa quantitativa (recenseamento).

FORMULÁRIO CENSO

RESULTADOS DO CENSO

Ajuda Por Telefone

Auxilio em Geral
Emergência Médica
Transporte Ilegal
Defensoria Pública
Direitos Humanos

SAMU: 192

Caso a pessoa necessite de atendimento de urgência em saúde deve ser acionado o SAMU através do telefone 192. O acionamento rápido e responsável desse serviço pode salvar vidas.

Como Ajudar: 153

Se você identificar a presença de pessoas vivendo nas ruas em qualquer bairro da Cidade, que aparentem necessitar do auxilio dos serviços públicos, a Equipe de Abordagem Social pode ser acionada através do telefone 153. As demandas passarão por uma triagem da Central de Atendimento e serão repassadas para a Equipe, de acordo com a situação. Sempre que possível pergunte a pessoa se ela deseja o atendimento. O trabalho será ofertado àqueles que de forma voluntária desejarem acesso aos serviços. Informações como nome, idade, descrição física e local exato onde a pessoa se encontra são muito importantes na hora de ligar.

Denuncie: 0800 8817766

Caso você presencie alguma situação suspeita, como a condução involuntária de pessoas em situação de rua para o Município, denuncie! A Guarda Municipal pode ser acionada através dos telefones 0800 8817766 ou 153 para atuar nesse caso. Nessas situações, é importante registrar a placa e modelo do veículo, horário e local exatos da ocorrência e demais informações que forem possíveis.

Defensoria Pública: (13) 3325-4900

Uma grande parceira no trabalho com as pessoas que vivem nas ruas, a Defensoria Pública também atende a essa população, efetuando orientações no Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM). O serviço pode ser acessado de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Endereço: Avenida São Francisco, 261 - Centro

Entre em contato

Você pode tirar dúvidas e dar sugestões, contribuindo com o Programa Novo Olhar através do e-mail: novoolhar@santos.sp.gov.br

Disque 100

Em casos de violação de direitos, dique 100:

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados recebendo, analisando e encaminhando denúncias de violações de direitos humanos.

As ligações podem ser feitas anonimamente, de todo o Brasil, por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.

Informações importantes na hora da denúncia:

Quem sofre a violência? (vítima)
Qual tipo violência? (violência física, psicológica, maus tratos, abandono, etc.)
Quem pratica a violência?(suspeito)
Como chegar ou localizar a vítima/suspeito
Endereço (estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência)
Há quanto tempo ocorreu ou ocorre a violência? (frequência)
Qual o horário?
Em qual local?
Como a violência é praticada?
Qual a situação atual da vítima?
Algum órgão foi acionado?
O encaminhamento da denúncia também pode ser feito através do sitli: http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online