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Resultados da busca

  1. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

    ... DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 230/2011 – CMAS PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13/12/2011  RN RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 230/2011 – ...

    pde_admin - 2026-03-19 11:35

  2. CONVOCAÇÃO - R.O. E ELEIÇÃO - COMESP

    ... e Paratletas (Titular e Suplente): a) Registro em órgão oficial de sua modalidade; b) Declaração formal de que representa entidades ... ou internet, exceto redes sociais. 19 de abril de 2024 115 Diário Oficial de Santos VIII – Organização da Sociedade Civil ...

    v0751393 - 2026-03-11 14:37

  3. Redução de 50% no IPTU e Taxa de Lixo para Aposentados/Pensionistas

    ... do pedido (deferido ou indeferido), será publicado no Diário Oficial de Santos. O requerente pode acompanhar o andamento do processo no ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  4. Happy Centro

    ... DESPACHO DECISÓRIO FUNDAMENTADO, a ser publicado no Diário Oficial do Município Indeferido 1 São INDEFERIDOS ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  5. Santos inicia seleção de instrutores para o Fábrica Audiovisual

    ... pela Secretaria de Cultura (Secult) de Santos. No Diário Oficial de quarta-feira (14), na página 39, foi publicado edital com todas ...

    niltonsergio - 2026-01-19 12:17

  6. Lei garante acessibilidade permanente nas praias de Santos

    ... Municipal e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial ( ...

    niltonsergio - 2026-03-13 17:31

  7. Leis e Decretos Municipais

    ... diante, já se encontram no site da Prefeitura, através do Diário Oficial de Santos (https://diariooficial.santos.sp.gov.br), consultando ...

    renatofigueiredo - 2026-03-11 14:31

  8. Promicult - Lei Alcides Mesquita

    ... em Portaria do Secretário Municipal de Cultura publicada no Diário Oficial do Município anualmente. Portaria vigente: Portaria nº ...

    pde_admin - 2026-03-11 14:31

  9. CMI - CANCELAMENTO DA REUNIÃO DE 20 DE FEVEREIRO

    ... seria realizada no dia 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2019, fica CANCELADA . ...

    conselhos - 2026-03-11 14:39

  10. CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CONSELHEIROS NOMEADOS PARA O CMACS-FUNDEB

    ... Decreto nº 9.047 de 14 de agosto de 2020  (publicado no Diário Oficial de Santos de 17 de agosto de 2020) para posse que ocorrerá no dia ...

    conselhos - 2026-03-11 14:39