CONVOCAÇÃO - R.O. E ELEIÇÃO - COMESP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA
PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS

Comunicamos a quem possa interessar que será realizada no dia 24 de abril de 2024, às 10h00, na Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Praça Eng.º José Rebouças s/nº, Assembleia Pública que elegerá os representantes deste Conselho, para vagas remanescentes descritos nos incisos I, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019, para o biênio 2024/2025.

Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de Abril, na Secretaria Municipal de Esportes e apresentar a documentação exigida para seu segmento, conforme disposto abaixo:

I – Universidades (2 Suplentes):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
III – Ligas, Associações e Federações Esportivas (1 Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Cópia da Ata de eleição da diretoria atual;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
IV – Atletas e Paratletas (Titular e Suplente):
a) Registro em órgão oficial de sua modalidade;
b) Declaração formal de que representa entidades esportivas da cidade no exercício corrente.
VI – Academias Esportivas com sede no Município e Assessoria Esportiva (Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos da empresa;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que exerce atividade na academia;
d) Autorização formal para pleitear a vaga.
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
VII – Imprensa Esportiva (Suplente):
a) Registro Profissional em órgão oficial
b) Declaração formal de que atua no município, no exercício corrente, em veículo de comunicação ou internet, exceto redes sociais.
19 de abril de 2024 115 Diário Oficial de Santos
VIII – Organização da Sociedade Civil (Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso;
d) Autorização formal para pleitear a vaga;
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
IX – Clubes com sede no Município (Titular e Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga;
d) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
X - Associações Comerciais, de Serviços e de Sindicatos de Santos (Titular e Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
XI - Organizadores de eventos esportivos (Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Comprovante de inscrição no município de Santos;
d) Autorização formal para pleitear a vaga.

Santos, 17 de abril de 2024

GELASIO AYRES FERNANDES JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

CONVOCAÇÃO
Convocamos os representantes do Conselho Municipal de Esportes a comparecerem, dia 24/04/2024, às 10h00, em primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros, e às 10h15, em segunda, com qualquer número de membros, na Secretaria Municipal de Esportes, situada à Praça Eng.º José Rebouças, s/nº, para participarem da 3ª Reunião Ordinária de 2024.

Pauta:
. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
. Prestação de Contas de Projetos Aprovados pela CIAC/PROMIFAE;
. Atualização do andamento das obras da SEMES;
. Assuntos Gerais.
Santos, 18 de abril de 2024
GELASIO AYRES FERNANDES JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES