Resultados da busca

1. Área do incêndio é declarada em situação de emergência

   ... (11), a Prefeitura publicou na sexta-feira (12) o decreto n° 7.146, que declara em situação de emergência a área de 4.600 ... de grande densidade (Cobrade – 2.3.1.2.0). “O decreto oficializa a situação de emergência e é necessário para atender a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

2. Cidade recebe R$ 23,5 milhões em investimentos para fomento ao turismo

   ... notícias para a área da Cultura. O governador assinou o decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do terreno ... e modernização do edifício histórico. "Assinamos o decreto que desapropria o terreno ao lado do Museu do Café para podermos ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:16

3. Festa Inverno 2017 recebe inscrições de entidades até esta sexta (19)

   ... completo do Festa Inverno 2017 podem ser conferidos no decreto 7.752, publicado na edição de quarta-feira (17) do Diário Oficial de Santos , na página 4. O decreto também pode ser consultado pelo site ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:48

4. Veja como consultar os gastos de Santos no combate à covid-19

   ... e oferecer mais especificações dos gastos expostos, um decreto será publicado nesta quinta-feira (8) para padronização das ... COMISSÃO A plataforma foi planejada a partir do Decreto 8.949, de 28 de abril, que criou em Santos uma comissão especial ...

   niltonsergio - 2020-09-09 17:45

5. Prefeito assina projeto-lei para a criação do Fundo Municipal do Idoso

   ... projeto de lei que cria o FMI (Fundo Municipal do Idoso) e o Decreto de Prioridade de Tramitação de Processos, em solenidade nesta ... melhorar a qualidade de vida dos idosos”. A assinatura do decreto vai permitir aos idosos a prioridade e agilidade para a tramitação de ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:51

6. Município lança programa de proteção a vítimas de violência

   ... Barbosa assinou o termo de cooperação técnica e o decreto municipal que oficializa o projeto no Município. O Ministério ...

   flaviadedomenico - 2022-02-28 16:16

7. Prefeitura de Santos implementa Lei Anticorrupção

   ... esferas administrativa e civil. A medida está prevista em decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27), que implementa a ... irregularidade ou ilegalidade imputada. De acordo com o decreto, os agentes públicos (servidores e ocupantes de cargos de confiança) ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:14

8. CMDU - Comunica Suspenção da Reunião Ordinária do biênio 2019/2020, que seria realizada em 24/06/2020

   ... situação decretada pelo Município de Santos, por meio do Decreto Municipal nº 8.898/2020 e pelo Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.879/2020, em virtude das ações de enfrentamento ao ...

   sercol - 2020-06-25 14:20

9. Queda na arrecadação municipal continua no início de 2017

   ... direta e indireta. O contingenciamento está em vigor pelo decreto n° 7.641, de 2 de janeiro de 2017, que suspende medidas como a ...

   Anônimo - 2022-03-29 13:01

10. UME Dr. Alcides Lobo Viana

    ... na Av. Senador Pinheiro Machado, 606 - Marapé. Decreto - 1734, 26/08/55 . Decreto -5167, 08/11/77. ...

    marcelogagliano - 2020-05-21 09:27