Resultados da busca

1. Parque Natural Engenho dos Erasmos, um avanço na preservação ambiental

   ... Municipal Engenho São Jorge dos Erasmos, criado pelo decreto 788, assinado em cerimônia no Salão Nobre do Paço Municipal. Por ... portuguesa do século 16. Antes da assinatura do decreto, a vice-diretora do Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:53

2. Concurso do Fundo Municipal da Cultura tem 166 projetos inscritos

   ... pelos proponentes. O concurso, regulamentado pelo decreto 7.315, de 23 de dezembro de 2015, abrange as áreas de artes ... O resultado do concurso, conforme prazos estabelecidos no decreto, será publicado no Diário Oficial do Município, em ordem ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:27

3. UME Dr. Alcides Lobo Viana

   ... na Av. Senador Pinheiro Machado, 606 - Marapé. Decreto - 1734, 26/08/55 . Decreto -5167, 08/11/77. ...

   marcelogagliano - 2020-05-21 09:27

4. Feiras para adoção de animais são regulamentadas; Codevida promove evento no sábado (11)

   ... devem seguir regulamentação municipal, estabelecida pelo Decreto nº 7.671, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial ... organizador da feira descumpra as normas estabelecidas pelo decreto, terá cassada a autorização para novos eventos desta natureza. ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:42

5. Criada comissão para transição da gestão municipal

   ... para a gestão 2021-2024. A comissão foi instituída pelo decreto 9.128, assinado nesta segunda (16) durante primeira reunião de ... Oliva e Raíssa Ribbe de Figueiredo. Para Rogério, o decreto é o primeiro documento de um processo que finalizará em um contrato ...

   niltonsergio - 2020-11-19 12:24

6. Licença-prêmio a servidores de Santos injeta mais R$ 2 milhões na economia

   ... com o prefeito Rogério Santos, sendo oficializada pelo Decreto Municipal no 9.381, publicado em 14 de julho. Os R$ 6 milhões ...

   flaviadedomenico - 2021-09-24 20:04

7. Prefeitura cria Coordenadoria Municipal do Idoso

   ... pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com a assinatura do Decreto 6.868. "Temos muitas secretarias com políticas voltadas para os idosos ... acesso aos serviços públicos. Em 2013, o prefeito publicou decreto garantindo a prioridade na tramitação de idosos no âmbito ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:09

8. Relatório de censo da população de rua de Santos será apresentado na terça

   ... forma periódica no Município foi um compromisso firmado no decreto do Programa Novo Olhar, da Seds, explica a coordenadora do ... Política Nacional para a População em Situação de Rua (decreto federal 7.053), que determina aos municípios que se mobilizem na ...

   niltonsergio - 2020-12-14 21:56

9. Eventos em locais públicos devem preencher requisitos previstos em lei

   ... as normas determinadas pela legislação municipal. O decreto 6.889/2014 rege os procedimentos para obtenção de autorização para ... pelo cumprimento das exigências da lei e deste decreto. Cultura ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

10. Vistoria de transporte escolar em Santos será realizada a partir do dia 9

    ... estarão sujeitos a penalidades, conforme previsto no Decreto 1.558/91, que regulamenta o serviço de transporte escolar na Cidade. ...

    flaviadedomenico - 2021-09-09 16:39