Resultados da busca

1. Moradores de Santos poderão se inscrever no Triathlon Internacional doando latas de leite

   ... gratuitas em eventos esportivos. A previsão faz parte do decreto 8.840, publicado na edição do último dia 23, no Diário Oficial de ... de Esportes, Gelásio Fernandes, destaca a importância do decreto. “Um grande avanço para o fomento do esporte e a prática esportiva ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:41

2. Ouvidoria reduz tempo médio de resposta no primeiro semestre

   ... os seis primeiros meses de 2015 (114 dias), anteriores ao Decreto Municipal (7.584/2016) que regulamentou os prazos, a queda chega a 82%. ... aliadas à cooperação das secretarias e autarquias. “O decreto dos prazos de resposta, o sistema de monitoramento e a maior ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:30

3. Prazo para declaração de bens é prorrogado

   ... conforme Lei Federal 8.429, de 1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517, de 2016. É preciso incluir propriedades como ... patrimônio pessoal localizados no Brasil ou no exterior. O decreto vale para funcionários estatutários, celetistas, cargos comissionados ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:29

4. Procon-Santos quer regrar atendimento digital na nova lei do SAC

   ... e Vinhedo foram indicadas para analisar e modernizar o Decreto Federal 6523/08, que dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao ... Consumidor, em Brasília, que vai avaliar a atualização do decreto. Assistência ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:24

5. Centros de Controle Interno asseguram controle social e combate à corrupção

   ... a Prefeitura de Santos publicou, no último dia 14, o Decreto 7.873/2017, criando nas unidades administrativas os Centros de Controle ... geradores de despesas para o Município. Pelo decreto municipal, os Centros de Controle Interno – CCI, têm poder de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:54

6. IPTU e tributos municipais terão correção de 3%

   ... os demais tributos, multas, preços públicos (regidos por decreto) e débitos inscritos na Dívida Ativa (incluindo saldos de parcelamento). O percentual foi estabelecido no decreto 7.919, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14). ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:52

7. Sistema municipal vai monitorar serviços de empresas

   ... a R$ 5 mil. As novas determinações estão previstas no Decreto Municipal nº 7735, de 26 de abril de 2017. Até o dia 29, as empresas ... de munícipes. “A Lei Complementar nº 852/2014 e o Decreto nº 7225/2015 estabeleceram uma série de regras para a reparação dos ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:47

8. Prorrogado prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

   ... referentes aos meses de 2017. A medida está prevista no decreto n° 7.665, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1°), e ... (artigo 42) e n° 4.134/2003 (art. 6º). Mas, com o decreto, a data será ampliada para os dias 11, 12 e 13, de acordo com o ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:44

9. Tributos da Prefeitura terão reajuste abaixo da inflação dos últimos 12 meses

   ... demais tributos, multas, preços públicos (não regidos por decreto) e débitos inscritos na dívida ativa (incluindo saldos de parcelamento).  O percentual foi estabelecido no decreto 7.590 e publicado entre os atos oficiais da edição do Diário Oficial ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:33

10. Débito de IPTU 2015 pode ser parcelado em até 10 vezes

    ... até 30 de dezembro. A medida está prevista no decreto n° 7.380, publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário ... 8 às 13h. Para efeito do parcelamento disciplinado pelo decreto, o montante do débito fiscal, com os acréscimos previstos em lei, ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:25