Resultados da busca

1. Isenção e desconto de IPTU

   ... - original ou cópia simples Título de propriedade do imóvel - original ou cópia simples Comprovante de residência atual ... Ser proprietário ou possuir título de posse apenas 1 (um) imóvel e que o utiliza para sua residência, não havendo outro de qualquer ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

2. Aprovação de projetos urbanísticos diversos

   ... digital) ; Cópia do CPF/CNPJ do proprietário do imóvel; Cópia do documento de propriedade do imóvel atualizado; Autorização do proprietário quando o requerente for ...

   ricardosilva - 2026-03-11 14:31

3. CONVOCAÇÃO - 2ª R.O. - CACIEC

   ... sobre os autos do processo nº 97.927/2008-21, relativo ao imóvel da Av. Dr. Cochrane nº 174/176; 3. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 97.958/2008-54, relativo ao imóvel da Praça Iguatemy Martins nº 102; 4. Análise e deliberação sobre ...

   conselhos - 2026-05-05 08:52

4. Redução de 50% no IPTU e Taxa de Lixo para Aposentados/Pensionistas

   ... Benefício de desconto de 50% no IPTU e na Taxa de Lixo de imóvel de aposentados ou pensionistas que comprovem atender aos requisitos ... de até 6 salários mínimos; Possuir apenas um imóvel (não pode possuir outro imóvel, mesmo que não seja em Santos); ...

   pde_admin - 2026-05-27 09:22

5. CONVOCAÇÃO - 2ª R.O - CAGIEC

   ... o processo administrativo nº 3575/2024-16, relativo ao imóvel localizado na Rua Enguaguaçu, nº 138/140; 3. Análise e ... o processo administrativo nº 19693/2024-91, relativo ao imóvel localizado na Rua Marechal Pegô Junior, nº 16; 4. Análise e ... o processo administrativo nº 9337/2024-51, relativo ao imóvel localizado na Avenida Conselheiro Nébias, nº 154; 5. Análise e ...

   sandrofonseca@s... - 2026-03-11 14:36

6. CONVOCAÇÃO - R.O - CAGIEC

   ... sobre os autos do processo nº 31.788/2025-46, relativo ao imóvel da Rua XV de Novembro nº 206; 3. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 47.565/2022-58, relativo ao imóvel da Praça da República nº 30/31; 4. Análise e deliberação sobre ...

   v0751393 - 2026-03-11 14:36

7. Abrir a inscrição municipal como profissional liberal e autônomo - ALTERNATIVO

   ... ou Comprovação de Propriedade (se for proprietário do imóvel)  NECESSÁRIO APENAS QUANDO HOUVER A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO/CONSULTÓRIO COM ATENDIMENTO Para imóvel de propriedade do solicitante : Apresentar documento que  comprove ...

   pde_admin - 2026-03-11 14:30

8. CONVOCAÇÃO CAGIEC - REUNIÃO ORDINÁRIA Virtual

   ... sobre o PA 14524/2021-02 e PA 14528/2021-55 – Imóvel na Rua Campos Melo, 127 e 129; 3. Análise e deliberação sobre o PA 54782/2020-14 – Imóvel na Rua João Pessoa, 446; 4. Análise e deliberação sobre o PA ...

   conselhos - 2026-03-11 14:37

9. CONVOCAÇÃO - R.O - CAGIEC

   ... sobre o processo administrativo nº 50754/2022-07 – Imóvel localizado na Avenida Senador Feijó, nº 174; 3. Análise e ... sobre o processo administrativo nº 67330/2022-37 – Imóvel localizado na Rua Tiro Naval, nº 02; 4. Análise e deliberação sobre o processo administrativo nº 67342/2022-16 – Imóvel localizado na Rua Tiro Naval, nº 04; 5. Informes sobre o processo ...

   v0751393 - 2026-03-11 14:37

10. Alterar cadastro da inscrição municipal - ME / EPP

    ...  4) Contrato Social   5) Quando Estabelecido: Para imóvel de  propriedade do solicitante : Apresentar documento que  comprove a propriedade do Imóvel . Para  imóvel locado : apresentar  contrato de locação ...

    saladoempreendedor - 2026-03-11 14:30