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Resultados da busca

  1. Prefeitura fará ampla intervenção urbanística na área do mercado

    ... blocos internos. Uma das novidades foi a assinatura de um decreto que amplia os usos comerciais e de serviços no Mercado, o que deverá ... do escritório no Mercado, assim como a assinatura de decreto, que visa atrair outros tipos de comércio para o equipamento. Os ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:49

  2. CONVOCAÇÃO CME - A.G.O.

    ... 1. Implementação da lei Municipal nº 3.653/2019 e do Decreto Municipal nº 9.161/2020- Libras na Matriz curricular 2. Programa ...

    sercol - 2021-12-01 16:23

  3. CONVOCAÇÃO CMDS A.G.O

    ... do Orgulho LGBT de Santos – prestação de contas; 3. Decreto nº 6412/2013 – publicação ou não das alterações aprovadas na ...

    sercol - 2021-12-01 14:24

  4. Educação de Santos exibirá conteúdo em TV aberta a partir de 2022

    ... Por esse motivo, o Governo Federal permitiu, por meio de decreto, que as emissoras de televisão utilizem o recurso da ...

    thadeugaguiar - 2021-11-30 17:18

  5. Calçadão da orla de Santos é fechado para circulação

    ... volta das 7h, liderado pela Guarda Municipal, cumprindo o decreto municipal anunciado na noite de sexta-feira (3) , para conter a ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

  6. Servidores devem usar site para solicitar abono de faltas

    ... suspensas. O fechamento do setor tem como base o decreto municipal 8.898 , que institui no Município situação de calamidade ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

  7. Prefeitura de Santos atende a 100% de solicitações ligadas à Lei de Acesso à Informação

    ... da Ouvidoria, Transparência e Controle, é embasado pelo  Decreto Municipal nº 6.243  e pode ser solicitado presencialmente na ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 16:21

  8. Proposta de atualização do Promifae é apresentada em Santos

    ... pela Lei Municipal no 615, de 2007, e regulamentado pelo Decreto no 5.227, de 2009, o Promifae consiste em isenção fiscal por parte do ...

    thadeugaguiar - 2021-11-22 19:35

  9. Virada Inclusiva em Santos começa sexta com atividades esportivas e culturais

    ... para divulgar o lançamento, também na sexta-feira (3), do decreto que institui a utilização do acessório. Na mesma data, começa a ...

    thadeugaguiar - 2021-11-30 17:19

  10. Triatlhon Internacional de Santos tem duas vagas gratuitas remanescentes

    ... As vagas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

    flaviadedomenico - 2021-12-14 09:34