Resultados da busca

1. Prazo para declaração de bens dos servidores termina nesta quarta-feira

   ... conforme Lei Federal nº 8.429, de 1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517, de 2016. É preciso incluir propriedades como ... patrimônio pessoal localizados no Brasil ou no exterior. O decreto vale para funcionários estatutários, celetistas, cargos comissionados ...

   niltonsergio - 2022-03-29 13:01

2. Prazo para declaração de bens dos servidores vai até dia 30

   ... pessoal localizados no Brasil ou no exterior. O decreto vale para funcionários estatutários, celetistas, cargos comissionados ... à Lei Federal nº 8.429, de 1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517, de 2016. Controle Social A declaração dos ...

   niltonsergio - 2022-03-29 13:01

3. Criado comitê que vai desenvolver Plano Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua

   ... do Plano Municipal de atendimento a esse público. O decreto de criação do grupo, intitulado Ciamp Rua, foi publicado no Diário ... para pessoas em situação de rua, estabelecida por meio do decreto 7.053 de 2009, preconiza que setores como Saúde, Assistência, ...

   niltonsergio - 2021-03-03 11:42

4. Santos libera uso de máscara em locais fechados

   ... fechados, seguindo a decisão do governo estadual.  Decreto publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18) ... médicos e hospitalares e transporte público), o Decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da máscara. ...

   flaviadedomenico - 2022-03-17 18:24

5. Santos avança em adequação de escolas para obtenção de AVCB 

   ... para atender aos novos requisitos de segurança do Decreto Estadual em vigor, o nº 63.911.  O engenheiro Luiz Marcos Albino, ... e Edificações (Siedi), explica que de acordo com o decreto, conforme a área construída, o tipo de ocupação e a população, o ...

   flaviadedomenico - 2022-03-17 16:04

6. Igrejas e templos podem funcionar com uso de máscaras e 30% da capacidade

   ... medidas estabelecidas pela Prefeitura. As regras constam do decreto nº 8.996, publicado no Diário Oficial . Entre as principais, o ... ou prestadores de serviço. Ainda de acordo com o decreto, os estabelecimentos deverão aferir, na entrada, a temperatura ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:58

7. Prefeitura regulamenta instalação de parklets em vias públicas da Cidade

   ... para quem passa pelo local, denominados parklets - Decreto 7.603 -, que será publicado na edição desta quarta-feira (7). ... serão nomeados em 30 dias, a partir da publicação do decreto. Eles poderão convidar outros órgãos públicos para participar das ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:35

8. Mais de 900 pessoas abordadas em fiscalização nas praias de Santos

   ... das normas preventivas contra a covid-19. De acordo com o decreto nº 9.301, apenas a prática de atividades físicas individuais está ... e três intimações por estarem desrespeitando o decreto. Quem descumprir as regras está sujeito a multas que variam de R$ ...

   carlosguerra - 2022-03-23 12:01

9. Santos acaba com obrigatoriedade de uso de máscaras em áreas abertas

   ... conforme anúncio do prefeito Rogério Santos. Um decreto a ser publicado na quinta-feira (10) no Diário Oficial do Município ... parcialmente (somente no que se refere a locais abertos), o Decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da máscara. ...

   flaviadedomenico - 2022-03-10 08:54

10. Prefeitura cria comissão para discutir regularização fundiária no Monte Serrat

    A Prefeitura iniciará, com decreto a ser publicado na edição desta segunda-feira (25) do Diário ... de regularização fundiária no Monte Serrat. O decreto cria a Comissão de Urbanização e Legalização da Zona Especial de ... na sexta-feira à tarde (22), e foi informada sobre o decreto pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Aos moradores, também foi ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:53