Resultados da busca

1. Santos inaugura primeira estação de telessaúde em escola municipal do Brasil

   ... O lançamento foi possível a partir da instituição do decreto municipal 10.235 ( Diário Oficial de 6 de novembro, pág. 17), que ... comece a ser feita dentro da nossa escola, porque é algo novo e eu acho bom experimentar, ter o conhecimento, é demais”. A ...

   flaviadedomenico - 2023-12-11 18:59

2. Decreto classifica imóveis inseridos no alegra centro

   ... de Planejamento (Seplan), ganha nesta sexta-feira (28) um novo instrumento. Em uma cerimônia a ser realizada às 11h30, no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio, vai ser assinado o Decreto de Normatização de Imóveis Inseridos nas Áreas de Proteção ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:10

3. Santos seguirá decreto mais restritivo de combate à pandemia

   ... fases mais restritivas do Plano SP de combate à pandemia no novo coronavírus. A partir da publicação do decreto estadual, o Município também fará uma regulamentação, a ser ...

   flaviadedomenico - 2021-01-25 21:20

4. Decreto limita gastos do Executivo e prevê economia de 15% em 2017

   No primeiro dia do novo governo, foi assinado decreto para estabelecer diretrizes e restrições para as despesas do poder ... a modernização tecnológica da arrecadação tributária, novo controle e monitoramento dos repasses de ICMS e IPVA, capacitação dos ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:44

5. Decreto regulamenta lei da Justiça Restaurativa

   A Justiça Restaurativa, novo modelo de mediação de conflitos, por meio do diálogo entre todos os ... na edição desta sexta-feira do Diário Oficial. O decreto prevê a criação da Comissão de Gestão formada por representantes ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:52

6. Decreto permite revezamento de servidores no final de ano

   ... ano, a Prefeitura de Santos publica nesta terça-feira (13) decreto que permite o revezamento dos servidores das unidades e setores ... duas semanas que antecedem, respectivamente, o Natal e o Ano Novo, com exceção dos serviços essenciais e de interesse público como ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:35

7. Decreto disciplina funerárias e agiliza serviços em santos

   ... funerário e quanto custa preparar tudo isso? Em Santos, o decreto nº 6.243/83 visa disciplinar as funerárias e agilizar tais serviços, ... por um período de até cinco anos, caso seja requerido um novo sepultamento de um cônjuge, parente consangüíneo ou por afinidade de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:57

8. Máscaras se tornam obrigatórias em Santos. Guia orienta uso

   ... O uso de máscaras faciais para proteger a população do novo coronavírus se tornará obrigatório em Santos a partir desta sexta-feira ... vale para ruas, avenidas e praças, conforme está no Decreto 8.944, publicado no Diário Oficial , e também nos transportes ...

   flaviadedomenico - 2020-11-19 08:50

9. Santos pede reconhecimento de calamidade pública para viabilizar medidas contra o coronavírus

   ... de viabilizar novas medidas necessárias para o combate ao novo coronavírus. Uma aprovação do parlamento estadual é necessária ... esclarece o prefeito Paulo Alexandre Barbosa. DECRETO No último domingo (22), por meio do Decreto nº 8.898 , a ...

   niltonsergio - 2020-09-09 17:44

10. Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e Colar Girassol viram lei em Santos

    ... Viviane Cerqueira de Almeida, o momento vai representar um novo marco na vida do menino. “É um símbolo. Com o colar, meu filho ... da doença), quanto o Colar Girassol eram regulamentados via decreto municipal, mas agora, com a sanção, haverá segurança de ...

    flaviadedomenico - 2023-10-18 19:08