Resultados da busca
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Novo código tributário disciplina tributos e evita fuga de arrecadação
... lei, que outros valores de tributos, faixas de tributação, multas de qualquer natureza e preços públicos previstos na legislação ...
Anônimo - 2019-07-16 15:29
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Bacia do orquidário é poluída com 200 litros de óleo queimado
... crimes ambientais que afetem cursos de água, a Semam aplica multas que variam de R$ 500,00 a R$ 50 mil, além de obrigar o infrator, quando ...
Anônimo - 2019-07-17 16:40
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Cet divulga esquema de trânsito para as eleições
... à empresa, como ofícios, requerimentos, recursos de multas, entre outros. O endereço é Avenida Rangel Pestana, 126 (Vila ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Carnaval: seis estabelecimentos já estão em ordem com a corseg
... de caráter permanente. O desrespeito ainda inclui outras multas previstas. A norma cumpre o estabelecido no parágrafo 1º do artigo 5º ...
Anônimo - 2019-07-16 17:01
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Prefeitura localiza 40 lotes vagos com acúmulo de sujeira
... dos terrenos. A inexistência de muros também poderá gerar multas aos proprietários dos lotes vagos, no valor de R$ 250,00. ...
Anônimo - 2019-07-16 15:58
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Amanhã, mais um sorteio vai premiar residência sem dengue
... da Dengue. Alguns já iniciaram a limpeza, livrando-se de multas que vão variar de R$ 200,00 a R$ 800,00, com base na nova lei da ...
Anônimo - 2019-07-16 17:02
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Operação litoral multa supermercados em santos
... o Código de Defesa do Consumidor, podem ser penalizadas com multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões. A Operação Litoral 2004 deve ...
Anônimo - 2019-07-17 16:07
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Prefeitura multa proprietários de lotes vagos abandonados
... da área e providenciaram a construção de muros. As multas lavradas deverão ser recolhidas à Secretaria de Economia e Finanças ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Inmetro afere radares da av. martins fontes na próxima segunda-feira
... Já no caso de velocidade acima da máxima permitida, as multas variam entre R$ 127,69 e R$ 574,59. Nesse primeiro ponto de instalação ...
Anônimo - 2019-07-16 17:03
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Novo código tributário disciplina tributos e evita fuga de arrecadação no município
... lei, que outros valores de tributos, faixas de tributação, multas de qualquer natureza e preços públicos previstos na legislação ...
Anônimo - 2019-07-16 15:29