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Resultados da busca

  1. Começa campanha à dengue com direito a prêmios

    ´O que você faz em sua residência para eliminar o mosquito transmissor da dengue?´ Essa pergunta está sendo formulada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e deve ser respondida por meio de cupons que estão sendo distribuídos à população,...

    Anônimo - 2019-07-16 19:30

  2. Alimentos dão direito a ingresso em chá do fss

    Quem quiser comparecer em mais uma tarde beneficente promovida pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS), já pode retirar convites nas entidades que serão beneficiadas ou no próprio FSS, na Av. Conselheiro Nébias, 388. O chá vai acontecer, no...

    Anônimo - 2019-07-16 15:30

  3. Procon-Santos orienta consumidores sobre direitos e cuidados para trocar presentes

    ... da compra. Já quando o produto apresenta defeito, o direito é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesse caso, o ... placa de ‘não trocamos’ pode ser usada para negar um direito previsto em lei”, reforça o diretor. PRODUTOS EM PROMOÇÃO A ...

    niltonsergio - 2025-12-25 11:46

  4. Fábio Konder Comparato

    ... Neto do político Marcos Konder (1882-1962), formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1959. Na mesma universidade, ... Universidade de Coimbra, especializou-se inicialmente em direito comercial, e, posteriormente passou a se dedicar às áreas do direito ...

    teca - 2026-01-06 11:41

  5. José Geraldo Gomes Barbosa

    Engenheiro, advogado e mestre em direito ambiental, José Geraldo Gomes Barbosa nasceu em Santos, em 1945. Tem graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1991), graduação em Engenharia ...

    teca - 2026-01-06 11:41

  6. COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

    ... de saúde mental, e de assistência social, operadores do direito para sua ampla divulgação e mobilização para a incorporação nas ...   I - Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania: b) Redução de danos e ...

    raphaelrufino - 2026-01-27 14:25

  7. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

    ... 20 DE MARÇO DE 2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à ...

    sercol - 2026-01-27 08:46

  8. COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

    ... ATRIBUIÇÕES: - Participar das reuniões, com direito a voz e voto; - Sugerir medidas que julguem convenientes ao bom ...

    sercol - 2026-01-27 15:22

  9. Novo conjunto habitacional de Santos beneficia famílias da Vila Sapo

    ... do sonho dela e de centenas de pessoas, que é o direito de ter uma casa”, falou, emocionado. O ministro do ...

    niltonsergio - 2026-01-27 15:35

  10. Médicos do Mundo realiza mais uma ação em Santos

    ... e organizações que acreditam na saúde como um direito de todos”, destacou. Além dos atendimentos, os usuários puderam ... poder público e entidades humanitárias para garantir o direito à saúde e ampliar o acesso aos serviços básicos para quem vive em ...

    fabiomaradei - 2026-01-19 02:02