Resultados da busca

1. Histórico de Legislação - CAPEP

   ... 5º da Lei 2.232/1960 (4,5%) Lei 3522/19 19/03/2019   Decreto que dispõe sobre o Regulamento Geral da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos - CAPEP-SAÚDE. Decreto 8337 23/01/2019   2013 Resolução que institui o Programa de ...

   pde_admin - 2023-03-09 15:40

2. Primeira audiência on-line do Procon-Santos tem resultado positivo

   ... cerca de 280 processos que aguardam audiências. Desde o decreto de calamidade pública no Município por conta do novo coronavírus , ...

   flaviadedomenico - 2021-11-11 12:38

3. Conselho de Prefeitos é criado na comemoração dos 472 anos de Santos. Missa foi realizada na Catedral

   ... (26). O órgão consultivo foi instituído por decreto municipal, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa ... João Paulo Tavares Papa e Telma de Souza. “Este decreto demonstra a nossa maturidade política”, declarou o prefeito. ...

   Anônimo - 2023-01-31 19:07

4. Fase amarela inicia com mais rigor na fiscalização em Santos

   ...   NORMAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ACADEMIAS O decreto com o detalhamento das normas para prática de atividades físicas foi ... de beleza e barbearias. Todos os detalhes estão no decreto publicado no último sábado (11) , no Diário Oficial. Os ...

   niltonsergio - 2020-11-16 11:58

5. Transportes Permissionários - TRANSPORTE ESCOLAR

   Serviço de transporte escolar em Santos - Decreto Municipal nº 1.558, de 30/12/ 1991. São 201 permissionários ... ou similar com capacidade no máximo 30 passageiros (Decreto Municipal nº 1558 de 30 de dezembro de 1991); CRLV ...

   pde_admin - 2023-02-16 18:49

6. Comissão do Código de Edificações de Santos reúne-se nesta terça-feira

   ... Municipal - 5º andar. Os integrantes foram nomeados pelo Decreto 9.928, de 13 de janeiro último para atuar por um biênio. Na pauta ...

   flaviadedomenico - 2023-02-28 18:56

7. Dia do Bibliotecário: com 40 anos de trabalho, servidora de Santos mantém dedicação e entusiasmo

   ... impacto”. DIA DO BIBLIOTECÁRIO Instituído pelo Decreto 84.631, de 12 de abril de 1980, o ‘Dia do Bibliotecário’ é ...

   flaviadedomenico - 2023-03-12 12:52

8. Santos oficializa Rede Amigos da Solidariedade para ações voluntárias

   ... com a instituição da Rede Amigos da Solidariedade, cujo decreto de criação foi assinado nesta sexta-feira (10) pelo prefeito Rogério ...

   thadeugaguiar - 2023-02-23 16:35

9. Ilumina Santos vai escolher fotos para festa dos 470 anos

   ... trocado o fundo e não fundir imagens ou outros retoques. O decreto nº 7.194, publicado na edição desta sexta-feira (14), traz o ...

   Anônimo - 2023-02-23 16:35

10. Concurso de frases sobre Santos abre inscrições para servidores

    ... de uso de imagem. O regulamento completo está no decreto 8.789/2019, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira ...

    flaviadedomenico - 2023-02-23 16:35