Primeira audiência on-line do Procon-Santos tem resultado positivo

A primeira audiência virtual de conciliação, realizada pelo Procon-Santos, agilizou a troca de informações entre as partes e teve efeito positivo. A novidade do encontro on-line ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), pela plataforma Cisco Webex, com a presença do consumidor, fornecedor e representantes do órgão municipal.

Por meio de um aplicativo de videoconferência, a reunião foi agendada com antecedência pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e, aos participantes, foi enviado um link para ingresso no horário determinado, por celular ou computador.

Na data e horário agendados, os participantes ingressaram e se apresentaram. O conciliador pediu que o consumidor explicasse o problema que gerou a abertura do processo.

O CASO

Morador de Santos, o consumidor adquiriu um HD externo (dispositivo que armazena dados contidos em um computador) mas, em alguns meses, o aparelho deixou de funcionar. O comprador do produto procurou a loja onde adquiriu o HD e foi orientado a entrar em contato com a fabricante, para fazer a troca.

Durante o período de tentativas de contato, a fabricante alegou ter expirado o prazo de garantia. Assim, o consumidor acionou o Procon.

Na sala de audiência on-line, o consumidor apresentou detalhes dos contatos feitos, tanto com a loja quanto com a fornecedora e fabricante do produto. O representante da loja solicitou documentos como a nota fiscal do produto e cópia dos e-mails trocados com a fabricante. Agora, é a empresa que adquiriu o produto quem irá prosseguir o contato com a fabricante, para tentar a substituição.

Após as argumentações, o conciliador elaborou o termo da audiência com o recurso de tela compartilhada, ou seja, todos acompanharam o que estava sendo escrito e, ao final, concordaram com o conteúdo do documento.

O conciliador e servidor do Procon, Luciano Sellera, encarou o encontro como positivo. “Nossa expectativa é sempre a de chegar a um acordo. Mas, nesse caso, vejo como positiva a audiência, porque acredito que a empresa não tenha recebido a documentação que o consumidor enviou à fabricante. Agora, a empresa poderá dar prosseguimento nas negociações que visam a substituição do bem adquirido. 

ATENDIMENTO

Atualmente, há cerca de 280 processos que aguardam audiências. Desde o decreto de calamidade pública no Município por conta do novo coronavírus, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor não realizou audiências presenciais de conciliação. No novo sistema on-line, a ideia é que sejam realizadas oito audiências, em média, por dia.
O atendimento do Procon-Santos permanece ativo, mas de maneira remota pelo site, e-mail procon@santos.sp.gov.br (http://procon.santos.sp.gov.br/) e o aplicativo Procon-Santos.