Resultados da busca

1. Santos lança IPTU Digital e pagamento do tributo por pix

   ... Foi publicado nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial, o Decreto nº 10.199 (04/10/2023) que estipula o índice de 3,99% para o reajuste ... e um dos menores do Brasil", ressalta Adriano Leocadio. O Decreto nº 10.199 também define o desconto de 4% no valor total do IPTU 2024 ...

   thadeugaguiar - 2023-10-05 15:36

2. Fechada, Rodoviária de Santos tem poucas partidas para atender turistas e exceções

   ... sites. O funcionamento para turistas corresponde ao decreto com medidas de enfrentamento ao Covid-19 , publicado na sexta-feira ... e pessoas com comprovada necessidade de viagem, conforme decreto municipal que dispõe sobre medidas para conter o coronavírus. Antes ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

3. Santos decreta estado de calamidade pública e mantém apenas serviços essenciais

   ... à Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. O Decreto será publicado segunda-feira (23) no Diário Oficial.   Por ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:43

4. Confraternizações de fim de ano nas barracas de praia devem ser solicitadas

   ... encaminhados à Secretaria de Turismo para atenderem ao decreto 6.889/2014 . A regra estabelece o procedimento para a realização ... de areia. Estes casos devem atender ao que estabelece o decreto de eventos, inclusive com a apresentação de croqui”. Para ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:52

5. Inscrições para o 7º Facult estão abertas

   ... (Facult) no incentivo à produção cultural da Cidade. O decreto 7.973, que regulamenta o concurso, foi publicado nesta sexta-feira ... proposta artística podem ser conferidos no capítulo 5 do decreto 7.973 . Mais informações podem ser obtidas na Secult, pelo telefone ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:20

6. Inscrições gratuitas para corrida Porto-Cidade, em Santos, começam nesta terça

   ... gratuidade é oferecida em sistema de permuta prevista em decreto municipal (pág. 1, DO). O evento é promovido pelo portal D Bueno, ...

   flaviadedomenico - 2022-01-25 17:33

7. Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e Colar Girassol viram lei em Santos

   ... da doença), quanto o Colar Girassol eram regulamentados via decreto municipal, mas agora, com a sanção, haverá segurança de ...

   flaviadedomenico - 2023-10-18 19:08

8. Santos estabelece horários de atividades da fase amarela

   ... de Santos publica, nesta quarta-feira (2), à pág. 30, o Decreto nº 9.140 , disciplinando horários de abertura e fechamento dos ... o tempo de montagem e desmontagem De acordo com o decreto, os horários de atendimento de cada estabelecimento devem permanecer ...

   flaviadedomenico - 2020-12-02 08:44

9. Prefeitura de Santos limita gastos não obrigatórios

   ... e restrições de despesas para o ano de 2020, por meio do decreto 8.822/1 9. A medida é adotada desde 2013 e a cada ano são avaliados ... Governamental, Gestão e Finanças, instituído pelo Decreto nº 6.307, de 2 de janeiro de 2013, que poderá autorizar a ...

   niltonsergio - 2020-09-09 17:40

10. Unidade de Gerenciamento vai acelerar ações do Parque Valongo em Santos

    ... e Implantação do Programa Parque Valongo, criada por decreto municipal em Santos. Esta unidade também tem como missão consolidar e ...

    thadeugaguiar - 2023-10-06 12:31