Resultados da busca

1. Circuito das Aves

   ... competentes.   Respeite as leis e o direito alheio   a) Não penetrando em propriedade privada sem ...

   pde_admin - 2023-10-19 12:50

2. Novo conceito deve incentivar novas moradias no Centro

   ... ou escritura pública, exercer em outro local, ou alienar, o direito de construir. Antes, apenas os imóveis enquadrados com níveis de ... 1 e 2 poderiam utilizar o benefício da transferência do direito de construir, independente do uso. Agora, o benefício foi ampliado ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

3. Capep - Rol de Cobertura

   ... (PACOTE) 30911060 Cateterismo cardiaco direito com estudo angiografico da arteria pulmonar 90909034 ...

   pde_admin - 2024-12-10 12:09

4. Regras de uso das redes sociais da Prefeitura

   ... pela administração dessas páginas, se reserva o direito de ocultar ou remover comentários, mensagens ou qualquer citação, ... ou regulamento  Caracterizem a violação de qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos  Façam referências ...

   pde_admin - 2024-07-23 14:28

5. Seminário enfatiza informação como alicerce da democracia

   A democracia está alicerçada no direito de acesso à informação, disponibilidade que somente estará ... é a capacidade de o indivíduo exercer os direitos civis (direito à vida, liberdade, propriedade e à igualdade perante a lei), ...

   Anônimo - 2024-07-17 16:30

6. Dia do Bonde em Santos é festejado com o retorno de elétrico mais antigo em circulação do Brasil

   ... As atividades seguem nesta quinta-feira, Dia do Bonde, com direito a meia tarifa (R$ 3,50) nos passeios da Linha Turística do Centro ... viagens noturnas, valendo o mesmo desconto de 50%, com direito a música ao vivo, mas os ingressos já estão esgotados. Já no ...

   thadeugaguiar - 2024-07-17 16:19

7. Prefeitura de Santos publica regras de funcionamento do Parque Valongo

   ... semana do evento, o Parque Valongo fez sua estreia com o pé direito. "Os santistas gostaram muito do Parque Valongo e o índice de 15% a ...

   thadeugaguiar - 2024-10-28 19:25

8. Famílias das vilas Ayrton Senna e Esperança, em Santos, recebem títulos de propriedade das suas moradias

   ... que constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade, conferido por ato do poder público, para imóveis ... Com o título de propriedade significa que vocês têm direito à manutenção do patrimônio. Na hora de vender o imóvel, ele se ...

   carlosguerra - 2024-07-24 12:08

9. Santos não parou: confira as obras e serviços executados nos últimos quatro meses

   ... do calçadão, dotados de rampa em concreto armado do lado direito e degraus à esquerda, estão disponíveis em frente ao Escolástica ...

   thadeugaguiar - 2024-10-31 12:46

10. Conferência da Juventude coleta 20 propostas de políticas públicas em Santos

    ... Igualdade, à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Direito à Educação; Direito à Saúde; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda, à ...

    thadeugaguiar - 2023-09-22 18:45