Famílias das vilas Ayrton Senna e Esperança, em Santos, recebem títulos de propriedade das suas moradias

Em um papel timbrado do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santos está o nome da aposentada Augusta Batista da Silva Lima, 60 anos, como proprietária de uma casa na Rua Gilberto Franco Silva, no bairro Caneleira, Zona Noroeste. Ela integra uma das 136 famílias dos núcleos Vila Ayrton Senna e Vila Esperança que, no sábado (5), realizou o sonho de ter a moradia regularizada.

A Prefeitura de Santos, em parceria com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), e apoio do Governo do Estado, fez a entrega das matrículas aos beneficiários no Centro de Convivência da Zona do Noroeste. O ato reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, lideranças comunitárias e moradores da região.

“Batalhei muito por isso. Construí minha casa por meio de mutirão, criei meus filhos e hoje é o dia mais feliz da minha vida, porque tenho uma casa que ninguém vai tirar de mim. Meu filho faleceu e o sonho dele era ver a gente com a documentação. As filhas dele vão ver”, disse Augusta, moradora há 30 anos no local, orgulhosa com o documento nas mãos.

Os imóveis foram regularizados por meio do programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação. Esta é a primeira legalização de moradias no Brasil feita por meio da legitimação fundiária (lei nº 13.465/2017), que constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade, conferido por ato do poder público, para imóveis consolidados até dezembro de 2016.

“Reconheço o trabalho inovador da Prefeitura. Com o título de propriedade significa que vocês têm direito à manutenção do patrimônio. Na hora de vender o imóvel, ele se valoriza, a comunidade se valoriza. Que seja mais um passo na evolução da família de vocês”, afirmou o secretário da SPU, Fernando Bispo.

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa também destacou a importância da titularidade. “Isso é ter legitimidade. Que vocês possam prosperar cada vez mais e construir um futuro melhor às suas famílias e às próximas gerações”.

A secretária-executiva do programa Cidade Legal, Daniela Altavista, do Estado, ressaltou a importância de haver prefeituras que trabalham diariamente para resolver as questões de moradia da população.

Vitória da luta

Quem também recebeu sua matrícula foi a aposentada Maria Aparecida Cassimiro de Andrade, 56. “Foi tudo com muita luta. Eu nem tinha mais esperança, mas graças a Deus é um sonho realizado”, diz ela, que mora com o marido e seis filhos na Vila Esperança.

O líder comunitário Olímpio Pereira de Oliveira, o Chumbinho, 70, ressaltou o resultado da batalha de anos. “Hoje recebemos nossa vitória. Tenho certeza que todos os moradores estão felizes”.

Ao todo são 222 lotes regularizados - os 86 restantes compreendem 25 com pendência de débitos com a Cohab-Santista e 61 que não apresentaram a documentação. Moradores com dúvidas sobre débitos e documentação devem entrar em contato com a Divisão de Regularização Fundiária da Cohab Santista, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, pelo telefone 3211-8500.

Histórico

A área era inicialmente destinada à construção de um kartódromo e permaneceu sem uso até 1989, quando foi registrada a ocupação por 120 famílias. Em 1991, a Prefeitura declarou a área de interesse social para construção de conjunto habitacional. Os lotes têm em média 60m², com rede de água, coleta de esgoto e todos os serviços básicos.

O Conjunto Vila Esperança foi implantado em 1996, com 122 unidades habitacionais construídas pela Cohab Santista, em área de 12,7 mil m². A Vila Ayrton Senna também surgiu em 1996, com 100 unidades habitacionais construídas sob orientação da Cohab, em mutirão, numa área de 11,6 mil m².

Fotos: Raimundo Rosa.