Resultados da busca

1. ´x semana do deficiente´ terá normatização da lei de sensibilidade

   ... figura o encaminhamento à Câmara de dois projetos de lei, um prevendo a atualização da composição do Condefi e outro regulamentando a Lei 281, de 28 de outubro de 87 (de sensibilidade social), que prevê ... e Cidadania, Educação, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, e principalmente, Secretaria de Governo, além do Fundo Social de ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

2. Santos libera trecho da praia do José Menino para cães a partir do dia 1º. Proibição é mantida nas outras áreas

   ... a Prefeitura encaminhará à Câmara, projeto de lei para reajustar para R$ 800,00 o valor da multa por não uso de guia e ... no trecho vai ser mantida, uma vez na semana, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e duas vezes por semana pela ...

   flaviadedomenico - 2021-12-31 13:56

3. Seminário 'Gás na Economia' apresenta perspectivas para a região

   ... Cia. Bandeirantes de Armazéns Gerais. A adequação da Lei do Uso do Solo da área continental de Santos para receber plataformas ... ter agilidade para garantir desenvolvimento. O desafio ambiental é grande, e é preciso simplificar os licenciamentos com ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:54

4. Surfistas recebem homenagem na prefeitura

   ... todo dia 21 de janeiro, desde que foi promulgada a Lei nº 2.172, e nesta segunda-feira, às 17h30, pioneiros e jovens surfistas ... de arte, espaço de leitura, curso de arbitragem, educação ambiental e recreação infantil. O Santos Surf Festival tem incentivos da ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:02

5. Grupo Técnico apresenta novos ajustes para o Plano Diretor

   ... de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a revisão da Lei Complementar 821/2013. Depois disso, uma nova reunião do colegiado ... Macrozona Continental 2, considerada de relevante interesse ambiental, estão localizados dois núcleos urbanos: Caruara e Monte Cabrão. ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:46

6. Santos recolhe o equivalente a 265 mil caçambas de resíduos de obras

   ... Márcio Paulo. LEGISLAÇÃO PARA OS GRANDES A lei complementar 792/2013 determina que toda obra, reforma ou demolição que ... pela Semam, sinalizando que as medidas iniciais de controle ambiental foram adotadas, permitindo que a Secretaria de Infraestrutura e ...

   flaviadedomenico - 2021-05-20 14:05

7. Recicletas, mais uma forma correta de descarte de recicláveis no Centro. Veja galeria de fotos

   ... que, no ano passado, contou com a entrada em vigor da Lei Recicla Santos (952/2016). A legislação gerou um aumento de 92% na ... que tem como objetivo levar ações de conscientização ambiental para 700 condomínios.   Reciclando sonhos Paulo Adelino de ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:21

8. Cmdu discute leis de uso do solo e de pólos geradores de tráfego

   ... a votação para a aprovação de pequenas alterações na Lei Complementar 312/1998 – que instituiu a Lei de Uso e Ocupação do Solo. ... de agosto está prevista a apresentação do Código Ambiental, que será feita pela Secretaria de Meio Ambiente (Seman) – também ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

9. Teatro guarany, marco da história santista, começa a renascer

   ... do Guarujá (TGG), tem recursos captados por meio da Lei Rouanet, num investimento total previsto de R$ 6.743.644,73. Na primeira ... Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil), entidade responsável pela apresentação na Lei ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

10. Em construção, Posto 7 vai ampliar segurança dos banhistas

    ... Rodrigues Paes (Posto 5), Cine Arte (Posto 4), Laboratório Ambiental (Posto 3), Escolinha Radical (Posto 2) e Guarda Municipal (Posto 1). ... pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, por meio da lei 2.752, de 30 de março último. ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:34