Resultados da busca

1. Santos prorroga até dia 23 vencimento da primeira parcela e cota única do IPTU 2024

   ... A medida foi determinada pelo prefeito Rogério Santos em decreto assinado na última sexta-feira (12) e publicado nesta segunda-feira ...

   thadeugaguiar - 2024-01-18 17:57

2. Inscrições para vagas gratuitas em prova de 5km em Santos começam nesta sexta-feira

   ... de Santos pela valorização do esporte, respaldada no decreto municipal 8.840/20, que permuta taxas que os organizadores de eventos ...

   flaviadedomenico - 2024-01-18 17:39

3. Em fase final de revitalização, Rua Trabulsi, em Santos, recebe plantio de ipês-amarelos

   ... arcos de caça e defesa. Flor símbolo do país após decreto de junho de 1961, do então presidente Jânio Quadros, foi escolhida ...

   thadeugaguiar - 2024-01-21 11:12

4. CONVOCAÇÃO - R.O - CONLGBT

   ... da Portaria da Casa de Acolhimento; Apresentação do Decreto da Conferência Nacional; Vacâncias da Sociedade Civil; ...

   v0751393 - 2024-01-12 12:24

5. Prefeitura prorroga inscrições para ‘Promicult’ e ‘Santos Arte Preta’

   ... culturais digitais e culturas populares. Segundo o decreto nº 10.242, que aprova o regulamento do Concurso de Arte Preta de ...

   thadeugaguiar - 2024-01-12 16:23

6. ITBI - Certidão negativa de débitos ITBI

   ... Legislação que regulamenta o ITBI Lei 634/89 e Decreto ITBI Instrução Normativa 02/2022 – GAB/SEFIN I nstrução ... 2019. Os termos de adesão estão regulamentados no decreto no 8.645 de 14 de outubro de 2019 e alterações no decreto no 9.322 ...

   Anônimo - 2023-02-24 12:33

7. Santos resolve problemas históricos, avança em série de obras e maior oferta de serviços em 2023

   ... Drogas, em abril. O Município publicou o primeiro decreto que regulamenta as ações e serviços de telessaúde de forma integrada na Prefeitura de Santos. O decreto dá a base legal para o início da teleassistência nas unidades de ...

   flaviadedomenico - 2024-01-06 15:56

8. NOVOS ROTEIROS PARA O PERÍODO DE 15/03 A 26/03

   ...  DOS de 13/03/2021 , ressaltamos o contido no Artigo 5 do Decreto nº 9261 de 12/03/2021: Art. 5º Ficam suspensas, de 15 a 30 ...

   umeandradasii - 2021-03-14 01:27

9. Santos reabre inscrições gratuitas para o 32º Triathlon Internacional nesta quinta-feira

   ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que garante ao Município a permuta do valor das ... triatlo nem sempre são acessíveis a todos, e através do decreto permitimos que atletas da Cidade, que não teriam condições de arcar ...

   thadeugaguiar - 2023-12-14 15:23

10. Santos estabelece regras para fechamento de comércio e serviços não essenciais

    ... presencial suspenso Confira o guia rápido   Decreto municipal publicado neste sábado (13) suspende parcial ou totalmente, ... pelo Governo do Estado até o dia 30 de março. O Decreto 9.262/2021  não se aplica aos estabelecimentos e atividades ...

    niltonsergio - 2021-03-16 11:36