Resultados da busca

1. Defisco intensifica fiscalização a ambulantes

   ... visam orientar os ambulantes, que estão sujeitos a multa e apreensão das mercadorias em caso de situação irregular. Em ... produto implica comprovação da propriedade e pagamento de multa de R$368,52, além das taxas de remoção e estadia. Os produtos ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:41

2. Nova campanha da CET alerta motoristas sobre parada obrigatória

   ... às placas de sinalização de trânsito também implica em multa. Não atender à parada obrigatória, por exemplo, tem a mesma ... Brasileiro (CTB), como infração gravíssima e impõe multa no valor de R$ 293,47, além do acréscimo de sete pontos na carteira de ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:22

3. Lei obriga estabelecimentos a terem cardápios em braile aprovados pelo condefi

   ... de descuprimento da lei, o estabelecimento está sujeito a multa de R$ 809,12, valor que será dobrado no caso de reincidência. Se ainda assim a lei não for cumprida, além da multa, o proprietário pode ter o alvará de funcionamento cassado. ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:54

4. Calçadão da orla de Santos fica fechado a partir de sábado

   ... Em casos de uso inadequado das máscaras de proteção, a multa é de R$ 300. O Artigo 268 do Código Penal estabelece como crime o ato ... de doença contagiosa. Este crime é passível de multa (estabelecida pela Justiça) e detenção de um mês a um ano. Fotos: ...

   flaviadedomenico - 2021-03-19 22:54

5. Prefeitura exigirá madeira legal em obras da cidade

   ... a ela. Se a intimação não for cumprida, haverá multa de R$ 500,00 para até um metro cúbico de madeira sem procedência legal. Acima disto, a multa será de R$ 1 mil por metro cúbico, valor dobrado na hipótese de ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:51

6. Fiscalização por lombadas eletrônicas tem início nesta segunda-feira

   ... até 20% a velocidade permitida é de natureza média, com multa no valor de R$ 85,13, acarretando 4 pontos na CNH. Excedendo a ... limite implicará na suspensão do direito de dirigir e uma multa de R$ 574,61, por ser de natureza gravíssima. ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:54

7. Boletos com desconto de 90% nos juros e multas podem ser pagos até 1º de março

   ... com direito ao desconto de 90% no valor dos juros e da multa moratória, conforme previsto na Lei Complementar 436, de 12 de dezembro ... em curso, o desconto só incidirá sobre os juros e a multa remanescentes. Finanças ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

8. Prefeitura intima proprietários de lotes vagos

   ... dias. Caso não cumpram a determinação, podem receber multa no valor de R$ 6.642,40. Além disso, a limpeza do terreno, realizada ... A proposta é de que não seja necessário aplicar nenhuma multa, mas sim que os proprietários se conscientizem da necessidade de cuidar ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

9. Termina hoje o prazo para o pagamento de impostos atrasados com desconto máximo

   ... é a última oportunidade de pagá-lo com 90% de desconto na multa e 50% nos juros e correção monetária. Quanto mais antiga ela for, ... terão uma segunda chance. Até 20 de outubro, o desconto na multa passa para 50%, permanecendo os 50% nos juros e correção monetária. ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

10. Vistorias de auto lotação e caminhões de aluguel terminam nesta 6ª feira

    ... – alvarás de estacionamento e da PMS, CRLV e IPVA 2003. A multa para o permissionário, de ambos os serviços, que não comparecer é de ... o final de setembro. O não comparecimento implicará em uma multa de R$ 19,20. Desde fevereiro, a CET iniciou a convocação dos taxistas, ...

    Anônimo - 2019-07-16 18:30