Resultados da busca

1. Ciclo de palestras capacita fiscais de posturas

   ... da Semam (Secretaria de Meio Ambiente) sobre legislação ambiental e sua aplicação na emissão de alvará de licença. A atividade, no ... os fiscais. “Precisamos estar atentos à atualização da lei para atender a população. Os funcionários ainda receberão treinamento ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:33

2. Lâmpadas fluorescentes ganham local próprio para descarte

   ... Bom Retiro), na zona noroeste, e o Laboratório de Controle Ambiental, da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), no posto 3 da praia. A ... adequada. A prefeitura sancionou nesta semana a lei complementar 774, que proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes usadas, ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:08

3. Animais passam a ser identificados com chip

   ... é aprimorar o registro dos animais, obrigatório pela lei complementar 533/2005, visando o controle do atendimento, posse ... afirmou o chefe do departamento de políticas e controle ambiental da Semam, Marco Aurélio Neves da Silva. De acordo com ele, há donos ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:05

4. Santos: um dos municípios que mais preservam a mata atlântica

   ... de planos denominados Corredores Ecológicos. A criação da Lei Municipal nº 359 de 1999, instituiu que 89% da Área Continental deve ser de proteção ambiental, destinando 11% para expansão urbana. A região ocupa uma área de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:14

5. Pms autoriza construção de novo terminal portuário na área continental

   ... da aprovação da reestruturação do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo, aprovada no ano passado. A idéia dos ... do Governo do Estado (como o aval no relatório de impacto ambiental) para o começo do empreendimento. De acordo com um dos três ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

6. IPT vai elaborar plano regional de gestão de resíduos sólidos

   ... necessárias para que o tripé técnica, social e ambiental seja totalmente satisfeito, conforme manda a lei”. Município A secretária municipal de Meio Ambiente, ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:34

7. Bandeira brasileira é hasteada pela primeira vez na ponta da praia

   ... de 1.500 watts. Feita dentro das proporções exigidas por lei, a bandeira do Brasil, de nylon, com 28,8 m² (6,40 m x 4,50 m), foi ... a principal idéia da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedurbam) é de que a colocação do símbolo nacional naquele ponto ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:31

8. Inscrições abertas para comerciantes, síndicos e administradores de bens no Santos Cidade Sustentável

   ... para obter informações sobre o Programa Recicla Santos (Lei 952/2016). Para isso, se inscrever gratuitamente por aqui . O evento ... Palestra 3 - Paulo Batista, coordenador de Controle Ambiental (Semam) – ‘Passo a passo do Plano de Gerenciamento de ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:25

9. Leis referentes ao sistema de VLT são sancionadas

   ... vantagens do novo sistema, estão a redução da poluição ambiental e sonora, fluidez do trânsito, agilização no tempo das viagens e ... e tarifária entre a rede de transporte local e o SIM. A lei determina ainda que a CET terá a função de reorganizar o serviço ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

10. Trabalho da ouvidoria pública será exibido no canal futura

    ... de contato do munícipe com a prefeitura. Instituída pela lei municipal nº 121 (de 14.04.94), a Ouvidoria Municipal tem média mensal de ... Entre os assuntos mais registrados, destacam-se saneamento ambiental, poda de árvores, desratização, vigilância sanitária, ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:09