Celular e máquina fotográfica ajudam na fiscalização de lixo irregular

Os munícipes podem ajudar a prefeitura na fiscalização do descarte irregular de lixo nas ruas. Imagens tiradas com o celular e máquinas fotográficas digitais são úteis ao trabalho da equipe da Semam (Secretaria de Meio Ambiente).

Caso o munícipe flagre um carro ou uma pessoa jogando lixo em vias públicas e registre a imagem, pode envia-la à Sefiscan (Seção de Fiscalização Ambiental), da Semam. “Com o registro, por exemplo, da placa do carro que cometeu a irregularidade ou a casa, fica mais fácil chegar no responsável”, disse Paulo Batista de Oliveira, um dos fiscais. O e-mail da fiscalização é o sefiscan-semam@santos.sp.gov.br.

Segundo a Seserp (Secretaria de Serviços Públicos), são despejadas mensalmente nas ruas da cidade cerca de 4 mil toneladas de lixo. A prática é proibida pelo artigo 14° do Código de Posturas do Município, alterado pela lei complementar 450/2002, e prevê multas de R$ 531,50 a R$ 10.000,00. A legislação proíbe o descarte de lixo de qualquer natureza em passeios, jardins, logradouros públicos, canais e terrenos baldios.

Muros de escolas e de cemitérios são os locais que mais sofrem com o descarte, assim como a rua Manoel Tourinho, no Macuco. Esse tipo de denúncia pode ser formalizada ainda pelo telefone da Semam 3226-8080 ou no celular 9715-4539.

Cata-Treco
Para prevenir o problema, a prefeitura conta com o Cata-Treco, serviço gratuito de recolhimento de lixo que atende os bairros semanalmente. Funcionários recolhem os volumosos, que são colocados em um caminhão basculante, com exceção do entulho (resto de obras). A retirada dos objetos pode ser agendada pelo munícipe nos telefones 0800-7708770 (gratuito) ou 3295-5700.

Corre risco de intimação e multa aquele que também despeja sem os devidos cuidados o lixo domiciliar. Segundo o Código de Posturas do município, a população deve acondicioná-lo em sacos plásticos ou lixeiras com tampa e evitar o uso da caixote de madeira. Os resíduos devem ser colocados na rua apenas uma hora antes da coleta que tem horário certo para passar em cada bairro, para evitar proliferação de insetos e roedores.

Já com relação a entulho, o munícipe deve contratar serviço particular para remover restos de obras. A CET disponibiliza o telefone 3228-9300, ramal 9368, para informar sobre as empresas fornecedoras de caçambas.