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Restauração do teatro guarany será anunciada nesta quinta-feira
... da iniciativa privada, com recursos captados por meio da Lei Rouanet. O investimento total previsto é de R$ 6.743.644,73. Após sua ... a Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil), vão contar com o patrocínio das empresas Telefônica, ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
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Município lança segundo número da revista da procuradoria geral
... os principais focos, questões de caráter administrativo, ambiental, constitucional, internacional, processual, tributário e ... DE ESTUDOS O Centro de Estudos da PGM foi instituído pela lei complementar 422/2.000, com o objetivo de promover o aprimoramento ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57
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Orgulho e prazer em morar no bairro caruara
... moradores antigos e recentes de Caruara analisam o bairro. A lei 2.078, promulgada em dezembro de 2002 pela Câmara Municipal de Santos, ... 900 alunos. O novo prédio da Inspetoria de Proteção Ambiental que será inaugurado neste sábado (23) ao meio-dia, também ganhará ...
Anônimo - 2019-07-17 17:55
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Contrato para coleta de lixo é prorrogado
... A Prefeitura prorrogou contrato com a Terracom Engenharia & Ambiental para execução do serviço de coleta de lixo no Município. A ... do contrato está de acordo com a legislação vigente (Lei das Licitações) e conta com parecer da Procuradoria Geral do Município ...
Anônimo - 2019-07-17 17:55
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Gonzaga: charmoso aos 117 anos
... e particulares, Cine Arte Posto 4, Laboratório de Controle Ambiental e Posto de Informações Turísticas. A aposentada Zuleika Silva ... 20 de novembro de 1967, a Câmara Municipal, pela lei 3.474, instituiu o dia do bairro, considerando a data de aniversário do ...
Anônimo - 2019-07-17 17:52
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Ministério da cultura aprova reforma do centro de cultura patrícia galvão
... na iniciativa privada, por meio dos incentivos fiscais da Lei Rouanet. Os investidores poderão ter 100% do valor aplicado na obra ... Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil). O próximo passo será o envio do restante da ...
Anônimo - 2019-07-17 17:50
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Minc aprova projeto de reforma do guarany
... aprovou esta semana o projeto para captação de verbas pela Lei Rouanet, que possibilitará a reforma e ampliação do Teatro Guarany. O ... Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil). O ministério liberou a captação de R$ 6.743.644,73 ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Prefeitura cria 606 cargos
A Prefeitura, por meio da Lei Complementar 549/2005, publicada na última sexta-feira (23) no Diário ... e para substituição de funcionários contratados pela Lei 650/90. A proposta já havia sido apreciada e aprovada na Câmara no ... municipais (128), guia de turismo regional (40), fiscal ambiental (55), técnico de mecânica (23), relações públicas (6), ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Prefeitura deve ser consultada sobre plantio ou poda de árvores
... poderão fazê-lo por conta própria, pois trata-se de crime ambiental. É necessário encaminhar o pedido à Prefeitura. Já os ... árvores em ruas e praças. Vale lembrar que o artigo 49 da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98 prevê pena de detenção de ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Compra de imóveis nos morros e na área continental exige cuidados especiais
... dos morros, ou se está inserido em áreas de preservação ambiental (Mata Atlântica ou mangue). Os terrenos enquadrados nessas situações são proibidos por lei de receber benfeitorias. A pesquisa pode ser consumada com uma visita aos ...
Anônimo - 2019-07-17 16:48