Ministério da cultura aprova reforma do centro de cultura patrícia galvão

O Ministério da Cultura (MinC) aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Prefeitura para recuperação do Centro de Cultura Patrícia Galvão. A verba, R$ 1.327.474,60, será captada na iniciativa privada, por meio dos incentivos fiscais da Lei Rouanet. Os investidores poderão ter 100% do valor aplicado na obra reduzido do Imposto de Renda. O projeto, elaborado por técnicos da Secretaria de Cultura (Secult), foi enviado ao MinC pela Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil). O próximo passo será o envio do restante da documentação para posterior publicação no Diário Oficial da União. Com a verba captada será iniciada primordialmente a recuperação da parte estrutural do Centro de Cultura, com remoção de focos de cupim e impermeabilização da laje. Em seguida, haverá outro levantamento para identificar outros problemas no prédio. Em dezembro do ano passado, também foi aprovado pelo MinC importante projeto da Secult para reforma do Teatro Guarany. Para isso, foi liberada a captação de R$ 6.743.644,73, por meio da Lei Rouanet. A obra, formulada pelo arquiteto Ney Caldatto, da Secretaria de Planejamento (Seplan), prevê a transformação do Guarany em escola de teatro. Além deste, a Secult conseguiu aprovar mais dois projetos nos mesmos moldes: a realização da 10ª Bienal Nacional de Santos – Artes Visuais e do livro Esculturas Urbanas, sobre os monumentos de Santos. ENTENDA A LEI A Lei Rouanet (Lei 8.313/91) permite que os projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) recebam patrocínios e doações de empresas privadas, que em contrapartida poderão abater do Imposto de Renda os benefícios concedidos. O uso da Lei Rouanet é vantajoso, pois possibilita às empresas uma imagem positiva, de quem colabora em projetos de relevância sócio/cultural, e tem preocupação com a melhoria da sociedade.