Resultados da busca

1. Orla de Santos terá meia maratona com 4 mil atletas neste domingo

   ... aos atletas santistas, disponibilizadas por meio do decreto municipal 8.840, que garante espaço em eventos privados para os ...

   niltonsergio - 2024-06-28 15:05

2. ATENDIMENTO ZONA NOROESTE - Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19, a partir do dia 24/03/2020.

   ... - ZONA NOROESTE   Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19 ...

   sercol - 2020-03-23 18:50

3. ATENDIMENTO ZONA CENTRAL - Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO  COVID -19, a partir do dia 24/03/2020.

   ... - ZONA CENTRAL   Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19 ...

   sercol - 2020-03-23 17:46

4. ATENDIMENTO ZONA LESTE - Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19, a partir do dia 24/03/2020.

   ... - ZONA LESTE   Devido ao Decreto Municipal   de Calamidade Pública,   EM RAZÃO DO   COVID -19 ...

   sercol - 2020-03-23 17:44

5. Decreto declara situação de emergência em área atingida por incêndio

   ... pela prefeitura em situação de emergência, como define decreto municipal nº 5.593 publicado na edição desta sexta (14). A medida ... De acordo com o chefe da Defesa Civil, Emerson Marçal, o decreto e o formulário de Avadan (Avaliação de Danos), resumo de todo o ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:45

6. Decreto disciplina funcionamento de quiosques da orla

   ... modernização da legislação municipal, por intermédio do Decreto 4.029, de 26 de fevereiro, publicado na edição de ontem (27) do ... as principais alterações apresentadas pelo novo decreto está a obrigatoriedade de realização de licitação caso o ... de uso, conforme prevê o parágrafo único do artigo 1º do Decreto 4.029, somente poderá ser efetuada após 12 meses da outorga da mesma, ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:26

7. DECRETO Nº 7.899

   ... Grupo de Eficiência Pública – GEP constituído por este decreto: I – coordenar as ações voltadas à obtenção dos dados e ... Grupo de Eficiência Pública – GEP constituído por este decreto serão nomeados por portaria do Prefeito Municipal. Art. 5º ...

   rudneisantiago - 2018-07-02 16:05

8. Decreto permite que Ouvidoria instaure processos por conduta de conselheiros tutelares

   ... por meio, também, da Ouvidoria Municipal. É o que prevê o Decreto Municipal 9.135, publicado na edição de 25 de novembro do Diário ... sobre processos administrativos foram estabelecidas pelo Decreto 7.640, de 1º de janeiro de 2017. Já a apuração de infrações ...

   niltonsergio - 2020-12-04 16:15

9. Decreto pretende agilizar licitações de obras

   ... prefeitura publicou na quinta-feira (3) no Diário Oficial o decreto n° 6544, que dispõe sobre as comissões municipais e permanentes de licitações. O instrumento revoga dispositivos de decreto anterior que trata do tema (n° 4383/2005), desatualizado em relação ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:54

10. Victor Lopes e Luma Guillen vencem segunda etapa do Troféu Brasil de Triathlon

    ... gratuitas aos santistas. A medida está prevista no decreto municipal nº 8.840/2020, o qual possibilita a permuta proporcional dos ...

    carlosguerra - 2024-06-16 14:15