Resultados da busca

1. DECRETO Nº 7.899

   ... Grupo de Eficiência Pública – GEP constituído por este decreto: I – coordenar as ações voltadas à obtenção dos dados e ... Grupo de Eficiência Pública – GEP constituído por este decreto serão nomeados por portaria do Prefeito Municipal. Art. 5º ...

   rudneisantiago - 2018-07-02 16:05

2. Decreto permite que Ouvidoria instaure processos por conduta de conselheiros tutelares

   ... por meio, também, da Ouvidoria Municipal. É o que prevê o Decreto Municipal 9.135, publicado na edição de 25 de novembro do Diário ... sobre processos administrativos foram estabelecidas pelo Decreto 7.640, de 1º de janeiro de 2017. Já a apuração de infrações ...

   niltonsergio - 2020-12-04 16:15

3. Decreto pretende agilizar licitações de obras

   ... prefeitura publicou na quinta-feira (3) no Diário Oficial o decreto n° 6544, que dispõe sobre as comissões municipais e permanentes de licitações. O instrumento revoga dispositivos de decreto anterior que trata do tema (n° 4383/2005), desatualizado em relação ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:54

4. DECRETO Nº 7.951

   ... único. Compreende-se como jovens, para efeito deste decreto, as pessoas que residam, votem, estudem ou trabalhem no Município de ... Em caso de descumprimento das obrigações previstas neste decreto ou diante de ato considerado incompatível com as responsabilidades ...

   rudneisantiago - 2018-07-02 16:10

5. DECRETO Nº 7.927

   ... Art. 2º O descumprimento de qualquer dispositivo deste decreto poderá ensejar a apuração de eventuais responsabilidades. Art. ... do Município e fiscalizar o cumprimento deste decreto. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da publicação. ...

   rudneisantiago - 2018-06-29 18:35

6. Decreto institui o programa de redução e racionalização de energia

   ... entram, hoje (25), em funcionamento, com a publicação de decreto instituindo o ´Programa Municipal de Redução e Racionalização de ... das chefias para cumprimento das medidas. Pelo mesmo decreto, foi criada uma comissão que realizará estudos visando à criação ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:00

7. DECRETO Nº 7.640

   ... 4º A delegação das competências estabelecida por este decreto não exclui as do Prefeito Municipal, para a prática dos mesmos atos. ... os processos administrativos disciplinares de que trata este decreto é da Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias. Art. ...

   rudneisantiago - 2018-07-03 11:39

8. Santos reabre inscrições gratuitas para o 32º Triathlon Internacional nesta quinta-feira

   ... disponibiliza a gratuidade aos santistas através do decreto municipal 8.840/2020, que garante ao Município a permuta do valor das ... triatlo nem sempre são acessíveis a todos, e através do decreto permitimos que atletas da Cidade, que não teriam condições de arcar ...

   thadeugaguiar - 2023-12-14 15:23

9. Esclarecimentos sobre as medidas de prevenção à covid-19 em Santos

   ... de estabelecimentos comerciais e de serviços. Confira o decreto completo .  Regras do lockdown em Santos, a partir de 23 de ... de feiras livres, quiosques e Mercado de Peixe. Confira o decreto completo Tire suas dúvidas sobre o que é ou não permitido ...

   leandrosouza - 2022-03-23 12:01

10. DECRETO Nº 7.595

    ... Parágrafo único. O Projeto instituído por este decreto terá a supervisão técnica da Ouvidoria Pública do Município e ... e regulamentar, ato normativo, casos não previstos neste decreto. Art. 12. Este decreto entra em vigor na data da sua ...

    rudneisantiago - 2018-07-03 12:12