Resultados da busca

1. Comissão Permanente de Inquérito (Cominq)

   ... que nesses casos compete privativamente ao Prefeito Municipal. Ouvidoria ...

   cesarzangrande - 2026-03-11 14:30

2. SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

   ... - Lei nº 12.527 - 18/11/2011 A Prefeitura Municipal de Santos promulgou o decreto 6.243/2012, de 26 de outubro de 2012 ... no prazo de 5 (cinco) dias; 2º recurso - À Ouvidoria, Transparência e Controle, que deverá se manifestar no prazo de 5 ... Controladoria Ouvidoria Cidadão ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

3. Recomendações do Ministério Público

   ... Fiscal pelos principais entes da administração municipal, expediu recomendação endereçada à Prefeitura Municipal de Santos ... Controladoria Ouvidoria ...

   rudneisantiago - 2026-03-11 14:31

4. CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

   ... Suplente: João Luiz Cirilo F. Wendler. f) Secretaria Municipal de Governo - SEGOV: Titular: Paulo Roberto de Oliveira Souza; ... Suplente: Ivo Miguel Evangelista Santos    . o) Ouvidoria, Transparência e Controle - OTC: Titular: Marcos Oliveira Libório; ...

   raphaelrufino - 2026-03-23 09:54

5. Dúvidas Frequentes

   ... Acesse: Consulta de Processos Legislação Municipal Como consulto a legislação municipal? Acesse as seguintes ... O Portal da Transparência é gerenciado pela Ouvidoria, Transparência e Controle , através da Seção do Portal da ...

   Anônimo - 2026-03-11 14:31

6. 'Viva o Bairro' entra em nova fase com mutirões de zeladoria em cinco áreas de Santos

   ... de Apoio às Prefeituras Regionais (Copref) e a Ouvidoria Municipal, o programa Viva o Bairro reforça o compromisso da Administração ...

   flaviadedomenico - 2026-04-07 11:38

7. Orçamento Participativo Amplo

   ... atender aos requisitos previstos na portaria conjunta da Ouvidoria e Controle (OC) e da Secretaria de Governo (Segov), a ser publicada ... com o atestado de funcionamento emitido pelo Conselho Municipal de Entidades de Bairros - COMEB e uma foto de divulgação do ...

   raphaelrufino - 2026-03-11 14:31

8. Santistas já podem fazer sugestões para o orçamento de 2027

   ... abril para encaminhar a LDO para a apreciação da Câmara Municipal. “É importante a participação da população na elaboração ... Matos/arquivo Ouvidoria Governo ...

   niltonsergio - 2026-03-06 16:18

9. CMT- Conselho Municipal de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos

   ... do Poder Executivo: a) Pelo Gabinete do Prefeito Municipal: Sylvio Alarcon Estrada Júnior; b) Pela Ouvidoria, Transparência e Controle: Rivaldo Santos de Almeida Junior; c) ... Praça Mauá, s/n - Térreo - Ouvidoria - Centro Histórico Cep 11010-000 ...

   conselhos - 2026-03-11 14:30

10. Fiscalização contra comércios irregulares cresce 65% em Santos

    ... supera o do ano anterior em cerca de 33%. Os chamados via Ouvidoria, importante canal de comunicação entre o cidadão e a ... é possível realizar o atendimento presencialmente no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 16h. ...

    niltonsergio - 2026-01-13 17:33