Resultados da busca

1. Dívidas: parcelamento incentivado possibilita desconto em juros e multas

   ... em até dez anos. Concede descontos nos valores das multas moratórias e juros de mora, com conseqüente redução dos honorários ... 612, de 17 de dezembro de 2007, os descontos nas multas e juros são de 90% para pagamento à vista; 75% para parcelamento em ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

2. Multas: motoristas de outros estados não ficarão impunes

   ... é um sistema que permite aos Detrans integrados aplicar multas aos veículos com placas cadastradas em qualquer uma das 27 unidades ... aplicadas, graças ao sistema Renainf, cerca de 191 mil multas que de outra forma não teriam sido enviadas aos destinatários. ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:45

3. Questão das multas de radares da avenida martins fontes está sub judice

   ... favorável à CET, os pontos voltam apara o prontuário, as multas pagas não serão ressarcidas e os que não pagaram continuarão com o ... favorável à Promotoria, a pontuação e a cobrança das multas serão canceladas. Os esclarecimentos são da Assessoria Jurídica da ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:27

4. Dengue: aprovado em segunda discussão projeto que prevê multas

   ... segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar que prevê multas a proprietários ou possuidores de imóveis onde existam focos da ... classificadas em leves, médias, graves e gravíssimas, com multas de R$ 200 a R$ 800, dobrando em caso de reincidência. Além das medidas ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

5. Dengue: projeto que prevê multas é aprovado em primeira discussão

   ... o Projeto de Lei Complementar que prevê aplicação de multas a proprietários ou possuidores de imóveis não habitados regularmente ... Aegypti, transmissor da dengue. De acordo com o projeto, as multas estão classificadas em quatro estágios (leves, médias, graves e ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

6. Vigilância sanitária aplica primeiras multas a estabelecimentos com focos de dengue

   ... na Lei Municipal 1.695, de 20 de julho de 1998, que prevê multas para os estabelecimentos nos ramos de borracharia e recauchutagem, ... não cumpram a determinação, ficam sujeitos à multa. As multas foram aplicadas aos responsáveis pelos ferros-velhos situados na Rua ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:00

7. Lei complementar concede a remissão de multas aplicadas a clubes de cidade

   ... a dar a remissão (perdão) de débitos relativos a multas contra clubes e estabelecimentos de diversões públicas da Cidade, por ... dos laudos já citados. O período que dá remissão de multas vai de novembro de 1997 a dezembro de 99, quando houve um acompanhamento ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:30

8. Recusa em utilizar máscara acarreta 221 multas em Santos

   ... decreto de obrigatoriedade, foram aplicadas em Santos 221 multas por recusa de uso de máscaras. Estabelecida pelo Decreto Municipal ... Home:  Recusa em utilizar máscara acarreta 221 multas ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

9. Guarda Municipal de Santos aplica multas na orla e registra retorno de 61 veículos no fim de semana

   ... em 14 intimações. Quem descumprir as regras fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$10 mil. O artigo 268 do Código Penal ... Obras & Bairros Título Home:  GCM aplica multas na orla e registra retorno de 61 veículos Highlight:  ...

   leandrosouza - 2021-04-12 13:01

10. Santos propõe refis com descontos de até 90% em juros e multas

    ... subsequente à publicação da lei. Ou de 70% (para juros e multas) de quem pagar à vista até seis meses depois da publicação. ... propõe refis com descontos de até 90% em juros e multas Highlight:  Chápeu:  TRIBUTOS ...

    flaviadedomenico - 2022-04-26 18:33