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Vigilância sanitária aplica primeiras multas a estabelecimentos com focos de dengue

Publicado: 24 de janeiro de 2002
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Dez estabelecimentos de prestação de serviço foram multados em R$ 500 durante blitz da Vigilância Sanitária, realizada ontem (24), por apresentarem focos de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A aplicação da penalidade é baseada na Lei Municipal 1.695, de 20 de julho de 1998, que prevê multas para os estabelecimentos nos ramos de borracharia e recauchutagem, postos de serviços e de abastecimento de combustível, depósitos de ferro-velho e similares, que devem adotar medidas para evitar a existência e a proliferação de criadouros do mosquito. Os principais focos encontrados foram pneus, latas e recipientes com possibilidade de acúmulo de água, propícios para que as fêmeas do Aedes depositem os seus ovos. Os objetos estavam, na maior parte dos casos, em local sem cobertura, exposto à chuva. A fiscalização é uma ação conjunta entre o Plano de Combate a Dengue (PCD) e Vigilância Sanitária. Antes da autuação, proprietários dos estabelecimentos são orientados por agentes da dengue a eliminar os focos. Caso não cumpram a determinação, ficam sujeitos à multa. As multas foram aplicadas aos responsáveis pelos ferros-velhos situados na Rua Hugo Maia, 367, e na Rua Leonel Ferreira de Souza (ambos no Rádio Clube); uma recauchutagem de pneus na Rua Silvério Fontes, 54 (Vila Mathias); uma oficina mecânica na Rua Egídio Martins, 226 (Ponta da Praia); borracharias situadas nas ruas João Pessoa, 547 (Centro), João dos Reis Portela, 440, e Almirante Rivaldo Feola, 347 (Chico der Paula); transportadora na Avenida Marginal Direita, 1.93 (Alemoa); um lava jato no Caminho São Jorge, 21 (Saboó); e um galpão na Avenida Presidente Wilson, 1.955 (José Menino – antigo cinema Itajubá). Os infratores que discordarem da multa podem recorrer em prazo de dez dias, através de defesa escrita, no Protocolo Geral da Prefeitura, no Paço Municipal. Os proprietários que não foram encontrados pelos fiscais serão informados sobre a multa pelo Diário Oficial de Santos. RECAUCHUTAGEM Proprietários de uma empresa de recauchutagem de pneus na Vila Mathias, Fernando Ferreira Jr. foi um dos dez infratores que receberam a multa. Concordo que temos que lutar para acabar com a dengue e sinto-me na obrigação de manter o local limpo e sem focos da doença, afirmou. No seu estabelecimento, foram encontradas madeiras amontoadas, além de latas e pneus em locais descobertos. Fernando prometeu providenciar a limpeza e organizar a área em menos de 30 dias.