Resultados da busca

1. Procon Santos integra programação do 1º Congresso de Saúde e Direito do Consumidor

   ... Santos participa do 1º Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor, que será realizado sexta-feira (21) e sábado (22), no ... http://portal.mackenzie.br/i-congresso-saude-e-direito-do-consumidor/ ...

   Anônimo - 2021-11-11 12:38

2. Lei reafirma o direito à amamentação em locais públicos e privados

   Quem desrespeitar o direito das mulheres de amamentarem os seus filhos em qualquer lugar de Santos, ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:32

3. Simpósio aborda direito eletrõnico

   ... Brasil) promove o 2º Simpósio de Informática Jurídica e Direito Eletrônico, de terça (2) a quinta-feira (4), às 19h. Um dos ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:48

4. Direito previdenciário será tema de palestra

   ... promove nesta quinta-feira (7), às 9h, palestra sobre direito previdenciário (aposentadoria, auxílio-doença, entre outros temas). ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:42

5. Estudante tem direito à devolução da matrícula em caso de transferência

   ... Caso o ano letivo já tenha começado, o matriculado perde o direito à devolução. Ainda de acordo com a legislação, os ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:39

6. Direito de Amar fica em cartaz até dia 27 no Cine Arte

   A produção americana Direito de Amar, dirigida por Tom Ford, pode ser assistida a partir desta ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:45

7. Justiça restaurativa encerra seminário de direito humanos

   ... Humanos, instituída pela Lei nº 2.371/2006. O juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarulhos, Daniel ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

8. Seajur promove seminário sobre direito da criança

   ... pelo telefone 3201-5075. O Dia da Declaração Universal do Direito da Criança foi incluído no Calendário Oficial do Município, por ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:57

9. Advogada realiza palestra sobre direito de família

   ... convida os moradores do Centro para assistirem a palestra Direito de Família, ministrada pela advogada Lizandra de Faria e Souza. O ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:43

10. Portadores de necessidades especiais têm direito a credenciais no e.r.

    ... Municipal nº 1719/98. O documento garante a estas pessoas o direito de estacionar nas vagas especiais de estacionamento regulamentado. A ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:12