Justiça restaurativa encerra seminário de direito humanos

Justiça Restaurativa foi o tema que encerrou, na manhã de sexta-feira (8), o Seminário Direitos Humanos – Temas Atuais. O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Santos, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seajur), e fez parte da Semana Municipal dos Direitos Humanos, instituída pela Lei nº 2.371/2006. O juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarulhos, Daniel Issler, explicou o método que compõe o círculo restaurativo que, de maneira geral, consiste em chamar todas as partes envolvidas para conversar, auxiliados por um mediador habilitado. Segundo Issler, na Justiça Restaurativa, as partes envolvidas são convidadas a conceber, juntas, estratégias para a reparação dos danos, tanto materiais quanto morais, resultantes da transgressão. Em primeiro lugar acontece a compreensão mútua do que ocorreu, estabelecimento das responsabilidades, seguida das ações propriamente ditas, comentou. Durante a semana, foram debatidos temas como Direitos Humanos e a defesa do meio ambiente, Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Igualdade racial e Consumo Sustentável. Este último, tema do procurador do Estado Marcelo Gomes Sodré, na terça-feira (5). Para a secretária de Assuntos Jurídicos, Eliane Elias Mateus, o resultado do Seminário foi muito positivo. As pessoas comentaram conosco sobre a satisfação com os temas e com os palestrantes. A maioria do público foi composta por servidores do Município, o que era um dos nosso objetivos, comentou.