Resultados da busca

1. STF rejeita embargos e Prefeitura já pode executar dívidas de IPTU de terminais portuários

   ... como penhora e constrição de bens, além do protesto das dívidas, conforme prevê a Lei Complementar Municipal 989, de 2017”.   ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:37

2. Prazo para quitar dívidas com Município termina dia 28

   ... espera receber, neste ano, cerca de R$ 4 milhões em dívidas atrasadas. Finanças ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:24

3. Adesão ao parcelamento de dívidas de 2021 em Santos termina dia 30

   ... Título Home:  Adesão ao parcelamento de dívidas de 2021 em Santos termina dia 30 Highlight:  ...

   flaviadedomenico - 2022-04-18 15:02

4. Santos abre Refis com descontos de até 70% para dívidas com o Município

   Contribuintes de Santos já podem aderir ao programa de recuperação fiscal (Refis), que dá uma oportunidade para que os inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2022 possam quitar pendências. A lei complementar que estabelece...

   flaviadedomenico - 2023-11-29 16:38

5. Dívidas tributárias podem ser pagas com até 90% de desconto

   O contribuinte em débito com o fisco municipal, inscrito na Dívida Ativa, poderá quitá-lo à vista ou em até seis parcelas, com 90% de desconto sobre os juros e multa moratória, até 20 de dezembro. ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:51

6. Contribuinte tem mais dez dias para refinanciar dívidas com desconto

   O prazo está terminando: os contribuintes de Santos têm até 31 de agosto para refinanciar débitos inscritos na dívida ativa do Município até 31 de dezembro de 2016. Válido para pessoas físicas e jurídicas, o Refis prevê descontos na multa...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:33

7. Refis renegocia R$ 15 milhões de dívidas em apenas um mês

   Em um mês, 3.346 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, aderiram ao Refis, programa da Prefeitura que prevê desconto no pagamento de juros multa de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até 2016. Neste período, 7.643...

   Anônimo - 2020-09-04 02:51

8. Projeto prevê anistia de multa e juros a dívidas municipais

   O projeto de lei complementar que trata da anistia fiscal para recuperação de débitos tributários (impostos e taxas) e não tributários (preços públicos e multas administrativas) inscritos na Dívida Ativa Municipal até 31 de dezembro de 2016, foi...

   Anônimo - 2020-09-04 02:42

9. Mutuários inadimplentes podem renegociar dívidas com a cohab

   Os mutuários que estão com mensalidades atrasadas junto à Cohab-Santista, poderão renegociar a dívida dos imóveis, com redução de até 40% nos juros de mora e isenção de honorários com advogado. A informação é da própria empresa, que presta...

   Anônimo - 2019-07-17 18:09

10. Dívidas: parcelamento incentivado possibilita desconto em juros e multas

    O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), instituído pela lei complementar 612, de 18 de dezembro de 2007, permite às empresas e cidadãos o parcelamento dos débitos inscritos ou não na dívida ativa do município em até dez anos. Concede...

    Anônimo - 2019-07-17 18:03