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Resultados da busca

  1. Refis: cresce o pagamento de dívidas em Santos

    ... pelo pagamento em cota única são isentos do valor da multa e têm desconto de 50% dos juros de mora sobre o valor devido. Para o ... (em até 18 vezes), os descontos são de 60% sobre a multa e de 40% sobre os juros de mora. “Por meio do resultado obtido neste ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 12:13

  2. Novo radar no São Jorge começa a funcionar na sexta-feira

    ... foi aferido e aprovado pelo Inmetro no último dia 21. A multa para quem ultrapassar em até 20% da velocidade permitida para o local é ... pontos na CNH do motorista. De 20% a 50% da velocidade, a multa é grave - R$ 195,23 (5 pontos). E para quem ultrapassa a velocidade ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 12:06

  3. Clube da Ponta da Praia é multado em R$ 40 mil

    ... pluvial. Por conta da infração, a administração aplicou multa de R$ 40 mil ao clube. O material descartado acabou desaguando no ... atingindo também o canal do estuário, o que resultou em multa de R$ 20 mil. Agora, com a reincidência, a Semam dobrou a penalidade. ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 12:03

  4. Autor de concretagem de raízes passa a pagar a manutenção

    ... vias públicas passaram a ter uma punição a mais. Além de multa, o munícipe responsável passa a pagar também pelo serviço de ... pela Secretaria de Serviços Públicos. Atualmente, a multa por concretagem pode chegar a R$ 5 mil, dependendo do nível de impacto. ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:57

  5. Isenção Fiscal: contribuintes podem aderir até dia 20

    ... dia 20 para quitar o débito com desconto de 70% sobre multa moratória e juros. A adesão é feita pelo site da prefeitura: ... de 2013, e nos primeiros meses ofereceu descontos sobre a multa moratória e juros de 90% (adesão até 30 de agosto) e 80% (até 31 de ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:52

  6. Prefeitura prepara proposta rigorosa contra impactos no trânsito

    ... que trata sobre estes polos atrativos de trânsito e prevê multa de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento à intimação. Com a nova lei, ... com o dano causado, além da possibilidade de aplicação de multa diária enquanto a infração continuar. “A prefeitura quer ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:50

  7. Poluição sonora é fiscalizada pela Semam

    ... sejam interrompidas até as adequações. Não cumprida, há multa de R$ 500 a R$ 1 mil, com prazo de 30 dias para recurso. Em caso de reincidência é aplicada multa em dobro e até cassação definitiva do alvará. ...

    Anônimo - 2020-09-04 03:47

  8. Crianças vão ajudar a conscientizar motoristas por trânsito mais seguro

    ... veículos em que sejam transportadas e até aplicar uma ‘multa do bem’. Essa é a proposta da campanha Fiscal Kids, levada a meninos e ... a ele um ponto. Depois, o pequeno fiscal emitirá a ‘multa do bem’ e, de acordo com a pontuação, poderá presentear o motorista ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:40

  9. Recadastramento de ambulantes é reaberto no próximo dia 14

    ... Viárias (Defemp), da Sefin. O órgão não cobrará multa ou qualquer taxa adicional se os permissionários fizerem o ... Caso não atendam à exigência, estarão sujeitos a multa de R$ 1.284,98 e possível cassação da licença. Do total, 528 ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:26

  10. Prefeitura emite nova intimação a proprietários de imóveis da Rua Senador Feijó

    ... à segurança pública. O não atendimento acarretará em multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00. Conforme legislação municipal, ... o valor do proprietário, em dobro, independentemente da multa aplicada.  Depois da queda, a CET-Santos sinalizou a calçada para ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:23