Resultados da busca

1. Autor de concretagem de raízes passa a pagar a manutenção

   ... vias públicas passaram a ter uma punição a mais. Além de multa, o munícipe responsável passa a pagar também pelo serviço de ... pela Secretaria de Serviços Públicos. Atualmente, a multa por concretagem pode chegar a R$ 5 mil, dependendo do nível de impacto. ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:57

2. Isenção Fiscal: contribuintes podem aderir até dia 20

   ... dia 20 para quitar o débito com desconto de 70% sobre multa moratória e juros. A adesão é feita pelo site da prefeitura: ... de 2013, e nos primeiros meses ofereceu descontos sobre a multa moratória e juros de 90% (adesão até 30 de agosto) e 80% (até 31 de ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:52

3. Prefeitura prepara proposta rigorosa contra impactos no trânsito

   ... que trata sobre estes polos atrativos de trânsito e prevê multa de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento à intimação. Com a nova lei, ... com o dano causado, além da possibilidade de aplicação de multa diária enquanto a infração continuar. “A prefeitura quer ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:50

4. Poluição sonora é fiscalizada pela Semam

   ... sejam interrompidas até as adequações. Não cumprida, há multa de R$ 500 a R$ 1 mil, com prazo de 30 dias para recurso. Em caso de reincidência é aplicada multa em dobro e até cassação definitiva do alvará. ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:47

5. Crianças vão ajudar a conscientizar motoristas por trânsito mais seguro

   ... veículos em que sejam transportadas e até aplicar uma ‘multa do bem’. Essa é a proposta da campanha Fiscal Kids, levada a meninos e ... a ele um ponto. Depois, o pequeno fiscal emitirá a ‘multa do bem’ e, de acordo com a pontuação, poderá presentear o motorista ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:40

6. Recadastramento de ambulantes é reaberto no próximo dia 14

   ... Viárias (Defemp), da Sefin. O órgão não cobrará multa ou qualquer taxa adicional se os permissionários fizerem o ... Caso não atendam à exigência, estarão sujeitos a multa de R$ 1.284,98 e possível cassação da licença. Do total, 528 ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:26

7. Prefeitura emite nova intimação a proprietários de imóveis da Rua Senador Feijó

   ... à segurança pública. O não atendimento acarretará em multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00. Conforme legislação municipal, ... o valor do proprietário, em dobro, independentemente da multa aplicada.  Depois da queda, a CET-Santos sinalizou a calçada para ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:23

8. Prefeitura notifica donos de imóveis que oferecem risco à segurança

   ... riscos à segurança pública. Quem não resolver, receberá multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00. Conforme legislação municipal, ... o valor do proprietário, em dobro, independentemente da multa aplicada. O GTT é formado pela Defesa Civil, Subprefeitura da Região ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:22

9. Carga viva no porto: empresa é multada por poluição atmosférica - assista a vídeo

   ... devidamente atestado pelo agente autuante, pode ocasionar em multa. Caso o problema prossiga, o valor da multa deverá ser majorado. ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:22

10. Donos de imóveis que apresentam riscos começam ser notificados

    ... dos problemas. Quem não resolver as pendências receberá multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00. Em caso de descumprimento e ... em dobro, do proprietário, independentemente do valor da multa aplicada. Segundo o ouvidor municipal Rivaldo Santos, a ideia é que ...

    flaviadedomenico - 2020-09-04 03:22