Donos de imóveis que apresentam riscos começam ser notificados

Proprietários de 111 imóveis localizados no Centro da Cidade passaram a receber, a partir desta segunda (26), notificações para realização de reparos em suas estruturas. A ação é fruto de relatório preliminar elaborado por Grupo Técnico de Trabalho, que aponta irregularidades que envolvem condições de segurança e aspecto de abandono.

A partir da notificação, os donos dos imóveis têm oito dias para manifestação junto à Prefeitura, informando cronograma de ações para eliminação dos problemas. Quem não resolver as pendências receberá multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00.

Em caso de descumprimento e não execução do reparo, a Prefeitura irá realizar o trabalho de eliminação do risco e cobrará o valor do serviço, em dobro, do proprietário, independentemente do valor da multa aplicada.

Segundo o ouvidor municipal Rivaldo Santos, a ideia é que os imóveis abandonados ou ociosos tenham sua função social restabelecida. “Em paralelo às notificações de reparos, já foi iniciado estudo para aplicação de IPTU progressivo nas edificações que não cumprem a função social da propriedade”.

RELATÓRIO

Entre os apontamentos contidos no relatório, estão desplacamento com queda de revestimentos, ruptura de marquises, colapso e queda de telhado, proliferação de vegetação nas fachadas, entre outros. Nas notificações aos proprietários, há orientações de diversos tipos, como executar indução e revestimento, executar limpeza de fachada, solicitar laudo de marquise, efetuar limpeza interna, emparedar acessos e até executar demolição de marquises e estruturas antigas nos imóveis.

O GRUPO

O Grupo Técnico de Trabalho é composto pela Defesa Civil, Subprefeitura da Região Central Histórica, Secretaria de Infraestrutura e Edificações, Ouvidoria, Transparência e Controle, com apoio da Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município.

Foto: Rogério Bomfim