Autor de concretagem de raízes passa a pagar a manutenção
Com o objetivo de defender a arborização da Cidade, ações de concretagem de raízes de árvores em vias públicas passaram a ter uma punição a mais. Além de multa, o munícipe responsável passa a pagar também pelo serviço de manutenção.
A taxa, que já entrou em vigor, é variável, com base nos materiais utilizados, tempo de trabalho e dano à calçada, a serem avaliados pela Secretaria de Serviços Públicos.
Atualmente, a multa por concretagem pode chegar a R$ 5 mil, dependendo do nível de impacto.
Até agosto deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente realizou 16 intimações contra esse tipo de procedimento. A nova medida consta da Ordem de Serviço nº 3/2018, publicada na segunda-feira (3).
As denúncias de concretagem de raízes de árvores em vias públicas devem ser feitas através da Ouvidoria pelo número 162.