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Filtrar por Ano

27/09/2005

27/09/2005

Munícipes têm até esta sexta-feira para solicitar isenção do iptu

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para solicitação ou renovação da isenção total do IPTU. Os munícipes que já desfrutam do benefício devem estar munidos dos mesmos documentos apresentados no pedido inicial, no Departamento da Receita,...

26/09/2005

26/09/2005

Abrir comércio exige cuidados

O sonho de abrir um comércio exige alguns cuidados para não ser frustrado no futuro. Antes de iniciar qualquer atividade comercial, o munícipe deve obter na Prefeitura o alvará de licença, localização e funcionamento ou o protocolo do...

20/09/2005

20/09/2005

Isentos do pagamento de iptu devem renovar o benefício

Os munícipes isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem renovar o benefício até o próximo dia 30, exceto aposentados e pensionistas, dispensados pelo decreto 4.359/2005. A renovação é exigida pelo artigo 13,...

13/09/2005

13/09/2005

Pagamento do issqn pode ser feito até esta quarta-feira

O pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn) deve ser feito até esta quarta-feira (14). O tributo, que incide sobre o mês de agosto, venceria no último dia 10, mas o prazo foi prorrogado devido ao feriadão. A seção de...

12/09/2005

12/09/2005

Prazo para pagamento de imposto sobre serviços é prorrogado

A Prefeitura prorrogou até esta terça-feira (14) o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn). O tributo, incidente sobre serviços prestados em agosto, venceria no dia 10. A prorrogação ocorreu devido aos...

06/09/2005

06/09/2005

Prefeitura prorroga pagamento de imposto sobre serviços

Foi prorrogado o prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn). Incidente sobre serviços prestados em agosto, o tributo venceria neste sábado (10), mas pode ser pago até o próximo dia 14. Conforme o decreto nº...

24/08/2005

24/08/2005

Funcionários municipais recebem pasep

Os rendimentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referentes ao ano-base de 2004, de 5.614 funcionários da Administração Municipal serão creditados nesta quinta-feira (25) na folha de pagamento.

28/07/2005

28/07/2005

Termina prazo para aposentados e pensionistas requererem desconto no iptu

Aposentados ou pensionistas que recebem até seis salários mínimos e possuem apenas um imóvel têm somente até esta sexta-feira (29) para requerer abatimento de 50% no IPTU, nas taxas de remoção de lixo e sinistro para o próximo ano.

26/07/2005

26/07/2005

Aposentados e pensionistas têm até sexta para pedir desconto de iptu

Aposentados e pensionistas que possuem apenas um imóvel na Cidade e que recebem até seis salários mínimos podem pedir, até sexta-feira (29), o abatimento de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo e sinistro para o próximo ano. De acordo com...

25/07/2005

25/07/2005

Bc proíbe cobrança de taxas nas contas salário

Grande parte dos trabalhadores que recebem o pagamento por meio das contas salário questiona a cobrança de tarifas bancárias. E estão certos, pois de acordo com o Banco Central (BC) as instituições financeiras não podem cobrar nenhum tipo de...
25/07/2005

Diário oficial publica pesquisa de preços da cesta básica

Manter o consumidor informado semanalmente sobre os preços praticados na região por supermercados e hipermercados e garantir-lhe opção no momento das compras. Esses são os objetivos das pesquisas de preços de 13 itens da cesta básica...

22/07/2005

22/07/2005

Prazo para isenção parcial de impostos termina no próximo dia 31

Até o próximo dia 31, aposentados e pensionistas que recebem até seis salários mínimos podem pedir a isenção de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo e sinistro para o próximo ano. A medida beneficia aqueles que possuem apenas um imóvel...

21/07/2005

21/07/2005

Funcionalismo: pagamento estará disponível neste sábado (23)

Com a antecipação para esta sexta-feira (22) do processamento da folha de pagamento, os servidores públicos de Santos poderão movimentar a partir de sábado (23), via caixa eletrônico, o valor correspondente ao salário deste mês.

14/07/2005

14/07/2005

População deve estar atenta a ambulantes clandestinos

Visando coibir o comércio irregular praticado por ambulantes não-cadastrados pela Prefeitura, o Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), continua com a fiscalização intensificada e rotineira...

11/07/2005

11/07/2005

Iss pode ser pago até quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (13) o prazo prorrogado pela Prefeitura para o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) referente a junho deste ano, com vencimento no dia 10 deste mês.

08/07/2005

08/07/2005

Aposentados e pensionistas têm até o dia 31 para pedir isenção parcial de impostos

Aposentados e pensionistas que recebem até seis salários mínimos e possuem apenas um imóvel têm até o próximo dia 31 para pedir a isenção de 50% no IPTU, taxas de remoção de lixo domiciliar e sinistro para o próximo ano. Quem já fez o...
08/07/2005

Prorrogado o prazo de pagamento do iss

A Prefeitura comunica que foi prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), referente aos serviços prestados no mês de junho deste ano, com vencimento no dia 10 de julho. O contribuinte terá até a próxima quarta-feira (13)...

04/07/2005

04/07/2005

Cuidados ao encerrar uma empresa evitam dores de cabeça

Encerrar uma empresa exige tanto cuidado quanto abrí-la. Por isso, deve-se prestar atenção nas exigências legais para evitar prejuízo. Abandonar o negócio gera a inadimplência em relação às obrigações fiscais federais que atingem...

30/06/2005

30/06/2005

Deinc intensifica fiscalização nos eventos juninos

As festas e eventos juninos se proliferam pela Cidade nessa época do ano. E são nesses locais que a fiscalização do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Secretaria de Finanças (Sefin), se intensifica para coibir o comércio...

20/06/2005

20/06/2005

Aposentados e pensionistas têm até 31 de julho para pedir desconto no iptu

Termina em 31 de julho o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem a isenção de 50% no IPTU, taxas de lixo domiciliar e sinistro para o exercício de 2006, desde que recebam até seis salários mínimos e tenham apenas um imóvel. Quem...
20/06/2005

Profisc registra 7.871 pedidos de parcelamentos

A Seção de Cobrança da Dívida Ativa da Procuradoria Fiscal do Município (Profisc) registrou 7.871 pedidos de parcelamentos de débitos fiscais, referentes ao ano passado, pelos contribuintes inscritos na dívida ativa municipal. O prazo para...

14/06/2005

14/06/2005

Prefeitura suspende licença do lanches amarelinho por 30 dias

A Prefeitura determinou, nessa terça-feira (14), a suspensão por 30 dias da licença do estabelecimento Lanches Amarelinho, localizado na esquina das ruas Oswaldo Cruz e Miguel Presgrave, no Boqueirão. A Secretaria de Economia e Finanças (Sefin)...
14/06/2005

Prazo para parcelamento de débitos fiscais termina nesta quarta-feira

Os contribuintes com débitos fiscais na Prefeitura, relativos ao ano passado, têm prazo até as 17 horas desta quarta-feira (15) para negociá-los na Seção de Cobrança da Dívida Ativa (Secodi) da Procuradoria Fiscal, na Rua XV de Novembro,...

13/06/2005

13/06/2005

Termina nesta quarta-feira prazo para parcelamento de impostos municipais

Contribuintes com o pagamento de impostos municipais de 2004 em atraso têm até esta quarta-feira (15), às 17 horas, para requerer o parcelamento dos débitos sem arcar com a taxa judiciária e custas processuais. A isenção foi concedida pelo...

08/06/2005

08/06/2005

Negociação de dívida vai até o próximo dia 15

Os contribuintes com débitos fiscais com a Prefeitura, IPTU, por exemplo, têm até o próximo dia 15 para regularizar a situação. Devido a grande procura, ocorrida nos últimos dias 30 e 31, a Prefeitura decidiu aumentar o prazo para atender...

03/06/2005

03/06/2005

Pedido de parcelamento de dívida termina no próximo dia 15

A Prefeitura prorrogou até o próximo dia 15 o prazo de parcelamento de dívidas municipais, referentes ao ano passado. Os contribuintes com débito fiscal, como IPTU, por exemplo, não devem deixar para a última hora a chance de regularizar a...

31/05/2005

31/05/2005

Prazo para regularização do iptu é prorrogado até o dia 15

Devido ao grande volume de atendimento na Seção de Cobrança de Dívida Ativa (Secodi), da Procuradoria Fiscal (Profisc), para parcelamento de dívidas municipais referentes ao ano passado, o prazo para que os interessados possam regularizar sua...

30/05/2005

30/05/2005

Pedido de parcelamento de dívida termina nesta terça-feira (31)

Termina nesta terça-feira (31), o prazo para os pedidos de parcelamento de dívida dos contribuintes com débitos fiscais com o Município, referentes ao ano passado, e que estão inscritos na dívida ativa deste ano.

Para negociar o...
30/05/2005

Bens de contribuintes inadimplentes serão leiloados

Nesta quinta-feira (2), às 14 horas, no saguão do Fórum de Santos, serão realizados leilões públicos de bens penhorados, decorrentes de execuções fiscais de tributos não quitados inscritos na dívida ativa. Os processos tramitam nas 1ª e...

27/05/2005

27/05/2005

Munícipe pode dar sugestões para projetos municipais

Para colher sugestões da sociedade, a Secretaria de Economia e Finanças (Sefin) disponibiliza no site da Prefeitura (www.santos.sp.gov.br), no ícone ‘Proposta Orçamentária 2006’, um canal de comunicação com a população. Ao acessar o site,...

25/05/2005

25/05/2005

Pedido de parcelamento de dívida termina terça-feira

Termina na próxima terça-feira (31) o prazo para pedido de parcelamento de dívida para os contribuintes com débitos fiscais referentes ao ano passado, e que estão inscritos na dívida ativa deste ano. Para negociar o pagamento e evitar...

18/05/2005

18/05/2005

Ex-combatentes podem renovar isenção do iptu

Cerca de 200 contribuintes ex-combatentes ou suas viúvas, com isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podem iniciar o processo de renovação do benefício para o exercício de 2006. O prazo termina no dia 30 de...

13/05/2005

13/05/2005

Contribuintes têm até o dia 31 para parcelar dívidas

Os contribuintes em débito fiscal com o Município, referente a 2004, e que estejam inscritos na dívida ativa deste ano, têm até o fim do mês para parcelar as dívidas. Para regularizar a situação, o contribuinte, ou seu procurador, deve...

12/05/2005

12/05/2005

Mudança altera expediente do deinc

O Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Prefeitura, por motivo de mudança, não terá expediente nesta sexta-feira (13), a partir das 12 horas; e na segunda-feira (16), durante todo o período. A partir de terça-feira (17), o Deinc...

09/05/2005

09/05/2005

Pedido de parcelamento de dívida vai até o próximo dia 31

Termina no próximo dia 31, os pedidos de parcelamento de dívida, para os contribuintes que têm débitos fiscais com o Município, referentes ao ano 2004 e que estão inscritos na dívida ativa deste ano.

Para negociar o pagamento...

02/05/2005

02/05/2005

Tributos municipais devem ser negociados somente na prefeitura

A Prefeitura alerta aos contribuntes, em especial os que têm débito com o IPTU ou outros tributos, quanto às atividades de supostos golpistas que agiam nas imediações da Procuradoria Fiscal, Rua XV de Novembro, 179, Centro, distribuindo...

28/04/2005

28/04/2005

Secretaria de finanças envia avisos sobre parcelamento de débitos de 2004

A Secretaria de Finanças está enviando pelo correio avisos aos contribuintes que estão em débito com impostos municipais do ano passado. Até o dia 31 de maio eles poderão solicitar o parcelamento do saldo devedor, evitando assim a cobrança...

26/04/2005

26/04/2005

Prazo para parcelamento da dívida termina em 31 de maio

Os contribuintes em débito fiscal com o Município, como IPTU, por exemplo, referente ao ano passado, podem solicitar o parcelamento do saldo devedor até dia 31 de maio e assim evitar a cobrança judicial.

Os interessados devem...
26/04/2005

Aposentados e pensionistas têm prazo para pedir desconto no iptu

Termina em 31 de julho o prazo para cadastramento de aposentados e pensionistas interessados em solicitar a isenção parcial de 50% no IPTU, taxas de lixo domiciliar e sinistro para o exercício de 2006. Tem direito ao benefício quem ganha até...

12/04/2005

12/04/2005

Munícipes podem pedir parcelamento de dívida até 31 de maio

Os contribuintes que têm algum débito fiscal com o Município, como o IPTU, por exemplo, referente ao ano de 2004 e inscritos na dívida ativa nesse ano, podem solicitar até o próximo dia 31 de maio, o parcelamento do saldo devedor, para evitar...

31/03/2005

31/03/2005

Aposentados e pensionistas podem pedir desconto em iptu até 31 de julho

Aposentados e pensionistas interessados em solicitar a isenção parcial de 50% no IPTU, taxas de Lixo Domiciliar e Sinistro para exercício em 2006, têm até o dia 31 de julho desse ano para fazer o cadastramento. Tem direito quem ganha até seis...

30/03/2005

30/03/2005

Entidades assistenciais ficam isentas de taxas para ocupar solo

Entidades assistenciais de Santos não precisam pagar para ocupar áreas em vias e logradouros públicos quando participarem de eventos ou de forma permanente. A isenção está valendo a partir deste mês, com a publicação do Decreto 4.379 de 28...
30/03/2005

Santos está entre os municípios que mais exportam no país

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio divulgou, nessa quarta-feira (30), relatório apontando Santos como o sexto maior município exportador do país em 2004, tendo movimentado US$ 1,68 bilhão no setor. A informação faz parte...

28/03/2005

28/03/2005

Débito do iptu 2004 pode ser parcelado

Quem possui débitos fiscais municipais do exercício financeiro de 2004, como o IPTU, e inscritos na dívida ativa em 2005, tem mais uma oportunidade de evitar a cobrança judicial. A partir desta segunda-feira (28), até o último dia útil de...

23/03/2005

23/03/2005

Deinc disponibiliza pontos extras para venda de pescado

Pensando em facilitar a vida das pessoas que estarão comprando pescado para as comemorações desta Semana Santa, o Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Sefin), autorizou a venda de...

18/03/2005

18/03/2005

População já pode dar sugestões para o orçamento de 2006

Mais um importante canal de participação popular foi disponibilizado pela Prefeitura na Internet. Trata-se do link Sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, criado na coluna de serviços ‘Cidadão On Line’, do site...

15/03/2005

15/03/2005

Salários do funcionalismo serão antecipados para o próximo dia 23

Neste mês, o pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais serão antecipados para quarta-feira dia 23, em função do ponto facultativo do dia 24 (Quinta-feira) e do feriado do dia 25 (Sexta-feira Santa). Segundo a Secretaria de...

08/03/2005

08/03/2005

Contribuinte pode recorrer sem ônus se achar erro em tributos ou multas

A maioria dos contribuintes desconhece, mas a legislação municipal garante ao cidadão que não concordar com o lançamento de tributo (impostos e taxas) ou auto lavrado por infração (multas), duas instâncias para que possa se defender, dentro...

07/03/2005

07/03/2005

Pedido de isenção do iptu vai até o dia 31 deste mês para quem perdeu prazo

Excepcionalmente neste ano, as entidades ou pessoas físicas que possuíam isenção do IPTU, conforme a legislação em vigor, poderão solicitar o benefício até o próximo dia 31 junto à Seção de Cadastro Imobiliário (Secim) do Departamento...

03/03/2005

03/03/2005

Aposentados e pensionistas podem solicitar desconto em impostos

A isenção parcial de 50% no Imposto Predial e nas taxas de lixo domiciliar e sinistro para o exercício do próximo ano pode ser requerida até o dia 31 deste mês. Os interessados devem se dirigir à Seção de Cadastro Imobiliário (Secim), da...