Resultados da busca

1. Empresários têm até 31 de julho para requerer desconto na taxa de licença

   ... com a Secad, as inscrições que tiverem seus processos de alvará com parecer favorável após o dia 1º de julho de 2003 obterão, ... dos seguintes documentos: requerimento CCM; cópia do Alvará de Licença ou formulário ST1; cópia da Declaração Anual Pessoa ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

2. Recadastramento de caminhões de aluguel vai até o final de julho

   ... título de eleitor, comprovante de residência em Santos, alvará 2003 (PMS), original do atestado de antecedentes criminais e do alvará de estacionamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

3. Empresários devem solicitar desconto na taxa de licença até 31 de julho

   ... com a Secad, as inscrições que tiverem seus processos de alvará com parecer favorável após o dia 1º de julho deste ano obterão, ... dos seguintes documentos: requerimento CCM; cópia do Alvará de Licença ou formulário ST1; cópia da Declaração Anual Pessoa ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:28

4. Caminhões de aluguel: poucos permissionários fizeram recadastramento na cet

   ... título de eleitor, comprovante de residência em Santos, alvará 2003 (PMS), original do atestado de antecedentes criminais e do alvará de estacionamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:28

5. Recadastramento de caminhões de alguel começa terça-feira

   ... título de eleitor, comprovante de residência em Santos, alvará 2003 (PMS), original do atestado de antecedentes criminais e do alvará de estacionamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:27

6. Lei garante a transferência de campas perpétuas

   ... do falecimento do titular, continua sendo necessário um alvará judicial, quando a campa for requerida por outro familiar. Tudo de ... ao de um imóvel, que tem necessidade de emissão de um alvará judicial. Seja em caso de transferência ou comercialização, a taxa ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:32

7. Entidades podem solicitar autorização para bailes de Carnaval

   ... Siedi (Secretaria de Infraestrutura e Edificações), e o alvará de licença, concedido pela Sefin (Secretaria de Finanças). Para isso, ... documentação de segurança regularizada, a Sefin emitirá alvará de licença ao clube ou associação, válido para todo o ano. Na ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:45

8. Prazo para renovação de alvarás de barracas de praia vai até 29 de fevereiro

   ... e clubes que mantêm barracas na praia devem renovar o alvará, de acordo com a lei complementar 314, de 22 de dezembro de 1998. “Os ... referentes à licença para uso do espaço e renovação do alvará. Os valores são R$ 474,50 e R$ 43,30, respectivamente. As taxas ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:27

9. Sede da Unidos da Zona Noroeste tem licença cassada por falta de estrutura

   ... Academia de Samba Unidos da Zona Noroeste teve seu alvará de licença, localização e funcionamento cassado, no dia 25 de ... e Edificações (Siedi) determinou a cassação do alvará. Finanças ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:25

10. Departamento reduz 12 mil processos com força-tarefa

    ... Os documentos consistem em antigas solicitações de alvará, transferência de endereço, alterações e baixas em tramitação na ... resolvidos ou arquivados, 5.500 referiam-se a concessões de alvará ou baixas de licença. Outros 625 eram denúncias que chegaram pela ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:15