Resultados da busca

1. Gonzaga e Boqueirão vão ganhar os primeiros parklets

   ... pela Prefeitura. As regras estão estabelecidas no Decreto 7.941/2017 ...

   marcelogagliano - 2024-07-24 12:08

2. Santos flexibiliza níveis de proteção para 2 mil imóveis com foco na ocupação do Centro Histórico

   ... As alterações, com a relação dos imóveis, estão no decreto 10.270 publicado em Diário Oficial no dia 7 de dezembro. Agora, em ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

3. Alegra Centro inicia avaliação de imóveis com vistas a novos empreendimentos em Santos

   ... Alegra Centro, que serviram de base para a elaboração do decreto 4.246/2004, que atribui níveis de proteção aos imóveis situados nos ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

4. Santos acaba com cobrança de Zona Azul na Região Central aos sábados

   ... econômica e torná-la atraente também para moradias. O decreto que suspende a cobrança (9.785/22) está publicado na edição desta ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

5. Nova Ponta da Praia: obras são reduzidas e operários recebem instruções

   ... em áreas determinadas da Cidade. AUTORIZAÇÃO No decreto de quarentena do Governo do Estado, a construção civil consta como ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

6. Projeto prevê limites para guias rebaixadas e mais espaço para árvores

   ... sistema de reuso de água, entre outros itens previstos no Decreto 5998/2011. Também será exigida das novas construções com mais de ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

7. Centro Histórico de Santos receberá mais de R$ 90 milhões para revitalização 

   ... ZONA AZUL O prefeito também anunciou que assinará decreto, ainda nesta semana, eliminando a necessidade de Zona Azul para ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

8. Recomendação Ministério Público - Proibição de Materiais Plásticos

   ... Federal 12.305/2010, alterada pela Lei Federal 10.362/22 e Decreto Regulamentador 10.936/2022, que tratam da implantação da Política ...

   pde_admin - 2024-07-23 15:02

9. Fiscalização de Acessibilidade Universal

   ... e equipamentos urbanos em Santos. Foi criada por meio do decreto 9.220, de 11 de fevereiro de 2021. Contato Telefones: (13) ...

   pde_admin - 2024-07-23 13:48

10. Após anos de perda, Ponta da Praia retém areia com obra contra erosão

    ... da Praia à Prefeitura de Santos. 06/09/17 – Publicado Decreto municipal nº7.868, de 05/09/17, que constitui Grupo Técnico de ...

    niltonsergio - 2024-07-24 12:08