Resultados da busca

1. Autorização de eventos

   ... orientações listadas nos documentos abaixo: Decreto nº6.889 - Obtenção de autorização para a realização de eventos Decreto nº 6.958 - Alteração  Obrigatoriedade de banheiros químicos ...

   marcelogagliano - 2024-07-16 12:46

2. Programa Novo Olhar

   ... Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto Federal 7.053) os municípios devem se mobilizar para a realização de ... através do e-mail novoolhar@santos.sp.gov.br Decreto Municipal Edital de Seleção  EDITAL DE PRORROGAÇÃO ...

   ricardosilva - 2024-11-12 15:25

3. Legislações - Fupes

   ... Aprova o Estatuto da Fundação Pró-Esporte de Santos Decreto nº 3555, de 04 de maio de 2000 Diário Oficial do dia 05/05/2000 ... Acrescenta inciso ao artigo 4º da  Lei nº 2351/2005 Decreto n.o 3555-2000 Estatuto Fupes Lei complementar n.o_229-96 Lei ...

   pde_admin - 2024-08-29 12:21

4. Santos abre inscrições para comitê voltado à população em situação de rua

   ... (Capital). “A política nacional foi instituída pelo decreto federal 7.053/2009 e é um importante marco no País. Uma das ... Laffront. O Novo Olhar foi instituído, por meio de decreto municipal, em 2018, para promover a articulação entre Poder Público ...

   thadeugaguiar - 2024-11-12 12:57

5. COMAIDS - Comissão Municipal de DST/AIDS/HEPATITE

   ... de 11 de julho de 2014 - COMAIDS  Regimento   Decreto 4.477 de 13 de outubro de 2005 COMAIDS - Institui a Comissão Municipal de AIDS - COMAIDS  Decreto Atas de Reuniões Atas 2019   2019-03-12 Ata  da ...

   pde_admin - 2024-09-12 08:50

6. Legislação - Direitos das Pessoas LGBT+

   Em 17/07/2015 Sob decreto nº 7.170, a CMDS foi contemplada com uma seção de apoio a ... de Diversidade Sexual de Santos (CMDS) foi criada pelo decreto nº 6.412 de 17 de maio de 2013. tem caráter deliberativo, normativo e ... anualmente, em 17 de maio. Em 27/04/2012, através do decreto 6.116/2012, foi instituído o GTT (Grupo de Trabalho Técnico) de ...

   pde_admin - 2024-11-04 09:02

7. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

   ... 13 de abril de 2023 Rogério Santos, Portaria   Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 constitui grupo técnico de trabalho ... fomento à economia solidária e dá outras providências. Decreto   Lei nº 3.990 de 07 de janeiro de 2022. Lei   Atas de ...

   sandrofonseca@s... - 2024-09-10 09:28

8. Com diversas atrações, evento conscientiza sobre doação de órgãos neste sábado em Santos

   ... a hospitais. A seção foi regulamentada por meio do decreto municipal 5.308/2009. A Secapt atua nos hospitais e nas unidades de ...

   thadeugaguiar - 2024-11-08 13:18

9. Cipas seguem com inscrições abertas em Santos

   ... pela Lei 1.842, de 6 de janeiro de 2000 e regidas pelo Decreto 4.139, de 14 de outubro de 2003.   Esta iniciativa contempla o ...

   niltonsergio - 2024-11-04 16:34

10. Santos conscientiza para a doação de órgãos e homenageia Conrado Pouza neste sábado

    ... a hospitais. A seção foi regulamentada por meio do decreto municipal 5.308/2009. A Secapt atua nos hospitais e nas unidades de ...

    thadeugaguiar - 2024-11-06 12:50